Novo Livro Sobre Responsabilidade nas Ativ. Espaciais

Olá leitor!

Recebi do senhor Konrad Link o release abaixo divulgando o lançamento do livro "Direito Espacial Contemporâneo - Responsabilidade Internacional” do Olavo de Oliveira Bittencourt Neto e editado pela Editora Juruá.

Duda Falcão

Novo Livro Sobre Responsabilidade
nas Atividades Espaciais

De extrema importância para o sucesso, desenvolvimento e coerência de um Programa Espacial é a construção de capacidade em Direito e Política Espacial. Sendo inclusive um dos centrais temas do Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço Exterior.

O Brasil é ativo e destaque por décadas em Direito Espacial. É um dos países que integram o citado Comitê desde sua criação. Também possui como natureza o lutar pelo bem e interesse comum de todos os povos, defendendo o avanço na legislação internacional espacial e marcos jurídicos que protejam o desenvolvimento das nações.

Entretanto ainda é necessária uma mais ampla divulgação do que o Brasil faz, e de o quão importante é o espaço para todos nós. Assim como incentivos para aqueles que desejam estudar, aprofundar-se e trabalhar nesta área.

Segundo palavras do renomado Professor José Monserrat Filho: “’Direito Espacial Contemporâneo - Responsabilidade Internacional’ é um estudo inédito sobre questão de grande atualidade: a responsabilidade internacional dos Estados por atividades espaciais e suas implicações na realidade brasileira.”

O autor Olavo de Oliveira Bittencourt Neto é doutorando da USP, Professor, membro do Núcleo de Estudos sobre Direito Espacial da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, já trabalhou em célebres escritórios de advocacia em São Paulo, maestrosamente lecionou sobre o Programa Espacial Brasileiro na Universidade de Leiden, na Holanda. Também já participou em 2009 e agora em 2011 no Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço Exterior sendo parte da delegação Brasileira, inclusive proferindo importante discurso durante o Grupo de Trabalho sobre Definição e Delimitação do Espaço Exterior, e sendo rapporteur designado pelo Instituto Internacional de Direito Espacial (International Institute of Space Law – IISL) durante o simpósio “Um novo olhar sobre a delimitação de espaço aéreo e espaço exterior”.

O livro, acima de tudo traz uma nova e rica doutrina em língua portuguesa para estudantes e profissionais Brasileiros, também um exemplo para outros países lusófonos e da América do Sul, evidenciando que podemos produzir conhecimento em nossa língua, dar acesso e contribuir para a construção do Brasil no espaço.

Para o Brasil o tema é de extrema importância, possuindo como objetivo de seu Programa Espacial ser um país com seu próprio veículo lançador, que possuí seu próprio centro de lançamento e que nacionalmente manufatura seus satélites.

“Tudo que construímos nestes 50 anos de exploração humana no espaço é só o início de um projeto bem maior no futuro” – Pavel Vinogradov (declaração feita durante o 4º Encontro de Astronomia e Astronáutica, na cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil).

Dados para facilitar aquisição do livro:

Direito Espacial Contemporâneo - Responsabilidade Internacional
Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
Editora Juruá, 170 pgs.
ISBN: 978853623333-8

Konrad Link

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