LULA Prepara Pacote de Bondades para Universidades

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia postada dia 02/06 no site da “Universidade de Brasília (UnB)” destacando que o texto da nova lei para compra de equipamentos que facilitará o desenvolvimento de projetos científicos nas universidades e institutos de pesquisa públicos, foi apresentado ao presidente LULA nesta quarta-feira (02/06).

Duda Falcão

Ciência e Tecnologia

Lula Prepara Pacote de Bondades para Universidades

Propostas que regularizam vínculo com fundações e

facilitam compra de equipamentos foram

apresentadas pelo ministro Sérgio Rezende

Thássia Alves

Da Secretaria de Comunicação da UnB

02/06/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com os ministros Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Fernando Haddad, da Educação, uma série de medidas para as instituições federais de ensino superior. No encontro, ocorrido nesta quarta-feira, 2 de junho, discutiu-se o decreto que regula o vínculo entre universidades e fundações de apoio e a medida provisória que facilita a compra de equipamentos para fins científicos. Também participaram do encontro representantes do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.

O assunto ainda é tratado a sete chaves pelo governo. Fontes do Ministério da Ciência e Tecnologia confirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com as propostas. O anúncio deve ser feito por Sérgio Rezende nos próximos dias.

“A sugestão de tornar as fundações vinculadas às universidades e pertinentes às funcionalidades das mesmas foram acatadas”, adiantou Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Balduíno afirma que a definição do presidente já era esperada. “Tínhamos essa expectativa porque o Lula reafirmou a necessidade da autonomia universitária na 4ª CNCTI”, disse. A indefinição está em como a regulamentação será feita. “Não importa qual será o instrumento desde que se transforme em lei”, disse o secretário-executivo.

Atualmente, a compra de materiais para pesquisa é regida pela Lei nº 8.666 de 1993. Conhecida como Lei das Licitações, ela não prevê alterações em prazos e valores depois de contratos fechados. Com isso, a imprevisibilidade característica dos projetos científicos e a necessidade de agilidade para colocá-los em prática não é contemplada.

Não existem leis que regularizem as relações entre as fundações e as universidades. A intenção é criar uma lei que garanta a transparência das entidades de apoio.

Fonte: Site da Universidade de Brasília (UnB)

Comentário: Como deixei claro em meu comentário postado na notícia anterior relacionada com este assunto (veja a nota Presidente Lula Discutirá Nova Lei para o Setor de C&T) esta nova lei poderá solucionar um dos grandes entraves para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil. No entanto, não se pode achar que foi descoberta a pólvora pelo governo LULA, afinal a crença de que não existe sociedade desenvolvida sem se dar prioridade a educação de qualidade e a ciência e tecnologia é tão antiga que é inadmissível que a mesma não tenha sido ainda aplicada no Brasil. Ou seja, se houvesse realmente a boa intenção e visão do presidente LULA em resolver isso, o mesmo teria se movimentado desde que assumiu o cargo e não agora mais de sete anos depois, ultimo ano de seu governo e sabiamente ano de eleição. No entanto, como dizem os otimistas de momento, antes tarde do que nunca.