Rollemberg Propõe Mudanças no PEB

Olá leitor!

Segue abaixo mais uma notícia postada há quase um mês atrás (16/06) no site da “Agência Senado” destacando que o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) propôs em plenário nesse mesmo dia (16/06) mudanças para o Programa Espacial Brasileiro.

Duda Falcão

PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS

Rollemberg Propõe Mudanças no

Programa Espacial Brasileiro

Da Redação / Agência Senado

16/06/2011 - 19h27

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) solicitou apoio, nesta quinta-feira (16), ao projeto de lei de sua autoria que pretende modernizar e adequar o programa espacial brasileiro. O PLS 221/11 baseou-se em relatório feito por ele mesmo em junho de 2010, quando era deputado federal, e apresentado ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.

Rollemberg disse que o Brasil não tem dado a importância estratégica que o programa espacial merece. Segundo ele, o país tem o melhor sítio de lançamento de foguetes, em Alcântara (MA), por estar próximo à linha do Equador, o que torna mais barata a operação de colocar satélites em órbita. Ele também ressaltou a possibilidade de desenvolver veículos lançadores de menor ou maior porte, conforme parcerias firmadas com a Ucrânia e a China.

O senador disse que é um desafio do governo federal prover o ciclo completo de um programa espacial, com uma base de lançamento comercial e o desenvolvimento de satélites. Ele destacou a aplicação em comunicação, internet de banda larga, monitoramento ambiental e vigilância da Amazônia, controle das fronteiras secas, inventários dos recursos naturais, previsão meteorológica e de eventos climáticos extremos e localização de veículos, além da defesa e segurança do território nacional.

O projeto prevê uma revisão das diretrizes e da estruturação organizacional do Programa Nacional de Atividades Espaciais. Segundo ele, a mudança passa pela implementação de uma política industrial para o setor e vai até a substituição do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira pelo Conselho Superior da Política Espacial Brasileira, vinculado diretamente à Presidência da República, que ficaria responsável pela definição das diretrizes e das principais missões da área.

Rollemberg explicou que a Agência Espacial Brasileira teria que passar por reorganização administrativa, tornando-se uma autarquia especial também vinculada à Presidência da República, com quadro próprio de servidores e autonomia orçamentária. Outro ponto destacado pelo senador é o estabelecimento de uma política especial de compras governamentais, com foco em programas de longo prazo e ênfase em contratos com a indústria para a criação de produtos e serviços inovadores e de alta tecnologia.

Para financiar essas alterações, o projeto propõe que o Fundo Setorial Espacial amplie a base de arrecadação com a destinação de recursos de outros fundos setoriais de ciência e tecnologia, como o Fundo Verde-Amarelo, por tempo suficiente para que as atividades espaciais se tornem auto-sustentáveis.

Abaixo segue vídeos com trechos do discurso do senador Rollemberg no Senado.

Discurso do Senador Rodrigo Rollemberg

16/06/2011 - Parte 1 - TV Senado

Discurso do Senador Rodrigo Rollemberg

16/06/2011 - Parte 2 - TV Senado

Discurso do Senador Rodrigo Rollemberg

16/06/2011 - Parte 3 - TV Senado

Discurso do Senador Rodrigo Rollemberg

16/06/2011 - Parte 4 - TV Senado

Fonte: Site da Agência Senado

Comentário: Veja você leitor mais um discurso dramático que o Senador Rollemberg (PSB-DF) realizou há quase um mês atrás no Senado Federal. Como disse em comentário anterior, temos de reconhecer o grande esforço que o ex-deputado Rodrigo Rollemberg realizou na Câmara de Deputados até o ano passado em defesa da ciência e tecnologia e principalmente em defesa do Programa Espacial Brasileiro. Trabalho esse que resultou no final do ano no lançamento de um grande estudo pela “Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara” (citado por ele no discurso) apontando problemas e soluções para o PEB. Entretanto, da mesma forma que foi na Câmara, o atual Senador Rodrigo Rollemberg tem uma difícil e extremamente desgastante missão para convencer esses d...loides do Senado (com raríssimas exceções) da extrema importância de se investir e apoiar o PEB, coisa que inclusive o mesmo não conseguiu fazer na Câmara. Atualmente o Senador Rodrigo Rollemberg é a única voz ativa no Senado, tendo algum apoio do Deputado Carlinhos Almeida (PT/SP) na Câmara de Deputados, e infelizmente deverá continuar assim por muito tempo, até que algo improvável e extraordinário venha ocorrer dentro do Congresso. O que acontece é que essa gente não tem interesse pelo PEB, já que não é um programa que dê voto e na política brasileira os interesses giram em torno do voto, pois é através dele que gira a luta pelo poder.