Com a Legislação Adequada, Gana Pode Firmar Seu Nome na Corrida Espacial

Olá leitor!

Segue abaixo uma interessante matéria postada dia (14/08) no site do “Canaltech” destacando que com a legislação adequada, Gana poderá firmar seu nome na corrida espacial.

Duda Falcão

CIÊNCIA – ESPAÇO

Com a Legislação Adequada, Gana Pode

Firmar Seu Nome na Corrida Espacial

Por Carlos Dias Ferreira

14 de Agosto de 2018 às 22h25

A corrida espacial restritiva, polarizada, talvez seja hoje apenas uma relíquia da Guerra Fria. Conforme o espaço é progressivamente esquadrinhado e as tecnologias para exploração se tornam mais acessíveis do ponto de vista político e econômico, outros apostadores — menores, mas igualmente tenazes — começam a também voltar seus rostos e sua curiosidade para as estrelas. Gana é um desses casos.

O mais recente de uma série de países africanos ávidos por desenvolver programas espaciais nacionais, Gana agora quer tomar parte de um empreendimento continental que já é avaliado em mais de US$ 400 bilhões, incluindo ganhos de US$ 900 milhões apenas entre 2009 e 2012. Ao lado de países como Argélia, Nigéria e África do Sul, a nação atualmente dá seus primeiros passos no desenvolvimento de tecnologias cuja importância vai além da observação maravilhada de estrelas.

“Os benefícios econômicos e sociais trazidos pelo uso da tecnologia espacial e pelas pesquisas são infindáveis”, aponta a doutoranda da Universidade de McGill Julia Selman Ayetey, em artigo escrito para o periódico The Conversation. “Por exemplo, imagens de satélite podem ser utilizadas para propósitos agrícolas, ajudando a prever escassez de comida ou colheitas excessivas”, diz Ayetey, apontando ainda utilizações em campos tão variados como a meteorologia e a medicina.

Esforços pioneiros de Gana incluem o estabelecimento do Ghana Space Science & Technology Institute, além do lançamento do primeiro satélite do país, o GhanaSat-1, em julho de 2017, como parte do Bird Project. Novos desenvolvimentos, entretanto, podem requerer avanços menos espaciais do que terrestres.

A Necessidade de Uma Legislação Própria

Conforme aponta Ayetey em seu artigo, o benefício colhido por outros países do oeste africano se deve tanto aos investimentos em tecnologia quanto ao desenvolvimento de legislações nacionais capazes de orientar um programa espacial. O mesmo deveria valer para a mais recente força espacial do continente, portanto. “Uma lei espacial nacional garantiria que as atividades espaciais ocorressem dentro da jurisdição de Gana”, disse.

De acordo com a pesquisadora, é vital que o estado entre em cena para regular as várias atividades envolvidas em um programa espacial amplo, desde o lançamento de satélites e foguetes até o sensoriamento remoto e a proteção de dados espaciais. “Ainda que nem todas as eventualidades sejam cobertas, isso conferiria um grau de certeza ao público, aos investidores e aos tribunais, caso surjam disputas”, em suas palavras.

(Foto: reprodução/SpaceX).

Lançamento do foguete CRS-11, da SpaceX,
com o satélite GhanaSat-1 a bordo.

Além disso, leis nacionais poderiam facilitar a adequação do programa espacial de Gana — bem como de qualquer outro país — ao Tratado do Espaço Exterior. Entre os artigos dispostos no conjunto de leis internacionais há, por exemplo, a necessidade de autorização e supervisão estatal para quaisquer atividades espaciais.

Considerando-se que o referido tratado também prescreve que quaisquer danos provocados por objetos espaciais devem ser cobrados das nações envolvidas (mesmo no caso de empreendimentos privados), há uma razão bastante forte para o estabelecimento de um sistema de leis abrangente. “Gana já é signatária do Tratado do Espaço Exterior”, lembra Ayetey. “O próximo passo será o governo ratificá-lo para, em seguida, estabelecer um quadro legislativo para as atividades espaciais”, declara.

Entre a Segurança e o Investimento

Mas a forja de um conjunto de leis nacionais regulatórias da atividade espacial pode levar a um verdadeiro fio de navalha. Caso sejam excessivamente rígidas, há o risco de afastar investidores internacionais em potencial, cujo capital será atraído para nações com legislação menos exigente. Por outro lado, se forem permissivas demais, corre-se o risco de gerar impactos relacionados à segurança e à preservação do meio ambiente.

Uma saída apontada por Ayetey seria a de basear a nova legislação ganesa no modelo internacionalmente aceito e recomendado pela ONU — o Sofia Guidelines for a Model Law for National Space Legislation. Trata-se de um ponto de partida com “recomendações de legislação nacional relevantes para a exploração espacial pacífica”. Em outros termos, uma forma de garantir simultaneamente a paz de espírito a todos os stakeholders associados ao empreendimento.

Formação de Capital Humano

Para além de um conjunto de leis, entretanto, a pesquisadora concluiu seu artigo ao The Conversation tratando sobre o que verdadeiramente deve formar as bases de futuros projetos espaciais ganeses: o capital humano — a força profissional educada de necessidade vital para colocar um programa espacial para funcionar.

O professor ganês Owura Kwadwo se tornou famoso

por ensinar computação em uma lousa, por falta de

computadores; formação de capital humano ainda é

um dos principais desaafios na África.

“A União Africana tem identificado a necessidade de desenvolver o capital humano necessário para o mercado espacial da África”, aponta a doutoranda, mencionando profissionais como engenheiros e astrofísicos atualmente em formação nos centros de tecnologia do país. Ela lembra, entretanto, que profissionais de áreas jurídicas também devem ser vitais para o estabelecimento de Gana como potência espacial.

E, sim, esses juristas, economistas e empreendedores espaciais precisarão de regras claras para atuar nacional e internacionalmente. “Gana poderia introduzir novos cursos sobre legislação espacial nas universidades.” Afinal, o espaço sideral pode estar menos polarizado hoje, mas sem dúvida se tornou um bocado mais burocrático.

Fonte: The Conversation

Fonte: Site do Canaltech - https://canaltech.com.br

Comentário: Pois é leitor, até mesmo um país pequeno e pobre com a Gana reconhece a suma importância das atividades espaciais para sua sociedade. Enquanto isso, na republica das bananas... Aproveitamos para agradecer a nossa leitora Mariana Amorim Fraga pelo envio desta notícia.