ANATEL Vai Licitar 4 Direitos de Exploração de Satélite

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Segue abaixo uma matéria publicada dia (10/02) no site “Valor Online” destacando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abrirá nos próximos dias a consulta pública sobre a licitação para quatro direitos de exploração de satélite voltado serviços de telecomunicações.

Duda Falcão

Anatel Vai Licitar Quatro Novos

Direitos de Exploração de Satélite

Rafael Bitencourt

Valor Online

10/02/2011 - 16:59

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abrirá nos próximos dias a consulta pública sobre a licitação para quatro direitos de exploração de satélite voltado serviços de telecomunicações. A decisão foi aprovada hoje pelo conselho diretor da agência que prevê a realização da licitação até meados de 2011.

De acordo com a conselheira Emília Ribeiro, a Anatel tem pressa para realizar licitação, pois o Brasil pode perder o prazo definido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para utilizar o espaço de transmissão de sinal. “A vez do Brasil chegou na fila da UIT. Se não usar até 2014 pode perder para outro país”, afirmou.

Segundo Emília, cada espaço colocado em licitação deverá custar pelo menos R$ 4 milhões. As empresas interessadas poderão comprar no máximo dois espaços.

A conselheira informou que a ideia da Anatel não era realizar um leilão. Porém, mais de duas empresas responderam ao chamamento público realizado pela agência, o que obrigou a agência a realizar licitação pública. Os novos satélites devem ocupar as banda C e Ku.

De acordo com Emília, o modelo de exploração do satélite geoestacionário permitirá o uso de multisserviços de telecomunicações (voz, dados e vídeo). Mesmo se arrematar no leilão uma vaga na órbita do país, a empresa deve requerer antes as licenças específicas para oferecer os serviços TV por assinatura (DTH), internet (SCM) e telefonia fixa (STFC).

“A ampliação da capacidade de satélite será fundamental para a Copa do Mundo e as Olimpíadas”, afirmou a conselheira, que mencionou o interesse de diferentes operadoras de satélites. Entre elas, a coreana SC Telecom.

O direito de exploração do satélite assegura a ocupação da órbita pelo prazo de quinze anos, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. A licença garante a cobertura de todo o território brasileiro, incluído mar e ilhas.

A minuta do edital prevê que poderão participar da licitação empresas com sede e administração no Brasil, isoladas ou em grupo. O texto permanecerá na página da Anatel para receber contribuições do setor pelo prazo de 30 dias contados a partir da publicação.

Fonte: Site “Valor Online” - 10/02/2011