AEB Assina Importante Convênio com a ANPROTEC

Olá leitor!

A Agência Espacial Brasileira (AEB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 05/11 um extrato de convênio visando levantar informações para a elaboração de uma “Proposta de Modelagem Institucional, Organizacional, Jurídica, Regulatória, Financeira e Econômica” para o setor espacial brasileiro.

Duda Falcão

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 749464/2010;

Nº Processo: 01350000174201045;

Convenentes - Concedente: Agencia Espacial Brasileira (AEB);

Unidade Gestora: 203001;

Gestão: 20402;

Convenente: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos (ANPROTEC);

CNPJ nº: 03.636.750/0001-42;

Objeto: Celebração de convênio entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), para a execução de estudos e levantamento de informações que visa elaborar Proposta de Modelagem Institucional, Organizacional, Jurídica, Regulatória, Financeira e Econômica para o Setor Espacial Brasileiro, e execução de trabalho de auditoria independente para avaliação das ações desenvolvidas e dos resultados alcançados pelos órgãos setoriais executores;

Valor Total: R$ 6.277.244,00;

Vigência: 05/11/2010 a 04/04/2011;

Data de Assinatura: 04/11/2010;

Signatários - Concedente: Carlos Ganem;

CPF nº: 073.126.447-91;

Convenente: Guilherme Ary Plonski;

CPF nº: 576.650.608-20.

(SICONV - 04/11/2010)

Fonte: Diário Oficial da União (DOU) - pág. 12 - 05/11/2010

Comentário: O blog “BRAZILIAN SPACE” parabeniza a Agência Espacial Brasileira (AEB) por essa iniciativa que não é ainda o ideal, mas já é um avanço, isto é, se o resultado desse estudo vier realmente a ser aplicado integralmente e não mais um jogo de cena político a custo do erário público para acalmar as vozes dos profissionais (servidores civis e militares) que militam nos bastidores do Programa Espacial Brasileiro. Não estamos aqui para fazer uma oposição sistemática à atual administração do MCT/AEB que consideramos desastrosa para o PEB, mais sim para apontar os erros como os acertos, além de cobrar de seus gestores uma ação efetiva em prol desse crucial programa para o País.