terça-feira, 29 de março de 2016

Abertas as Inscrições Para Seminário Gratuito Sobre o Marco Legal em São José dos Campos

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (29/03) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), destacando que estão abertas as inscrições para Seminário Gratuito Sobre o Marco Legal em São José dos Campos.

Duda Falcão

Abertas as Inscrições Para Seminário Gratuito
Sobre o Marco Legal em São José dos Campos

Terça-feira, 29 de Março de 2016

No dia 14 de abril, das 9h às 17h30, um seminário abordará as alterações da Lei da Inovação relacionadas ao novo Marco Legal em Ciência e Tecnologia e Inovação (CT&I).

Gratuito, o evento será realizado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP).

O seminário é uma iniciativa do NIT Mantiqueira, do qual o INPE é um dos membros, em parceria com a Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento (LES Brasil).

Serão apresentados os seguintes temas: noções e definições de inovação e consequências dessas definições; como incentivar institutos e empresas a inovarem por meio de subvenção, compra estatal, prêmio, exclusividades temporárias (patentes, cultivares, direitos autorais), renúncia fiscal; a Ementa Constitucional 85/2015; possibilidades de contratos previstos na Lei de Inovação e as alterações introduzidas pela lei 13.243/2016; a alocação da Propriedade dos bens imateriais criados; invenções de serviço; as normas Institucionais das ICTs; e objetivo e funções dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).

As palestras serão ministradas pelos professores Juliana L. B. Viegas, Luiz Ricardo Marinello, José Marcelo de Lima Assafim e Karin Klempp Franco.



Fonte: Site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Nenhum comentário:

Postar um comentário