III Workshop Internacional Sobre Governança Global de Recursos Espaciais - Fiquem Atentos!

III INTERNATIONAL WORKSHOP ON GLOBAL GOVERNANCE OF SPACE RESOURCES
 
III WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL DE RECURSOS ESPACIAIS
 

Dia 07/11 - PALESTRA - 10:00 às 12:00
“Proteção jurídica do patrimônio cultural humano na Lua”
Michelle Hanlon (Palestrante)
Sala de Audiências 1 + Transmissão AO VIVO no Zoom Meetings
 
Dia 07/11 - Apresentação de trabalhos (online)
SALA virtual 1 – (14h-18h)
Líder da Sessão: Mestre Carolina Aparecida Galvanese de Sousa
 
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14:00 - 14:10: EXPLORAÇÃO E USO DOS RECURSOS ESPACIAIS
Apresentador: Icaro Menezes Gago Doniz Couto
 
14:10 - 14:20: A TECNOLOGIA ESPACIAL DO PROGRAMA COPERNICUS DA UNIÃO EUROPEIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL GLOBAL
Apresentador: Carolina Aparecida Galvanese De Sousa, Daniel Freire e Almeida, Alder Thiago Bastos, Marcio gonçalves felipe
 
14:20 - 14:30: REFLEXOS DE CONFLITOS TERRESTRES COMO A GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA NA COOPERAÇÃO ESPACIAL
Apresentador: Maria Érica Batista do Santos, Isabella Alvares Fernandes, Marcio Gonçalves Felipe
 
14:30 - 14:40: SENSORIAMENTO REMOTO E A TUTELA CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE
Apresentador: Gabriela Soldano Garcez, Robison Nicácio de Miranda
 
14:40 - 14:50: A NOVA CORRIDA ESPACIAL E O LADO ESCURO DA LUA: O CASO DA EXPLORAÇÃO LUNAR PELA ÍNDIA E A EMERGÊNCIA DE NOVOS ATORES
Apresentador: Maria Érica Batista do Santos, Daniel Freire e Almeida, Isabella Alvares Fernandes, Marcio Gonçalves Felipe
 
14:50 - 15:00: O ESPAÇO CÓSMICO COMO BEM COMUM GLOBAL: DESAFIOS DA DESIGUALDADE DE ACESSO E A NECESSIDADE DE OPORTUNIDADES EQUITATIVAS
Apresentador: Gabriela Soldano Garcez, Maria Fernanda Valiante Lopes Ferraz
 
15:00 - 15:10: UTILIZAÇÃO DE TRABALHO ESPACIAL NA PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS
Apresentador: Maria Érica Batista do Santos, Daniel Freire e Almeida
 
15:10 - 15:20: O ESPAÇO SIDERAL CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O INGRESSO DA INICIATIVA PRIVADA NA BUSCA DE RECURSOS ESPACIAIS
Apresentador: Alder Thiago Bastos
 
15:20 - 15:30: AS MISSÕES DA SPACE X E O PROJETO STARLINK COMO PRECURSORES DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE LIXO ESPACIAL
Apresentador: Marcio Gonçalves Felipe, Gabriela Soldano Garcez, Leonardo Bernardes Guimarães
 
15:30 - 15:40: SEGURANÇA E DEFESA NO ESPAÇO EXTERIOR
Apresentador: Icaro Menezes Gago Diniz Couto
 
15:40 - 15:50: SEMÁFOROS, ESTADO, BIG TECHS E CARROS AUTÔMATOS: O DESAFIO DAS PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRÂNSITO NAS SMART CITIES
Apresentador: Maria Érica Batista do Santos, Cleber Ferrão Corrêa
 
15:50 - 16:00: ESPAÇO CÓSMICO E SOBERANIA: O USO DE SATÉLITES PARA FINS DE ESPIONAGEM
Apresentador: Silvio Matias Marques, Daniel Freire e Almeida
 
16:00 - 16:10: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE SATÉLITES PARA A EFETIVIDADE DO EUROPEAN GREEN DEAL NA UNIÃO EUROPEIA
Apresentador: Isabella Alvares Fernandes
 
16:10 - 16:20: NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS OBTIDOS POR SATÉLITES NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Apresentador: Daniel Freire e Almeida, Isabella Alvares Fernandes
 
16:20 - 16:30: O PROGRAMA ESPACIAL EUROPEU, O MONITORAMENTO SATELITAL AMBIENTAL, O VÁCUO PROVOCADO PELO BREXIT E A IMPORTÂNCIA DO REINO UNIDO PARA SUA MANUTENÇÃO
Apresentador: Isabella Alvares Fernandes
 
