Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) Sugere a Criação do Conselho Nacional do Espaço

Olá leitor!

Trago agora para você uma interessante matéria postada na edição de fevereiro do “Jornal do SindCT”, destacando que o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) está sugerindo a criação de um Conselho Nacional do Espaço.

Duda Falcão

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Metas ambiciosas, prazo curto, resultados magros

Grupo de Trabalho Interministerial Sugere

a Criação do Conselho Nacional do Espaço

Shirley Marciano

Jornal do SindCT

Edição nº 45

Fevereiro de 2016

Foto: DCTA

Brigadeiro Alvani, diretor-geral do DCTA. 

Criado pela Portaria 2.151, de 2 de outubro de 2015, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que reúne as pastas da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi composto por meio de indicações dos dois órgãos executores do Programa Espacial Brasileiro (PEB): INPE e DCTA. A missão do GTI Espacial é ambiciosa, abrangendo praticamente tudo que diz respeito ao setor, mas os prazos fixados foram curtos demais frente às dimensões da tarefa.

O relatório final deveria ter sido entregue em 31 de dezembro de 2015, conforme definido na portaria 2.151, mas isso não ocorreu até o fechamento desta edição do Jornal do SindCT. A reportagem soube, extraoficialmente, que o documento não teria ido além de definir diretrizes. Não houve aprofundamento de nenhuma das questões que eram objeto dos trabalhos do GTI Espacial.

A ideia declarada, contudo, envolvia nada menos do que apresentar propostas que visem resolver os maiores gargalos do setor: um novo modelo de governança; um novo modelo de contratação de pessoal e de aquisição de bens, serviços e obras; a revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2016-2025); a criação de um “projeto Mobilizador” para os próximos cinco anos, que inclua as indústrias, e que tenha por meta uma Missão Completa brasileira: lançador, satélite, centro de lançamento e centros de operações terrestres.

Durante a audiência realizada no Senado, o brigadeiro Alvani Adão da Silva, diretor-geral do DCTA, antecipou parte do que foi discutido no GTI. A principal novidade seria a criação do Conselho Nacional de Espaço, de nível ministerial e “com acesso mais direto à Presidência da República” (veja p. 4).

Exclusão da AEB

A forma de composição do GTI tem sido contestada, por não permitir maior participação da comunidade (por exemplo por meio de audiências nas quais os servidores pudessem manifestar-se) e por excluir a Agência Espacial Brasileira (AEB). “Inicialmente, quando tomamos conhecimento, ficamos muito ressentidos. Depois começamos a pensar melhor, e hoje eu tenho um posicionamento completamente diferente. Qualquer iniciativa que vier para o bem do PEB será aceita”, declara José Raimundo Coelho, presidente da agência, ao Jornal do SindCT, em tom diplomático.

“Nós temos um conselho que discute o PNAE e ele está aberto para receber sugestões de todos os tipos. Portanto, [isso inclui] sugestões desse grupo criado por uma portaria interministerial. Seria natural que a AEB participasse das discussões, não necessariamente para comandar as discussões. Porém, por lei, as decisões têm que ser tomadas dentro do ambiente da AEB. Posso dizer que não estou conformado, mas aceito isso como alternativa”, acrescenta.

“A ideia é fazer um levantamento de propostas a serem apresentadas à AEB e também aos ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O intuito está correto, porque é uma contribuição de dois órgãos, DCTA e INPE, sob a visão de quem executa o Programa Espacial”, alega Leonel Perondi, diretor do INPE.

Porém, a ausência da AEB sugere algumas reflexões. Parece que existem dois grupos distintos dispostos a tomar a frente das definições do PEB. De um lado os defensores de “Organizações Sociais” (OS), como o ex-ministro Marco Antônio Raupp e o presidente da AEB, para os quais o problema de governança reside nos executores (INPE e DCTA). Do outro lado estariam as direções do INPE e do DCTA e os membros do GTI, por elas indicados.

Nesta linha de raciocínio, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação teria dado uma “arma” para cada grupo: aos membros do GTI, o poder de formular eventuais mudanças no PEB; ao presidente do Comitê de Busca, o poder de escolha do diretor do INPE para o próximo quadriênio (2016-2019).

Prioridades

O PEB vem atravessando momentos difíceis por falta de verbas para o setor. Mas seria um engano atribuir a redução do investimento estatal à crise econômica ou a eventuais dificuldades financeiras do governo. Em épocas passadas, quando o país ainda não figurava entre as dez maiores economias do mundo, houve uma aplicação de recursos no setor comparativamente maior do que a registrada nos anos recentes.

Trocando em miúdos, é tudo uma questão de escolha de prioridades. “Na década de 1980 foi investido muito no desenvolvimento do setor aeronáutico e espacial, tanto que toda a infraestrutura e mão de obra qualificada que temos hoje são resultantes dessas decisões tomadas pelo governo à época”, lembra Perondi.

Embora parecesse ser uma iniciativa louvável do governo com o objetivo de dar ao programa espacial o valor estratégico que ele representa, o GTI Espacial acabou desprestigiado pelo próprio governo que o criou, ao não observar os prazos para designação formal dos membros do colegiado. Desse modo, o GTI trabalhou de maneira informal, envolvendo poucas pessoas e sem consultar o conjunto dos servidores que tocam as atividades espaciais no país, chegando a conclusões superficiais e apresentando propostas muito aquém das necessárias à solução dos enormes problemas por que passa o PEB.

Fonte: Jornal do SindCT - Edição 45ª - Fevereiro de 2016