MD Designa Servidores do CLA para Intercambio na Guiana

Olá leitor!

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje (16/06) publicou duas portarias do Ministério da Defesa (MD), designando quatro servidores (militares e civis) locados no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para cumprirem a “Missão EXTRA-PLAMTAX/DCTA/2011” - Participar de intercâmbio com o Centro Espacial Guayanés. Abaixo seguem as portarias como publicadas no DOU.

Duda Falcão

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS MD DE 14 DE JUNHO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3°, § 5°, do Decreto no 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta do 1º Despacho no R-212/DRH-SDC/10321, de 7 de junho de 2011 (Processo nº 67710.016038/2011-20), do DCTA, resolve:

Nº 1.572 - DESIGNAR para viagem a Kourou - Guiana Francesa, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/DCTA/2011 (ÔNUS) - Participar de Intercâmbio com o Centro Espacial Guayanés; com início previsto para o dia 26 de junho do corrente ano e duração de cinco dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:

Ten. Cel. Av. PAULO JUNZO HIRASAWA (CLA/1563432); e

1S SMU NEHEMIAS DOS SANTOS SOUZA (CLA/2643731).

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos n° 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.

NELSON A. JOBIM

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3°, § 5°, do Decreto no 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta do 1º Despacho no R-212/DRH-SDC/10321, de 7 de junho de 2011 (Processo nº 67710.016038/2011-20), do DCTA, resolve:

Nº 1.573 - AUTORIZAR o afastamento do país para viagem a Kourou - Guiana Francesa, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/DCTA/2011 (ÔNUS) - Participar de Intercâmbio com o Centro Espacial Guayanés; com início previsto para o dia 26 de junho do corrente ano e duração de cinco dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes servidores:

Classe IV GERALDO LUIZ CAMARGO MATTOS (CLA/0206075); e

Classe V DURCENI COIMBRA MOREIRA (CLA/0205982).

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.

NELSON A. JOBIM

Fonte: Diário Oficial da União (DOU) - pág. 07 - 16/06/2011