No Âmbito do Projeto do VLM-1, a FAB Assina Enigmático 'Acordo de Cooperação Técnica' Com o INPE e o CJU-SJC Que Gera Muitas Perguntas

Olá leitores e leitoras do BS!

 

Pois então caros amigos e amigas, segue abaixo uma enigmática nota postada dia (28/09) no site da Força Aérea Brasileira (FAB) tendo como destaque a assinatura no dia 19/10 de um ‘Acordo de Cooperação Técnica’ pela FAB com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Consultoria-Jurídica da União em São José dos Campos (CJU-SJC/AGU), acordo esse que segundo a nota impactará na reconfiguração da execução do ‘Projeto VLM-1’ do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).

 

Pois é, caros amigos e amigas do BS, como a nota não explica nada de concreto sobre esse Acordo de Cooperação Técnica, isto nos leva a fazer alguns questionamentos básicos. Se não vejamos:

 

* Qual seria a participação do INPE e do CJU-SCJ nessa história?

 

* Esse Acordo estaria relacionado com a recente assinatura de um MoU da FAB com o DLR Alemão/ (veja aqui).

 

* Ou seria o objetivo desse acordo deslocar a parceria do Projeto do VLM-1 com o DLR Alemão para uma solução exclusivamente nacional, como sugerido a mim por uma especialista da área?

 

* Ou então estaria esse acordo relacionado com a recente decisão da FINEP de apoiar os três consórcios vencedores do Edital do VLPP (Veículo Lançador de Pequeno Porte) invés de apenas o primeiro colocado liderado pela Avibrás?

 

Assim sendo amigos, só podemos fazer conjecturas sobre essa notícia. Vamos lá:

 

- Quanto à participação da CJU-SJC, certamente seria em nível de colaboração na agilização dos trâmites burocráticos, já que este órgão sempre foi um dos empecilhos históricos ao desenvolvimento do PEB.

 

- Quanto à participação do INPE, acredito que deva visar o desenvolvimento de uma carga útil para o VLM-1, mais precisamente um Satélite Tecnológico (SATEC), como ocorreu para o terceiro voo do VLS (Operação São Luís), a mesma do acidente em Alcântara em 2003. Afinal, o INPE só teria condição de atuar nessa área.

 

- Quanto à mudança do parceiro (DLR) neste projeto (como sugerido por um especialista) acho isto difícil, até por que, se assim fosse, eles não teriam assinado o tal MoU já citado.

 

- Quanto a ter algo haver com o Edital do VLPP da FINEP, também acho bastante improvável, já que é sabido que a FAB desde o início está muito incomodada com esse edital. Por quê? Ora caros amigos e amigas, é muito simples, se um desses consórcios ou todos eles entregarem o foguete dentro do prazo previsto ou mesmo de um prazo razoável, ficará caracterizado sem a menor margem de dúvida a incompetência de décadas da FAB.

 

Diante disto amigos e amigas do BS, acredito que talvez a FAB esteja se mobilizando para tentar entregar o VLM-1 antes que algum desses consórcios coloque de verdade o Brasil na corrida espacial. Será? Teremos de aguardar para ver o que acontece. Porém, fora a questão do imbróglio jurídico da Avibrás que tem impedido a empresa de seguir com o projeto do Motor S50, parece que se esqueceram de avisar ao Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros de que o IAE hoje não tem condições de produzir mais nada, kkkkkkkk.

 

Brazilian Space

 

ACORDO

 

DCTA Assina Acordo de Cooperação Técnica Com INPE e CJU-SJC

 

A cooperação reafirmada preserva o procedimento de trabalho conjunto entre órgãos da União qualificados como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)

 

Por Tenente Alessandra Borges

Edição: Agência Força Aérea

Publicada em: 28/10/2023 13:45

Fonte: DCTA

 

Fotos: Cabo J. Alves / DCTA

A Força Aérea Brasileira (FAB) reafirmou um Compromisso Interinstitucional de Cooperação Técnica, celebrado em 1º de outubro de 2014, voltado à implementação eficiente das atribuições institucionais dos núcleos de inovação tecnológicas locais, vinculados à União. O acordo de cooperação técnica foi assinado no dia 19/10, pelo Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros; pelo Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Clézio Marcos de Nardin, e pelo Consultor Jurídico da Consultoria-Jurídica da União em São José dos Campos (CJU-SJC/AGU), Doutor Carlos Freire Longato.

 

A cooperação reafirmada preserva o procedimento de trabalho conjunto entre órgãos da União qualificados como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Isso impacta na reconfiguração da execução do Projeto VLM-1 do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), organização militar subordinada ao DCTA, que recebeu no âmbito da CJU-SJC o registro sob a denominação de "Projeto 001 de CT&I", perfazendo o primeiro caso de trabalho conjunto.

 

Para o Diretor-Geral do DCTA, esse acordo ressalta o compromisso do DCTA em desempenhar um papel fundamental no avanço da pesquisa, inovação e crescimento tecnológico. “A sinergia entre institutos e ICTs é essencial para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico em diversas áreas. Desta forma, reafirmamos o compromisso interinstitucional frente ao INPE e a CJU-SJ”, disse o Tenente-Brigadeiro do Ar Medeiros.

 

Segundo o Consultor Jurídico da CJU-SJ, o DCTA tem desempenhado um papel de grande destaque em comparação com outras ICTs da Administração Pública direta da União pela forma atuante com que vem trabalhando para realizar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). “O DCTA foi a primeira ICT da Administração Pública Direta da União a estabelecer, de maneira regular, a arrecadação, a administração e utilização de receitas próprias por meio de uma fundação de apoio. Isso demonstra, de forma significativa, a contribuição do DCTA no contexto das ações governamentais destinadas a promover a inovação por meio de suas ICTs afiliadas”, disse o Doutor Longato.

 

Também estiveram presentes na reunião o Vice-Diretor do DCTA, Major-Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani, o Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, Coronel Aviador Carlos Alberto de Sousa, o Chefe da Coordenadoria de Governança (CGOV), Coronel Intendente Ronald José Pinto, o Chefe da Assessoria de Apoio Jurídico, Coronel Aviador Ricardo Marques Kabzas e Débora da Rosa Maia, Apoio Jurídico do CJU-SJ