16:30 - 16:40: TURISMO ESPACIAL
Apresentador: Icaro Menezes Gago Dinis Couto
 
16:40 - 16:50: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ESPACIAL
Apresentador: Icaro Menezes Gago Diniz Couto
 
16:50 - 17:00: TECNOLOGIAS SATELITAIS PARA O MONITORAMENTO DO DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA
Apresentador: Daniel Freire e Almeida, Isabella Alvares Fernandes
 
17:00 - 17:10:  A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS OCEANOS E A VANTAGEM DO MONITORAMENTO AMBIENTAL POR SENSORIAMENTO REMOTO
Apresentador: Robinson Nicácio de Miranda
 
17:10 - 17:20: A DESMILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR E A EMERGÊNCIA DA SEGURANÇA HUMANA
Apresentador: Robinson Nicácio de Miranda, Gabriela Soldano Garcez
 
17:20 - 17:30: DA REPERCUSSÃO POSITIVA QUE A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE FIXA DA CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM NO BRASIL PODE TRAZER AO DIREITO ESPACIAL NACIONAL
Apresentador: Raphael Rodrigues Taboada
 
17:30 - 17:40: A POLUIÇÃO ESPACIAL DA ÓRBITA BAIXA E A SUA CONSEQUÊNCIA PARA O ESTUDO DA ASTRONOMIA
Apresentador: Silvio Matias Marques
 
17:40 - 17:50: O USO DE SATÉLITES EM OPERAÇÕES DE GUERRA: O CASO DA STARLINK NA GUERRA DA RÚSSIA NA UCRÂNIA
Apresentador: Silvio Matias Marques, Daniel Freire e Almeida
 
 
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Dia 07/11 - Apresentação de trabalhos (online)
SALA virtual 2 - (14h-18h)
Líder da Sessão: Mestrando Guilherme Figini
 
 
14:00 - 14:10: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FUTURO INTERNACIONAL DO DIREITO DO ESPAÇO
Apresentador: Anderson Oliveira Brito
 
14:10 - 14:20: A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA JULGAR CRIMES DE GUERRA E DE AGRESSÃO COMETIDOS NO ESPAÇO CÓSMICO
Apresentador: Guilherme Ferreira Figini
 
14:20 - 14:30: “O GRUPO DE TRABALHO ABERTO SOBRE A REDUÇÃO DE AMEAÇAS ESPACIAIS POR MEIO DE NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIO DE COMPORTAMENTO RESPONSÁVEL”: SEU LEGADO PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA DAS ATIVIDADES ESPACIAIS
Apresentador: Guilherme Ferreira Figini
 
14:30 - 14:40: CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE CRIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO DENTRO DA POLÍTICA ESPACIAL SOBRE SATÉLITES
Apresentador: Maria Eduarda Fernandes, Alícia Bezerra Martins, Marcela Mendes Raia, Victor Nemer Righetto
 
14:40 - 14:50: A RELAÇÃO ENTRE A GOVERNANÇA PARA A POLÍTICA INTERNACIONAL ESPACIAL E A PROVÁVEL EXISTÊNCIA DE ÁGUA NA LUA
Apresentador: Eduarda Cicon Emidio dos Santos, Mariana Travassos, Rhayssa Gabrielly Santos de Lima, Samuel Machado Trentin
 
14:50 - 15:00: LIXO ESPACIAL - UM PROBLEMA CRESCENTE
Apresentador: Luana de Souza Amorim, Letícia Raffi Varela, Érika Santana Da Conceição, Juliana Constantino Vaiano, Dayla Maria Gomes da Silva Souza, Gabriella Ramos De Jesus
 
15:00 - 15:10: GOVERNANÇA GLOBAL DE RECURSOS ESPACIAIS “LIXO ESPACIAL E AS ESPAÇONAVES OPERACIONAIS”
Apresentador: Rayssa Seixas Uema, Mariana Guerreiro De Carvalho, Karoline Mendes Vieira Fernandes, Camila Santos, Canilly Lopes Ribeiro Gabaldo
 
15:10 - 15:20: DIREITO E POLÍTICA ESPACIAL
Apresentador: Marcilio Cabral de Andrade Santos, Eduardo Rodrigues Gomes, Vinícius Matheus de Morais, Quildere José Silva Santos, Tiago Lopes de Figueiredo Amorim
 
15:20 - 15:30: DETRITOS ESPACIAIS - QUEM SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS CAUSADOS?
Apresentador: Larissa Mariano Sá, Victória Paula Santana, Pedro Henrique da Silva Melo
 
15:30 - 15:40: POLUIÇÃO ESPACIAL
Apresentador: Julia Tondelli, Luciano Salani Lourenço, Rafaela Coelho Garuli, Beatriz da Costa Medeiros
 
