O Que Falta Para o Satélite Brasileiro, Foco de Bolsonaro, Ofertar Internet
Olá leitor!
Segue abaixo um artigo postado hoje (14/01) no site “UOL
Notícias”, destacando o que falta para o destravamento do trambolho espacial francês,
o Satélite SGDC-1.
Duda Falcão
TECNOLOGIA
- NEGÓCIOS
O Que Falta Para o Satélite Brasileiro,
Foco de Bolsonaro, Ofertar Internet
Por Helton Simões Gomes
Do UOL, em São Paulo
14/01/2019 04h00
Imagem: Reprodução/Thales Alenia Space
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Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações
(SGDC),
lançado pela Telebras.
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Enviado ao espaço com a missão de levar internet aos
rincões do Brasil, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC)
está prestes a completar dois anos em órbita, mas ainda não entrou plenamente
em operação devido a uma batalha judicial movida por empresas preteridas pela
Telebras na escolha da operadora do equipamento.
Agora que a análise da operação do satélite está em uma
fase burocrática e o contrato com a norte-americana VIASAT é alterado para
atender a pedidos do Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão do presidente
Jair Bolsonaro (PSL) elegeu o destravamento do processo como prioridade para os
primeiros 100 dias na área de ciência e tecnologia.
Mas, afinal, o que ainda precisa ser feito para toda
capacidade do satélite ser usada para fornecer internet a escolas e postos de
saúde e abastecer serviços comerciais como o wi-fi comunitário?
Prioridade da banda larga
Marcos Pontes, titular do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), afirmou que, uma de suas três
prioridades para os primeiros dias de sua gestão, é ampliar a banda larga:
“Temos um satélite em operação. Precisamos, agora, dar
infraestrutura de solo. Havia algumas travas jurídicas em torno do
desenvolvimento desta estrutura. Esperamos resolver logo este problema, para
que consigamos, através do contrato com a VIASAT, instalar os equipamentos
necessários para levar banda larga às escolas e comunidade remotas”.
Imagem: Divulgação.
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Marcos Pontes, titular do Ministério da Ciência,
Tecnologia,
Inovação e Comunicações (MCTIC) do governo Jair Bolsonaro
(PSL),
antes da cerimônia de diplomação no TRE-SP.
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As outras duas metas, disse em entrevista ao site do
Governo Federal, são criar ou testar sistemas para dessalinizar água salobra e
levar ciência e tecnologia a aulas do ensino fundamental e médio.
O presidente da Agência Nacional das Telecomunicações
(Anatel) afirmou ao UOL Tecnologia em novembro do ano passado que considera o
uso de satélites para ampliar o acesso a banda larga em áreas desassistidas uma
boa alternativa. Hoje a internet passa principalmente por cabos.
“Sou um árduo defensor da tecnologia satelital para
provimento de acesso à internet, tanto nas áreas remotas como nas periferias
dos centros urbanos, que muitas vezes não contam com infraestrutura de
comunicação adequada.
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel.”
Como o satélite emperrou?
As "travas jurídicas" estão aos poucos ficando
para trás, mas elas foram responsáveis por quase dois anos de uso vagaroso do
satélite, que possui vida útil de 18 anos. E é preciso revisitá-las para saber
o que falta para o serviço do satélite, enfim, decolar.
Após consumir R$ 2,78 bilhões em recursos públicos, o
SGDC foi lançado rumo ao espaço em maio de 2017. Desde então, o que era para
ser uma arma do Brasil contra a falta de conexão virou uma história de idas e
vindas de decisões judiciais.
Parceria entre Ministério da Defesa e a Telebras, o SGDC
é compartilhado por civis e militares. O Exército usa 30% da capacidade do
equipamento para conectar suas instalações, como postos de fronteira.
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Presidente da Anatel diz: ou conexão de ponta para
poucos ou serviço meia-boca para todos.
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Com o restante, a empresa de capital misto atende
diversos órgãos do governo federal. É essa fatia que está enrolada no
imbróglio.
O negócio foi configurado para que a Telebras contratasse
uma operadora, responsável por instalar a infraestrutura de rede em todo o
Brasil -- sem isso, não há como receber e distribuir o sinal do satélite. Em
contrapartida, ela pode explorar a capacidade não utilizada para ofertar seus
próprios serviços de banda larga.
Há dois acordos diferentes sendo questionados. Se, por um
lado, o MCTIC contratou a Telebras para tocar o programa Governo Eletrônico -
Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), que leva internet a estruturas
federais; por outro lado, a Telebras contratou a VIASAT para operar o satélite. Os
dois negócios estão conectados porque é com o satélite que a estatal atende o
MCTIC.
