O MPF Precisa Averiguar Necessidade de Obra no CLA

Olá leitor!

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje (22/11) publicou um anuncio de Pregão Eletrônico relacionado com a restauração do atracadouro do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) localizado no município de Alcântara (MA).

Pode ser que essa obra esteja diretamente ligada à portaria de nº 92 da AEB, que liberou recursos para o “Complexo Espacial de Alcântara (CEA)” publicada ontem (21/11) no DOU, e que teve o seu valor retificado hoje publicado também no DOU. (vejas as notas aqui no blog).

Em nossa opinião é preciso que o Ministério Público Federal (MPF) averigúe se realmente existe a necessidade de realizar essa obra para o CEA ou para o próprio CLA, ou se a mesma está sendo realizada para atender as necessidades do sito de lançamento da Alcântara Cyclone Space (ACS).

Caso a obra esteja sendo realizada para atender a ACS, é necessário que o MPF confirme se houve realmente a integralização por parte dos ucranianos dos US$ 250 milhões no capital dessa mal engenhada empresa prometidos para acontecer a partir de outubro desse ano pelo Ministro da Defesa desse país, Mykhailo Bronislavovych Yezhel, quando de sua passagem pelo Brasil no final de setembro passado. (veja a nota “Ministro da Defesa da Ucrânia Garante US$ 250 Milhões”).

Caso essa integralização de capital ainda não tenha sido feita, como brasileiro, cumpridor de meus deveres com a nação, exijo que esse acordo seja congelado até que os ucranianos cumpram com a parte deles, antes que seja investido por parte de nossa sociedade qualquer centavo a mais nesse desastroso acordo. Abaixo segue o anuncio de Pregão Eletrônico citado como publicado no DOU.

Duda Falcão

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 46/2011 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.900195/2011;

Objeto: Pregão Eletrônico – Restauração do Atracadouro do Centro de Lançamento de Alcântara, no município de Alcântara, estado do Maranhão;

Total de Itens Licitados: 00001;

Edital: 22/11/2011 de 09h00 às 15h00;

Endereço: Av. Dos Libaneses,nº 29-tirirical SAO LUIS – MA;

Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br;

Abertura das Propostas: 05/12/2011 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br;

Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7, ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 21/11/2011) 120013-00001-2011NE000156)

Fonte: Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3 - pág. 27 - 22/11/2011