15:40 - 15:50: GOVERNANÇA GLOBAL DAS RELAÇÕES ESPACIAIS E O GERENCIAMENTO DE RECURSOS ESPACIAIS
Apresentador: Cláudia Beatriz Clavejo, Adeilton Dias da Silva, Josete Bazilio de Oliveira Santos, Fabiana Cristina de Abreu, Ana Paula Vaz de Sá
 
15:50 - 16:00: A REGULAÇÃO JURÍDICA ALÉM DA TERRA
Apresentador: Lívia Feliciano Cardoso, Reberca Domingos Cruz
 
16:00 - 16:10: DOMÍNIOS MILITARES NO ESPAÇO
Apresentador: Yasmin Francis Moraes Dos Santos, Nathaly Pontes da Silva, Maria Eduarda Mello Segger, Ramon de Souza Moraes Pereira, Cicera Ricarda Samara Vitorino, Bianca Clemente Ferrinho
 
16:10 - 16:20: O TURISMO ESPACIAL E A ENTRADA DE NOVOS ATORES NO DIREITO ESPACIAL
Apresentador: Isabella Fontes Costa e Sá, Allexia Diniz Machado
 
16:20 - 16:30: DA REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS BASES LUNARES E A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Apresentador: Fernando Cesar Nogueira
 
16:30 - 16:40: O DESCARTE DOS SATÉLITES NÃO OPERACIONAIS E SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE ESPACIAL
Apresentador: Daniel Freire e Almeida, Fernando Cesar Nogueira
 
16:40 - 16:50: O USO AVANÇADOS DE SATÉLITES NO COMBATE AO DESMATAMENTO GLOBAL
Apresentador: Daniel Freire e Almeida, Fernando Cesar Nogueira
 
16:50 - 17:00: DESAFIOS DO TURISMO ESPACIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
Apresentador: Fernando Cesar Nogueira
 
17:00 - 17:10: IMPLICAÇÕES DO PROGRAMA ARTEMIS EM FACE DO TRATADO DA LUA
Apresentador: Fernando Cesar Nogueira
 
17:10 - 17:20: COMPLEXIDADES DA MILITARIZAÇÃO DIGITAL NO AMBIENTE ESPACIAL
Apresentador: Daniel Freire e Almeida, Clara Ramos de Souza Morgado
 
17:20 - 17:30: AMBIENTE DIGITAL: OS DESAFIOS GLOBAIS EM FACE DO MERCADO ESPACIAL
Apresentador: Clara Ramos de Souza Morgado
 
17:30 - 17:40: A CRIPTOMOEDA E A RELAÇÃO COM A TECNOLOGIA ESPACIAL
Apresentador: Clara Ramos de Souza Morgado
 
17:40 - 17:50: REGULAÇÃO DO TRABALHO NO ESPAÇO: A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO INSTITUIÇÃO COMPETENTE
Apresentador: Miriam Olivia Knopik Ferraz
 
17:50 - 18:00: SKYLAB 4 E A GREVE DOS ASTRONAUTAS NO ESPAÇO: COMO A SUPOSTA GREVE PODE REDEFINIR A REGULAÇÃO DO TRABALHO ESPACIAL
Apresentador: Miriam Olivia Knopik Ferraz
 
 
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Dia 08/11 - Apresentação de trabalhos (presencial e online)
Sala de Audiências 1 + Transmissão AO VIVO no Google Meet– (08h-12h)
Líder da Sessão: Dra. Márcia Alvarenga
 
08:00 - 08:10: THE DIALOG OF SOURCES AND THE PROTECTION OF SPACE HERITAGE
Apresentador: Josely Moda
 
08:10 - 08:20:  ACORDO DE ARTEMIS E O FUTURO DAS MISSÕES ESPACIAIS
Apresentador: Danila Madeira dos Santos, Julia Nunes Bruscki, Raquel Alves Pérsico Silva, Vanessa da Silva Bezerra
 
08:20 - 08:30: SOBERANIA E JURISDIÇÃO NO ESPAÇO EXTERIOR
Apresentador: Icaro Menezes Gago Diniz Couto
 
08:30 - 08:40: OS RESULTADOS DO TESTE DO ARTEFATO NUCLEAR STARFISH PRIME E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ESPAÇO SIDERAL
Apresentador: Thiago Lopes Cavalheiro, Vitoria Afonso Lino Joaquim, Laricia Martins Ronqui, Pietra Mangue Haidar
 
08:40 - 08:50: THE EVOLUTION OF BIOTECHNOLOGY IN SPACE ACTIVITES AND ITS IMPACT IN LAW
Apresentador: Josely Moda
 
