segunda-feira, 14 de março de 2016

Comitê de Busca “Autoindicado” Quer Diretor Que Transforme INPE em “Organização Social”

Olá leitor!

Trago agora para você uma matéria postado na edição de fevereiro do “Jornal do SindCT”, destacando que Comitê de Busca quer diretor escolhido transforme o INPE em “Organização Social”.

Duda Falcão

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Obsessivo, Raupp tenta controlar sucessão e definir futuro do instituto

Comitê de Busca “Autoindicado” Quer Diretor
Que Transforme INPE em “Organização Social”

Regimento Interno do INPE concede ao Conselho Técnico Científico (CTC) a
prerrogativa de pedir ao MCTI que instaure o Comitê de Busca.
O ministro Pansera atropelou a norma para atender lobby

Shirley Marciano
Jornal do SindCT
Edição nº 45
Fevereiro de 2016

Foto: Felipe Christ/Unicamp e EBC
Cerqueira Leite (CNPEM) e Helena Nader (SBPC): lobby deu certo.

Foi prorrogada de 4 de março, data original, para 24 de março a data final para entrega dos currículos dos interessados em candidatar-se ao cargo de diretor(a) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para os próximos quatro anos. A etapa seguinte é uma exposição oral pública, pelos candidatos, das suas respectivas propostas. Posteriormente, o Comitê de Busca entrevistará os candidatos, separadamente. Por fim, o Comitê de Busca entregará ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, uma lista de três nomes em ordem classificatória, a qual é definida pelos próprios membros do Comitê. Por tradição, os ministros têm optado pelo primeiro da lista.

Os membros do Comitê foram nomeados pelo ministro em edital publicado no dia 29 de janeiro no Diário Oficial da União (D.O.U): Marco Antônio Raupp (presidente), do Parque Tecnológico de São José dos Campos; Rogério Cézar de Cerqueira Leite, presidente do Conselho de Administração da “organização social” Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM), de Campinas; Helena Nader, presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Reginaldo dos Santos, presidente da empresa binacional Alcantara Cyclone Space (ACS, em processo de extinção), e igualmente membro do Conselho de Administração do CNPEM; Luiz Bevilacqua, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De acordo com o Regimento Interno do INPE, a prerrogativa de formalizar o pedido de instauração do Comitê de Busca é do Conselho Técnico Científico (CTC) do instituto: “Art. 8º O Diretor será nomeado a partir de lista tríplice elaborada por Comitê de Busca (...). § 1º Observadas as prerrogativas do Ministro de Estado (...), faltando seis meses para completar efetivos quarenta e oito meses de exercício, o Conselho Técnico-Científico - CTC encaminhará ao MCTI a solicitação de instauração de um Comitê de Busca para indicação de um novo Diretor”.

Porém, dessa vez foi diferente. Raupp, Helena Nader e Cerqueira Leite foram diretamente fazer lobby no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A manobra deu certo: o ministro Pansera atropelou o Regimento (e a direção atual) e encaminhou as medidas almejadas pelos lobistas.

A presidenta da SBPC faz parte do CTC, embora não tenha comparecido no dia de sua posse. Contudo, ela não foi ao MCTI em nome do conselho e sim por seus próprios interesses. É fácil saber por que o CTC foi deixado de lado: quem o preside é o diretor do INPE, que foi ignorado pelo ministro e só ficou sabendo da conspiração quando a cria- ção do Comitê de Busca foi publicada no D.O.U.

Monopólio

Corre-se o risco de que, mais uma vez, Marco Antônio Raupp decida o futuro do INPE, agora para o quadriênio 2016-2019. Mas sua história com o órgão já vem de longa data. Ele foi diretor do instituto de 1985 a 1989. Afastou- -se para se dedicar ao Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), mas depois de alguns anos voltou a disputar influência no instituto.

Em 2005, Raupp fez parte do Comitê de Busca que escolheu Gilberto Câmara para diretor, o qual foi reconduzido em 2009 pelo próprio Raupp, desta vez na condição de presidente do Comitê. Depois que Câmara pediu demissão, em 2011, foi preciso formar um novo Comitê, que elegeu o atual diretor, Leonel Perondi, escolhido pelo então ministro do MCTI, Aloizio Mercadante — embora a nomeação oficial tenha sido feita por Raupp, pois ocorreu num período de transição entre eles. Em 2014, devido a uma minirreforma política do governo, Raupp foi exonerado do MCTI. Logo em seguida, assumiu o Parque Tecnológico.

O que se questiona não é seu currículo, mas o monopólio decisório quanto aos rumos do INPE, bem como sua concepção de governo. Em suas passagens pelos principais cargos do setor, Raupp não resolveu as questões do INPE, ao contrário: sua atuação foi frustrante em diversos aspectos. Quando presidia a AEB, dois diretores do instituto pediram demissão por não suportar a falta de comprometimento do governo com o Programa Espacial Brasileiro (PEB). As agruras por que passa o instituto continuam as mesmas: baixo investimento, falta de recursos humanos e tantas outras sempre denunciadas pelo SindCT.

Hoje, o objetivo do ex- -ministro e de sua “tropa de choque” (Nader, Cerqueira Leite e outros) é escolher um diretor capaz de “organizar o meio de campo” para transformar o INPE numa “Organização Social” (OS), ou seja, privatizar o instituto, como se essa fosse a solução milagrosa para todos os males.

Na verdade, é sabido que foram criadas dificuldades para que, agora, sejam vendidas supostas facilidades. E o entra-e-sai de ministros no MCTI não impede que Raupp continue a exercer a condição de “grande eleitor” do setor espacial, à revelia da comunidade que “carrega o piano” e toca o trabalho cotidiano no INPE.


Fonte: Jornal do SindCT - Edição 45ª - Fevereiro de 2016

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