AEB Firma Convênio com ANPROTEC

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (13/12) no site da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacando que a AEB firmou um convênio com a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) para fazer um estudo levantamento de informações, visando uma reestruturação do "Programa Espacial Brasileiro".

Duda Falcão

AEB Firma Convênio com ANPROTEC

CCS/AEB

13-12-2010

A Agência Espacial Brasileira (AEB) assinou um convênio com a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) no dia 4 de novembro, para fazer um estudo e levantamento de informações, visando uma reestruturação do Programa Espacial Brasileiro. Essa medida faz parte de um conjunto de parcerias firmadas entre o ministério de Ciência e Tecnologia e a ANPROTEC.

O PEB, desde sua criação, já obteve diversos êxitos, como a criação dos vários institutos que auxiliam o desenvolvimento do Programa Espacial. Contudo, ele também sofreu diversas mudanças. A primeira grande mudança surgiu com a criação da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE), subordinada à época diretamente à presidência da República. Em 1994, essa entidade foi substituída pela AEB.

O modelo atual de gestão, entretanto, está defasado e não corresponde mais a realidade brasileira. A falta de governança, órgãos que possuem um duplo comando, os recursos aplicados no programa não correspondendo aos resultados apresentados, acabam por debilitar a atual forma de condução do PEB. Tais medidas, inclusive, têm provocado uma flagrante incapacidade de administração e de conquistas em ações fundamentais que necessitam ser colocadas em prática.

O presente convênio terá o objetivo de propor uma nova modelagem institucional, organizacional, jurídica, regulatória, financeira e econômica para o setor espacial brasileiro. O estudo a ser elaborado por especialistas da área, contará com instruções práticas para sua implantação. Outro objetivo da parceria acordada, será a avaliação das ações desenvolvidas e dos resultados alcançados pelos órgãos setoriais executores dos projetos do Programa Nacional das Atividades Espaciais (PNAE), nos últimos dez anos.

Para o presidente da ANPROTEC, Ary Plonski, a troca deste modelo, possibilitará uma maior participação de empresas inovadoras, vinculadas a incubadoras e parques tecnológicos, com o objetivo de suprir melhor as demandas do setor. Ary disse, ainda, que o modelo de inspiração foi a The European Space Incubator Network, iniciativa desenvolvida pela Agência Espacial Européia com objetivo de estimular e promover novos empreendimentos com idéias inovadoras de como usar a tecnologia espacial e de sistemas em mercados não espaciais, como a área médica. Eles reúnem 30 redes de incubadoras de 13 países europeus, com mais de 500 empresas envolvidas.

Além da AEB, a ANPROTEC firmou convênios com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE) e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos ( APEX-BRASIL). O primeiro tem validade de dois anos e prevê o desenvolvimento de uma série de ações, como a realização do Prêmio Nacional de Empresas Inovadoras. Já o segundo resultará em rodadas de negócios em Copenhague, na Dinamarca, e em Porto Alegre (RS), no próximo ano.

O secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Elias, solicitou a colaboração da ANPROTEC para a construção do documento de transição, que será entregue à equipe da presidente eleita Dilma Roussef.

Luiz Elias também destacou que o Brasil deu grandes saltos na área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) nos últimos anos e o grande desafio é avançar ainda mais. “A agenda definitivamente foi incorporada à realidade nacional, com uma proposta consolidada e articulada com a política industrial.

Na avaliação dele, esse ambiente mais propício é resultado não só de uma evolução crescente dos recursos aplicados , assim como de uma maior articulação com os diversos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). “O relacionamento com os parceiros importantes como a ANPROTEC, que se aproximou dessa agenda, permitiu a construção de um ambiente muito positivo”, completou.

Somente neste ano, o governo lançou para os parques tecnológicos e incubadoras dois editais que somaram R$ 50 milhões. As propostas estão sendo analisadas e segundo a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência responsável pelas chamadas, o resultado deverá sair nos próximos dias. A financiadora também anunciou que a nova rodada do Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) será lançada ainda este ano.

Fonte: Site da Agência Espacial Brasileira (AEB)

Comentário: O blog já havia anunciado esse importante convênio (veja a nota AEB Assina Importante Convênio com a ANPROTEC) inclusive parabenizando a AEB pelo acerto da medida. Realmente é preciso arrumar a casa de nossa desorientada agência espacial. Porém, torcemos e esperamos que não venha a ser mais uma medida sem efeito e politiqueira as custas de erário público. A ANPROTEC é uma organização que fará seu trabalho, apontando onde estão os erros e quais são as soluções para os problemas. Caberá os pseudos administradores da AEB e do governo implantá-las e a partir de então administrá-las. Serão capazes? Bom, isto só o tempo dirá. No entanto, o histórico não é dos melhores.