Especialista em Direito Espacial Apresenta os Perigos Que Ameaçam o Espaço Exterior

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada dia (20/08) no site da Agência Espacial Brasileira (AEB), destacando que o “Sr. José Monserrat Filho”, especialista em Direito Espacial apresentou dia 15/08 aos servidores da Agencia perigos que ameaçam o espaço exterior.

Duda Falcão

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Especialista em Direito Espacial Apresenta

os Perigos Que Ameaçam o Espaço Exterior

Coordenação de Comunicação Social – CCS

Publicado em: 20/08/2018 - 18h10

Última modificação: 22/08/2018 - 14h22

Os servidores da Agência Espacial Brasileira (AEB-MCTIC) participaram no dia 15 de agosto da palestra o “Direito Espacial e os perigos que ameaçam o espaço exterior”. O encontro foi conduzido pelo ex-chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB, José Monserrat Filho, na sede da Agência, em Brasília (DF).

O Direito Espacial é um ramo do Direito Internacional Público, que tem como objetivo regulamentar as atividades dos Estados, das empresas públicas e privadas, das organizações internacionais intergovernamentais, no que se refere à exploração e uso do espaço exterior, além de estabelecer um Regime Jurídico do espaço exterior e dos corpos celestes.

Ao iniciar a palestra, o presidente da AEB, José Raimundo Braga Coelho, ressaltou que a vinda do professor Monserrat era uma iniciativa com o objetivo de despertar nos servidores o interesse pelo Direito Espacial, área carente de profissionais no Brasil. “É importante que os servidores se especializem na área, pois a AEB carece de representantes na Organização das Nações Unidas (ONU), além de contribuir com o setor espacial em todo o mundo.

Monserrat ressaltou a importância daquela considerada a lei maior do espaço e da atividade espacial no mundo, o Tratado do Espaço de 1967, até hoje ratificada por 107 países, incluindo o Brasil. As relações entre potências mundiais e histórico do início das atividades espaciais no Planeta também foram apresentados.

Disputas no Espaço

Segundo o professor Monserrat, existem hoje novas e perigosas disputas no espaço, como uma temida guerra espacial, desastres envolvendo lixo espacial e mudança radical do Direito Espacial, ou seja, o problema de o direito privado sobrepor ao direito público.

Monserrat explicou ainda, que a superioridade militar das grandes potências não evita uma guerra no espaço, pelo contrário pode até estimulá-la. “Uma guerra espacial poderia provocar o maior colapso mundial, é inestimável o tamanho da perda com esse fenômeno tão desastroso no mundo”, disse.

Os problemas causados pelo acúmulo de lixo espacial também foram tratados na apresentação. Para o especialista, o problema do lixo espacial é crescente, pois todo ano são lançados ao espaço vários foguetes e satélites, atividades que naturalmente contribuem com esse armazenamento de dispositivos espaciais em órbita da Terra.

“O aumento do lixo espacial é um problema recorrente que se agrava por falta de responsabilidade e cooperação internacional. Atualmente, são contabilizados cerca de 20 mil objetos artificiais, maiores que 10 cm, e mais de cem mil detritos artificiais, menores que 10 cm, em volta da Terra. Esses objetos percorrem uma velocidade média de 8 km por segundo, tornando-os ameaça e perigo para a vida humana”, afirmou Monserrat.

Fonte: Site da Agência Espacial Brasileira (AEB)

Comentário: Pois é leitor, tenho pelo Sr. José Monserrat Filho um grande respeito, e reconheço nele o maior especialista brasileiro em Direito Espacial e talvez um dos maiores em todo mundo em sua área. Entretanto leitor, já dizia com sapiência minha avó: “Quem com porcos se mistura, farelo come” e infelizmente foi o que o senhor Monserrat fez quando se tornou chefe da “Assessoria de Cooperação Internacional” desta Agencia Espacial de Brinquedo (AEB) de um governo de bandidos, e ao ser exonerado (creio que a seu pedido) não respeitar a sua condição de servidor publico e de cidadão brasileiro informando a sociedade os desmandos observados (leitor é muito difícil de acreditar que não teve ciência dos fatos que ocorriam dentro da agencia e no governo dos petralhas) durante a sua gestão na assessoria da AEB. Em minha opinião sua atitude implantou uma mancha escura difícil de ser apagada na sua até então brilhante e bem sucedida carreira. Uma pena.