Logo de cara, a escolha da companhia norte-americana foi
questionada por empresas brasileiras, que alegaram terem sido deixadas de fora
ilegalmente e até que a contratação de uma estrangeira poderia colocar a
soberania nacional em risco. Elas levaram a reclamação à Justiça ainda em 2017
e a questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a encaminhou ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo, decidiu em julho do
ano passado que o contrato com a VIASAT era legal e liberou a ativação, até
então congelada, de pontos de acesso em escolas e postos de saúde. Pediu também
que o TCU o analisasse os termos do acordo. Em outra frente, empresas brasileiras
de telecomunicação pediram que o órgão averiguasse o arranjo entre Telebras e
MCTIC por acreditarem que a empresa deveria ter concorrido com outras
companhias em uma licitação pelo contrato de R$ 633 milhões.
Como o satélite está sendo destravado?
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O TCU considerou em novembro do ano passado que os dois
negócios eram lícitos, mas pediu alguns ajustes ao contrato com a VIASAT. Como
o prazo termina em 6 de fevereiro, é neste ponto em que o trâmite está. Como a
briga judicial paralisou a instalação de novas conexões para atender o GESAC, a
VIASAT teve de adiar os planos de oferecer seus serviços comerciais de internet
via satélite.
Lisa Scalpone, gerente executiva da VIASAT no Brasil,
afirma, porém, que as modalidades comerciais do serviço devem ser lançadas
cerca de duas semanas após a decisão do TCU e que isso deve ocorrer ainda na
primeira metade de 2019. Ao UOL Tecnologia, a executiva contou o que falta
para solucionar de vez as tais "travas judiciais".
“Nós estamos literalmente rascunhando diversos contratos
e negociando com a Telebras diferentes interpretações que possam satisfazer TCU
para chegarmos a um acordo”
Ela comenta que o contrato é "intencionalmente
complexo" por tratar de muitos detalhes.
“Não é difícil de entender a internet via satélite no
sentido de que as pessoas precisam de conexão, os cabos não chegam até elas e
você precisa que o satélite cubra todo o Brasil. Isso é fácil. A parte difícil
é a econômica e os modelos de negócio”
Estão no papel, por exemplo, o que a VIASAT fará para
atender a Telebras e como a norte-americana pretende usar a capacidade
excedente do satélite para oferecer seus serviços voltados a consumidores.
Wi-fi comunitário para áreas remotas do Brasil.
O carro-chefe da estratégia da companhia no Brasil é o
wi-fi comunitário, mas faz parte dos planos colocar no mercado serviços de
banda larga residencial e para pequenas empresas, conexão à bordo para aviões
de companhias aéreas e pacotes de acesso especializado para grandes
corporações.
Um dos desafios da remodelação do contrato, conta
Scalpone, é justamente o wi-fi comunitário. "O modelo é de alto risco."
Ela explica que o serviço precisa da instalação de
equipamentos caros para receber sinal do satélite e transmitir a conexão via
wi-fi e de uma parceria com empreendedores locais, que fazem as vezes de
representantes comerciais em troca de uma parte da receita. "Não é fácil
pegar esses termos [do contrato] e fazer de uma forma diferente."
O desafio, conta a gerente executiva, é fazer com que
esse serviço continue interessante do ponto de vista financeiro.
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mundo virou ferramenta de pode.
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O intuito da VIASAT é oferecer o serviço em localidades
remotas do Brasil, que tenham cobertura ruim de celular, banda larga fixa
insuficiente e sejam povoadas por pessoas de baixa renda. Uma aglomeração com
20 pessoas já torna a empreitada viável, diz a executiva. Nos cálculos da empresa,
há 10 mil comunidades com essas condições, concentradas nas regiões Norte e
Nordeste.
A VIASAT já oferece internet com o modelo de wi-fi
comunitário no México. Funciona assim: o interessado vai até a loja, onde a
antena está instalada, e compra uma senha gerada na hora; com ela, destrava um
pacote de dados pré-definido ou inicia uma sessão por hora. A velocidade gira
em torno de 25 Megabit por segundo para um raio de cobertura de 500 metros. Por
exemplo: a conexão por 1 hora custa 12 pesos (algo como R$ 2,40) e o pacote de
1 Gigabyte sai por 130 pesos (R$ 26).
Uma das principais dificuldades, afirma a executiva, é
achar um representante local motivado e que seja um expoente em sua comunidade.
“No México, uma das formas que usamos para escolher
empreendedores em vilas foi indo à igreja e perguntando ao padre: 'Quem possui
a confiança das pessoas aqui'.
Lisa Scalpone”
Quando comenta o embate para validar a legalidade da
transação com a Telebras, a executiva diz que a VIASAT já sabia que o TCU iria
rever os contratos e até esperava que isso ocorre. Também já antecipava que sua
chegada iria preocupar concorrentes.
"Isso é um comportamento normal entre
competidores." Nós não esperávamos é que demorasse tanto, apesar de sempre
ouvirmos que [o Brasil] é um mercado difícil”.
Fonte: Site do Uol Notícias - https://noticias.uol.com.br/
Comentário: Pois é leitor, já dissemos aqui por diversas
vezes o que pesamos deste projeto, mas tá aí par quem quiser se informar sobre
o este desatino. Aproveitamos para agradecer ao leitor Rui Botelho pelo envio dessa notícia.
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