Abertas as Inscrições Para Seminário Gratuito Sobre o Marco Legal em São José dos Campos
Olá leitor!
Segue abaixo uma nota postada hoje (29/03) no site do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), destacando que estão abertas as
inscrições para Seminário Gratuito Sobre o Marco Legal em São José dos Campos.
Duda Falcão
Abertas as Inscrições Para Seminário Gratuito
Sobre o Marco Legal em
São José dos Campos
Terça-feira, 29 de Março de 2016
No dia 14 de abril, das 9h às 17h30, um seminário abordará as
alterações da Lei da Inovação relacionadas ao novo Marco Legal em Ciência e
Tecnologia e Inovação (CT&I).
Gratuito, o evento será realizado no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP).
O seminário é uma iniciativa do NIT Mantiqueira,
do qual o INPE é um dos membros, em parceria com a Associação Brasileira dos
Executivos de Licenciamento (LES Brasil).
Serão apresentados os seguintes temas: noções e definições de inovação
e consequências dessas definições; como incentivar institutos e empresas a
inovarem por meio de subvenção, compra estatal, prêmio, exclusividades
temporárias (patentes, cultivares, direitos autorais), renúncia fiscal; a
Ementa Constitucional 85/2015; possibilidades de contratos previstos na Lei de
Inovação e as alterações introduzidas pela lei 13.243/2016; a alocação da
Propriedade dos bens imateriais criados; invenções de serviço; as normas
Institucionais das ICTs; e objetivo e funções dos Núcleos de Inovação
Tecnológica (NITs).
As palestras serão ministradas pelos professores Juliana L. B. Viegas,
Luiz Ricardo Marinello, José Marcelo de Lima Assafim e Karin Klempp Franco.
Fonte: Site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
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