Governo Terá Pacote Para Indústrias de Defesa e Espacial
Olá leitor!
Segue abaixo uma
matéria publicada ontem (09/04) no site do jornal “O Estado de São Paulo” destacando
que o governo terá pacote para indústrias e entre elas as indústrias dos Setores
de Defesa e Espacial.
Duda Falcão
Economia & Negócios
Governo Terá
Pacote para Indústria
Química, Usinas e Empresas de Defesa
Produtores de
etanol e fabricantes de produtos químicos devem
pagar menos
imposto e será criada empresa para setor de armas
João Villaverde
e Renata Veríssimo,
De O Estado de S. Paulo
09 de abril de
2013 | 20h 38
BRASÍLIA -
Depois de lançar 16 pacotes com medidas de estímulo à economia, o governo Dilma
Rousseff vai anunciar nesta quarta-feira a empresários um
"pacotão de intenções", com pelo menos três grandes conjuntos de
incentivos que pretende tirar do papel neste ano, para as indústrias químicas,
sucroalcooleiras e para o complexo de defesa, aeronáutica e espacial.
A presidente Dilma escalou o ministro
do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para contar a grandes empresários e
líderes sindicais a agenda estratégica do Plano Brasil Maior, sua política
industrial. Há previsão de estímulo a 19 setores definidos como prioritários. O
Estado apurou que pelo menos três desses pacotes estão praticamente prontos.
De acordo com Mauro Borges,
presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), as
empresas deverão, em contrapartida, aumentar "fortemente" os
investimentos. Envolvida na formulação das medidas, a secretária de
Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Heloísa Menezes, afirmou nesta terça que a
indústria deve reagir "imediatamente" aos estímulos.
Diante de grandes empresários como
Marcelo Odebrecht, Luiza Trajano, Robson Andrade e Frederico Curado - de
Odebrecht, Magazine Luiza, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Embraer,
respectivamente -, o governo quer apresentar o que tem na agenda para essas
indústrias neste ano e, com isso, convencer empresários a retomar investimentos.
De início, Pimentel
anunciará nesta quarta-feira redução dos prazos de concessão de
patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), como medida
concreta e imediata.
Três Pacotes.
Entre as apostas do governo federal para continuar estimulando setores
individualmente e, assim, apostar no efeito conjunto na economia, estão três
novos pacotes, cujos detalhes estão em fase final de elaboração, restando
apenas o sinal verde do Ministério da Fazenda.
Diante do menor espaço fiscal
disponível para novas desonerações depois dos pacotes já lançados agora em
2013, os técnicos ainda precisam definir qual é o melhor momento de tirá-las do
papel. A decisão política de conceder o benefício já foi tomada, falta agora
definir quanto cada imposto poderá cair, por exemplo. Assim, Dilma apresentará
o fio condutor das políticas e os detalhes saem quando forem finalizados pela
Fazenda.
Para os químicos, o governo deve
reduzir o PIS e a Cofins que incidem sobre o faturamento das fabricantes de
matérias-primas petroquímicas e criar dois regimes de tributação. Um deles, o
Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Indústria Química (Repequim),
já está quase pronto. O setor, formado principalmente por multinacionais, terá
carga de impostos menor caso amplie os investimentos usando insumos nacionais.
O governo espera investimentos de R$ 14 bilhões em contrapartida, apurou o
Estado.
O setor sucroalcooleiro terá a
redução do PIS e da Cofins, a desoneração da folha de pagamentos, e também
medidas regulatórias. A ideia é aumentar a pesquisa de etanol de segunda
geração, que aproveita toda a cana-de-açúcar.
Finalmente, haverá um pacote para
defesa, aeronáutica e área espacial. Será criada uma empresa mista -
participação privada, mas controle do Ministério da Defesa - para funcionar
como trading nas compras e vendas ao exterior do setor. A ideia é dinamizar o
segmento melhorando a mediação dos negócios. O pacote vai contar, ainda, com
financiamento para o setor de defesa e criação do sistema para homologar
produtos da área.
Fonte: Site do
jornal O Estado de São Paulo - 09/04/2013
Comentário: Sinceramente espero que haja seriedade e
compromisso nessa proposta do governo, mas para mim prefiro aguardar os
acontecimentos e analisar os resultados, já que o Governo DILMA ROUSSEFF até
agora só tem sido movido por sentimentos e atitudes populista.
Só vendo para crer. E os 15 bilhões prometidos para o MCTI? E o tal investimento continuo que supostamente aconteceria em 2013 (segundo o PNAE) no setor espacial, mas que não se viu? A certa altura já lemos noticias como essa com uma certa apreensão, mas não posso dizer que no fundo, no fundo, não exista o desejo de que tudo se realize como noticiado.
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