AEB é a mais nova integrante do ISECG

Olá, leitor!

Recentemente (creio eu), a Agência Espacial Brasileira (AEB) publicou no seu site, que não divulga mais a data e hora das suas publicações, a notícia de que havia se vinculado ao Grupo Internacional de Coordenação da Exploração do Espaço (ISECG).

Criado em 2007, o ISECG (International Space Exploration Coordinator Group) é importante fórum de agências espaciais para promover a Estratégia de Exploração Global por meio da coordenação de seus esforços mútuos na exploração espacial.

Excetuando a AEB, nova entrante no grupo, o ISECG já era composto por 22 agências e entes internacionais ligados ao setor espacial, quais sejam:

• Agência Espacial Italiana (ASI)
• Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES)
• Administração Espacial Nacional da China (CNSA)
• Agência Espacial Canadense (CSA)
• Agência Nacional de Pesquisa Científica da Austrália (CSIRO)
• Agência Espacial Australiana (ASA)
• Centro Aeroespacial Alemão (DLR)
• Agência Espacial Europeia (ESA)
• Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO)
• Agência Japonesa de Exploração Aeroespacial (JAXA)
• Instituto de Pesquisa Aeroespacial da Coreia (KARI)
• Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA)
• Agência Espacial do Estado da Ucrânia (SSAU)
• Agência Espacial Federal Russa (Roscosmos)
• Agência Espacial do Emirados Árabes Unidos (UAE SA)
• Agência Espacial do Reino Unido (UK SA)
• Agência Espacial Polonesa (POL SA)
• Agência Espacial Romena (ROSA)
• Agência Espacial de Luxemburgo (LSA)
• Agência Espacial Norueguesa (NOSA)
• Secretaria de Estado de Educação, Pesquisa e Inovação da Suíça (SERI)
• Centro Espacial Nacional do Vietnã (VNSC)

Dada relevância dos participantes, o BS contactou o Dr. Ian Grosner, Mestre em Direito Aeroespacial pela Universidade de Leiden (Holanda / Países Baixos) e membro de carreira da Advocacia Geral da União há 18 anos, para entender melhor o contexto aonde está inserido o ISECG.

Segundo Grosner, o ISECG "é um fórum importante de cooperação e coordenação internacional de ações, haja vista a participação das principais e mais tradicionais agências espaciais, além de outras novas entrantes que vem se destacando no cenário internacional".

Realmente, segundo o próprio site do ISECG (click here), entre as últimas  6 agências que se filiaram ao grupo antes da AEB, no início de maio, temos a disruptiva e muito atuante Agência Espacial de Luxemburgo (LSA) e a novíssima e não menos motivada, Agência Espacial Australiana (ASA).

No entanto, "as atividades e produtos desenvolvidos pelo ISECG não são vinculantes, se caracterizando como mais como memorandos de intenções e ações voluntárias e colaborativas para a exploração espacial", enfatiza Grosner.

Essa característica é que diferencia as discussões e produtos da ISECG das deliberações da COPUOS/UNOOSA por exemplo, pois, ainda que as duas instituições trabalhem sobre a premissa do consenso para a aprovação de seus trabalhos, aquelas produzidas pela CUPUOS / UNOOSA criam, muitas vezes, obrigações para os países membros.

Dentre os principais temas discutidos no Grupo, destacam-se os tópicos ligados a  Tecnologias avançadas e Ciências: "Roteiro de exploração global - Tecnologias avançadas" (click here), "Oportunidades científicas resultantes da exploração humana além da órbita terrestre baixa" (click here) e  "A exploração dos polos da Lua" (click here).

O Roteiro de exploração global é um documento sustentado pelo interesse das agências do Grupo para expandir a presença humana no Sistema Solar, tendo Marte como um objetivo comum. Ele reflete um esforço internacional coordenado para se preparar para missões de exploração, começando com a Estação Espacial Internacional (ISS), continuando para a vizinhança lunar e sua a superfície e daí para Marte.

No que tange a "Oportunidades científicas resultantes da exploração humana além da órbita terrestre baixa", destaca-se interação coordenada com as comunidades científicas multidisciplinares globais para ajudar a estabelecer firmemente uma forte presença da ciência no planejamento da futura exploração humana e robótica do sistema solar.

As agências reconhecem que, no que diz respeito a "A exploração dos polos da Lua" é importante caracterizar os recursos disponíveis nos destinos de exploração e desenvolver e validar tecnologias e sistemas que extraem, processem e utilizem esses recursos para as missões de exploração do futuro, usando o nosso satélite como fonte de recurso para essas missões.

Diante de temas tão relevantes abordados no ISECG, ainda que longe da realidade do nosso Programa Espacial Brasileiros (PEB), acreditamos que se a AEB souber aproveitar essa oportunidade para formar parcerias, realistas e dentro das nossas possibilidade, acreditamos que a interação dentro desse fórum pode ajudar, e muito, a nossa agência a buscar, com seriedade e sem deslumbramentos, ser mais ousada, proativa e inspiradora para o País.

Parabéns a AEB pela iniciativa, pois, como diz o ditado: "Junte-se aos bons e serás um deles".

Rui Botelho

(Brazilian Space)