DCTA é Alvo de Denúncia Trabalhista

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada hoje (24/02) pelo site do jornal “O VALE” destacando que o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) do "Comando da Aeronáutica (COMAER)" é alvo de denúncia trabalhista.

Duda Falcão

Região

DCTA é Alvo de Denúncia Trabalhista

Sindicato reclama de demora em aposentadoria

São José dos Campos
26 de fevereiro de 2011 - 06:05

Pelo menos 300 servidores do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), de São José dos Campos, aguardam a liberação de documentação para a aposentadoria.

A informação é do Sindicato dos Servidores Federais da área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba, que acusa a instituição de “segurar” a liberação de informações para funcionários que trabalham em regime especial ou em situações de insalubridade e periculosidade.

A entidade analisa ingressar na Justiça Federal para obrigar o DCTA a fornecer as informações requeridas pelo grupo de servidores.

O presidente do SindCT, Fernando Morais, afirmou que o DCTA “não cumpre as normas trabalhistas, quando a questão é relacionada ao funcionalismo civil”.

Ele ressaltou que há servidores que aguardam há pelo menos sete anos pela liberação de laudos e certidões de contagem de tempo de serviços para fins de aposentadoria.

“Muitos já poderiam estar aposentados, mas o DCTA está segurando esse pessoal”, afirmou o dirigente sindical.

Morais relatou que o correto seria a instituição fornecer os documentos em prazo máximo de 30 dias, conforme prevê a regra trabalhista.

Ações - O advogado do SindCt, José Roberto Sodero Victório, analisa também, além da ação judicial, representar administrativamente contra a direção do DCTA no Ministério da Defesa, com o mesmo objetivo.

Outra medida em estudo é representar ao Ministério Público Federal para que o MP ingresse em juízo com uma ação civil pública.

“Criamos no sindicato o Núcleo de Saúde Ocupacional do Servidor para tratar dessas e de outras questões”, afirmou.

Pessoal - Para Morais, um dos motivos de o DCTA proceder dessa forma seria para evitar um “esvaziamento de pessoal na instituição”.

“Se o DCTA liberar a documentação para os servidores que em regime especial, 50% da força de trabalho se aposentaria”, afirmou o dirigente.

Outro lado. Procurado, o DCTA não comentou o assunto.


Fonte: Site do Jornal “O VALE” - 26/02/2011

Comentário: Esse senhor Fernando Morais não é mole. Entretanto, o mesmo esta certo em defender os interesses dos servidores civis do DCTA, como também o DCTA tem suas razões por proceder dessa forma se a mesma for o “esvaziamento de pessoal na instituição”. A culpa dessa confusão toda é da m... de governo que nós temos nesse país. Desde a década de 90 que o DCTA e esse mesmo sindicato vêm defendendo junto ao governo a extrema necessidade de contratar e de renovar o quadro de servidores civis do DCTA e do INPE. O próprio senhor Fernando Morais tem sido nos últimos anos uma das vozes mais atuantes neste sentido e, no entanto, a coisa continua como antes no quartel de Abrantes. Nesta segunda-feira o ministro Aloizio Mercadante desembarca uma vez mais em São José dos Campos (já esteve esse ano no INPE e até onde sabemos irá ao ITA e ao IAE dessa vez) onde irá ministrar “Aula Magna” no ITA e inaugurar um novo laboratório que é muito importante para o PEB. Certamente como lhe é de costume, o ministro deverá fazer diversas promessas que se esperam que sejam cumpridas, para que o mesmo não venha ser conhecido na região como mais um menestrel de Brasília.

Comentários

  1. OS MEUS COMENTÁRIOS AQUI NAS MINHAS ÁREAS DE COMUNICAÇÕES COMO ORKUT, FACEBOOK ENTRE OUTROS EM QUE TENHO RELACIONAMENTES, DORAVANTE, VAI SER SOBRE AS NEGLIGÊNCIAS DOS FISCAIS DO MIN ISTÉRIO DE TRABALHO E SUAS AGECIAS ESPALHADAS POR ESTES MAIS DE 8 MILHÕES E MEIO DE QUILOMETRO QUADRADP QUE O BRASIL POSSI, SABIÂ?
    ESTAS NEGLIGÊNCIAS POR CERTO DEVE-SE AP FATO DE QUE OS TRABALHADORES DE ENTIDAES DE MORADORES ENTRE OUTRAS, NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM OS DIREITOS TRABALHISTAS NA SUA INTEGRIDADE COMO FÉRIA, 13° E OUTROS PREDICATIVOS QUE AS LEIS TRABALHISTAS OBRIGAM OS PATROES CUMPRIRES, MENOS AS ENTIDADES DE MORADORES QUE ALEGAM "FILANTROPIAS" MAS NA VERDADE MESMO PARA MIM NÃO PASSAM DE 'PILANTROPIAS' ENDOÇADAS PELOS OS FISCAIS DO mINISTERIO DE TRABALHOS QUE, SUPONHO, MORAREM EM 'CONDOMINNIOS FECHADOS' QUE PARA NÃO TEREM SUAS MENSALIDADES MAHJORADAS NOS LOCAIS ONDE MORAM, FAZEM VISTAS GROÇAS APOIANDO AS REGRAS QUE AS REUNIÕES ERRONEAMENTE APROVAM, OK? dORAVANTE EU,bentopedromartins@gmail.com, vou defender os direitos trablhistas dessa classe de traalhadores até no fundo do mar,sabe por que? -São pessoas simples, de puca cultura e ainda são ameçados de desempregos se tentar vuscar seus direitos via ...? Senhores do Trabalho, me ajude desejar um 2012 mais felizes para essa classe de trabahadores?

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