08:50 - 09:00: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELOS OBJETOS ESPACIAIS LANÇADOS POR EMPRESAS
Apresentador: Talita Mendes de Almeida, Lucas Teixeira da Silva, Taís Saraiva de Castro, Ligia Fabris Rodrigues
 
09:00 - 09:10: OS DESAFIOS DOS USOS MILITARES NO ESPAÇO
Apresentador: Marianna Brandão de Castro, Luiza Seabra Calmon de Britto Freire, Maria Eduarda Johns Mascari
 
09:10 - 09:20: A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DETRITOS ESPACIAIS
Apresentador: Elisabeth Wickhaus, Milena Ornelas Ribeiro, Mariana de Sá Dias, Anderson Oliveira Brito
 
09:20 - 09:30: O PAPEL DA COPUOS NA REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS ATIVIDADES ESPACIAIS PACÍFICAS
Apresentador: Natália dos Santos da Silva, Bianca Tailicia Alves Ferreira, Thiago Cassawara Mangerona, Elizabeth Ramos Ribeiro
 
09:30 - 09:40: DIVERSIDADE ÉTNICA E DE GÊNERO NAS MISSÕES ESPACIAIS
Apresentador: Daniel Freire e Almeida, Talita Mendes de Almeida, Lucas Teixeira da Silva, Taís Saraiva de Castro, Rebeca Carneiro Costa Moura Salgado
 
09:40 - 09:50: DESAFIOS DA ATUAÇÃO PRIVADA NO ESPAÇO: A RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL E A ATIVIDADE EXPLORATÓRIA ESPACIAL
Apresentador: Celine de Lacerda Prado, João Carlos Shin Iti Souza Cruz Oliveira, Iasmim Verônica Cardoso Alves de Souza e Silva, Mariana da Cruz Zucchi
 
09:50 - 10:00: CONFLITOS ENTRE ESTADOS NO SÉCULO XXI E A PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES E DE DESTRUIÇÃO EM MASSA NO ESPAÇO
Apresentador: Elisa Vicente Pacheco
 
10:00 - 10:10: A RESPONSABILIDADE SOBRE OS ESTADOS NA QUEDA NÃO CONTROLADA DE OBJETOS ESPACIAIS
Apresentador: Luan Gloria Gomes, Milena Ferreira de Souza, Isabella Garcia Morgan de Godoi
 
10:10 - 10:20: GOVERNANÇA GLOBAL DE RECURSOS ESPECIAIS – LIXO ESPACIAL, UM PROBLEMA EMINENTE
Apresentador: Giovanna Almeida Braga, Renan Carlos Rosa de Paula Araújo, Henrique Salgado de Albuquerque Lima, Beatriz Jimenes
 
10:20 - 10:30: A RESPONSABILIDADE SOBRE A QUEDA DE OBJETOS ESPACIAIS
Apresentador: Diogo Alessio, Larissa Oliveira Van-Lume, Clara Almeida Gama
 
10:30 - 10:40: A EXPLORAÇÃO ESPACIAL PRIVADA E SUA INTERFERÊNCIA NA GOVERNANÇA GLOBAL
Apresentador: Júlia Barbosa, Gabriela Alípio Pantojo de Morais, Beatriz Dias Fernandes, Luana Martins Vilas Boas
 
10:40 - 10:50: EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS LUNARES: PERSPECTIVAS PARA AS TRATATIVAS INTERNACIONAIS
Apresentador: Ana Beatriz Lopes Simões, Ana Elise Blum Gosman Lima, Bianca Sirna Moretti Manço, Ana Lídia Nunes da Cruz, Isabela Maia Wenceslau
 
10:50 - 11:00: AS CONSEQUÊNCIAS INTERNACIONAIS DAS ARMAS NUCLEARES NA PERSPECTIVA DO OUTER SPACE TREATY
Apresentador: Daniel Freire e Almeida, Andressa Júlia de Almeida Costa,
 
11:00 - 11:10: EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ESPACIAIS PARA BENEFÍCIO DA TERRA
Apresentador: Thiago Lopes Cavalheiro, Vitoria Afonso Lino Joaquim, Pietra Mangue Haidar, Laricia Martins Ronqui
 
11:10 - 11:20: A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS
Apresentador: Gabriel Garrido Farias Mendes, Lorenzo Prieto, Alexandre Marreta Rodrigues, Leonardo de Carvalho
 
 
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Dia 08/11 - PALESTRA - 15:00 às 17:00
““Acordos Artemis e o Direito Espacial””
Robin J. Frank (Palestrante)
Transmissão AO VIVO no Zoom Meetings

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