Governo Federal realizará ação interministerial em prol de comunidades quilombolas de Alcântara
Segue abaixo notícia publicada na coluna Últimas Notícias do Jornal Pequeno de São Luís do Maranhão na edição de sábado, 24 de fevereiro de 2024, informando que o Governo Federal realizará uma ação interministerial em prol das comunidades quilombolas de Alcântara, com destaque para a destinação de R$ 5 milhões para fomentar assistência técnica e extensão rural.
Segundo o jornal, a solenidade, marcada para a próxima segunda-feira (26), contará com a presença de representantes de diversos ministérios e órgãos da União, evidenciando o compromisso em fortalecer as políticas públicas voltadas para essas comunidades.
Essa ação parece ser uma tentativa de resposta do Governo Federal aos movimentos sociais quilombolas que, a pouco tempo, divulgaram o rompimento com o Governo Lula (veja matéria e vídeo do BS sobre esse assunto: aqui e aqui) devido a falta de efetividades deste na solução dos problemas dos quilombolas de Alcântara, principalmente àqueles impactados pela instação do Centro de Lançamento, há mais de 40 anos.
Em tempo, aproveitamos para agradecer ao nosso apoiador e membro do BS, Edvaldo Coqueiro, pelo envio da notíca.
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Governo Federal realizará ação interministerial em prol de comunidades quilombolas de Alcântara
O Maranhão receberá uma comitiva do Governo Federal na próxima segunda-feira (26) para uma ação interministerial direcionada a comunidades quilombolas de Alcântara. O Governo do Estado acompanhará o anúncio das ações federais, que contemplam a destinação de R$ 5 milhões, a partir de acordo entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), com o intuito de fomentar assistência técnica e extensão rural para as comunidades quilombolas.
A solenidade ocorrerá às 11h, na comunidade quilombola Canelatiua, em Alcântara. Com a ação, serão implementados 31 módulos do projeto Sisteminha para a geração de renda; serão entregues usinas fotovoltaicas para garantia de sustentabilidade do sistema produtivo, com a possibilidade de solicitação de pagamentos por serviços ambientais em função da promoção de sequestro de carbono e a manutenção de estoques de carbono; e será fomentada a gestão territorial e ambiental do território quilombola.
A comitiva federal contará com representantes de ministérios e órgãos da União, como Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entre outros.
O conjunto de ações federais fortalece ainda mais as políticas públicas já realizadas pela gestão estadual em prol das comunidades quilombolas. O Maranhão foi um dos primeiros estados a aderir à Política de Gestão Territorial e Ambiental e já viabiliza ações como a Agência de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), a intensificação do trabalho da Força Estadual de Saúde (Fesma) nos territórios quilombolas, a implementação de uma unidade do Instituto Estadual de Educação (Iema), Cozinha Comunitária, instalação de um escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) em Alcântara, dentre outras ações.
Não sei quem teve a idéia de implantar um Centro naquelas terras, se o litoral do Ceará, estado mais desenvolvido, poderia ter recebido esse Centro.isso gera o que se chama de "insegurança jurídica".
ResponderExcluirO centro foi implantado no governo de José Sarney isso provavelmente pesou na escolha do Maranhão, mas acredito que se o programa se desenvolvesse surgiria a necessidade de criação de novos centros de lançamento em outros estados , mas do jeito que as coisas andam nos últimos 20 anos tudo não passa de ilusão.
ExcluirBom dia, foi em 1983, João Figueiredo.
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