Por Foguete, Quilombola Terá de Ser Retirado

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada hoje (10/12) no jornal “Folha de São Paulo” e postado no NOTIMP da FAB, destacando que os "Quilombolas" terão de ser retirados para a ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Duda Falcão

Por Foguete, Quilombola Terá de Ser Retirado

Governo quer realocar comunidades em

Alcântara (MA) para expandir lançamentos

Matheus Leitão e

Felipe Seligman

Folha de São Paulo

10/12/2010

O governo vai oferecer empregos e outras "compensações" às comunidades quilombolas para tentar resolver o impasse político e jurídico que inviabilizava o início da ampliação do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão.

Uma minuta de decreto ao qual a Folha teve acesso, produzida pela AGU (Advocacia Geral da União), deve ser apresentada ao presidente Lula hoje. O documento estava pronto há pouco mais de dois meses, mas o governo não queria o desgaste político durante período eleitoral.

O decreto estabelece o programa "Alcântara Sustentável", com benefícios aos quilombolas que vivem na região, em troca da ampliação do CLA, onde funciona a Alcântara Cyclone Espace, empresa binacional Brasil/Ucrânia com 100% do capital público (50% de cada país).

"MAIS SEGURANÇA"

A Folha apurou que o Ministério da Defesa quer ampliar o território para mais perto do mar e fazer outros sítios de lançamento de foguetes "com mais segurança". Alguns deles têm 40 metros e levam satélites. No acidente de 2003, que matou 21 pessoas em Alcântara, o foguete tinha 19 metros.

Para conseguir a ampliação do centro de lançamento e, conseqüentemente, "a segurança", o decreto que chegará às mãos de Lula obrigará 21 das 106 comunidades quilombolas (um total de 408 famílias) a serem realocadas. O CLA, que hoje tem cerca de 8.500 hectares, dobrará de tamanho caso essa proposta seja aprovada.

COMPENSAÇÕES

Em troca, o governo oferece, no documento, construção de moradias, garantia de emprego para os quilombolas na construção da base, além de cotas nas escolas que serão construídas para os filhos dos engenheiros e técnicos que se mudarão para a região e acesso aos postos de saúde.

O governo federal decidiu não oferecer compensação financeira aos quilombolas.

O decreto prevê a construção de rodovias para que as comunidades tenham acesso ao mar e continuem a desenvolver sua principal atividade: a pesca. O texto foi construído por 22 órgãos, entre eles Casa Civil, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e do Meio Ambiente.

O documento tenta resolver uma briga que coloca em lados opostos as pastas com interesse na ampliação da base e aquelas que defendiam os direitos dos quilombolas. Após a aprovação do presidente Lula, o documento será submetido, em janeiro, aos líderes quilombolas.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo - 10/12/2010 via NOTIMP da FAB

Comentário: Ora leitor, não resta dúvida que para que o “Programa Espacial Brasileiro” possa se desenvolver os quilombolas terão de ser mesmo remanejados, e assim o governo possa levar avante a criação do Centro Espacial de Alcântara (CEA), passo crucial para um desenvolvimento sustentado do programa. No entanto, infelizmente não há como deixar de imaginar que esse remanejamento não será realizado com a conhecida truculência governamental. Não só pelos grandes interesses envolvidos, como principalmente pela incompetência do governo. Isso tudo que está sendo prometido agora, já foi prometido anteriormente e não cumprido, sendo hoje o principal motivo desse imbróglio todo. Em outras palavras, a imagem do governo na região está mais suja do que... e justamente por isso a desconfiança.