Orçam. de 2013 Traz Nova Perspectiva para os F. Setoriais

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada ontem (25/09) no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destacando que o Orçamento de 2013 traz nova perspectiva para os Fundos Setoriais.

Duda Falcão

Orçamento de 2013 Traz Nova Perspectiva
para os Fundos Setoriais

Rodrigo PdGuerra
Ascom do MCTI
25/09/2012 - 21:59

Foto: Giba/Ascom do MCTI
O ministro Raupp e os presidentes da FINEP e do CGEE no seminário

Com R$ 4,5 bilhões de orçamento previsto para 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) simboliza o ânimo renovado do setor. “Estamos bem providos na nossa capacidade de investir. Por isso, assumi um compromisso com a presidenta Dilma Rousseff de que vamos apresentar projetos realmente impactantes para o país e para a sociedade”, disse o ministro Marco Antonio Raupp no Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, nesta terça-feira (25), no auditório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), em Brasília.

“A discussão sobre os projetos repousa exatamente nas várias reuniões do FNDCT”, completou o titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). “Então vejam que a responsabilidade neste ano é grande.”

Criados em 1999 para garantir investimentos sólidos em pesquisa de diversas áreas, os 15 fundos setoriais são administrados por comitês gestores coordenados pelo MCTI, com participação de agências reguladoras, comunidade científica e iniciativa privada. De segunda (24) até amanhã, quarta-feira (26), os membros dos comitês se encontram, no CNPq e na Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), com a missão de debater planos de investimentos para 2013.

Segundo Raupp, o próximo ano deve repetir 2010, quando não houve contingenciamento no FNDCT. Já o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, recordou que a crise internacional conteve os recursos destinados à área em 2011 e 2012. “Vários setores empresariais receberam desonerações necessárias e importantes e, para fechar essa equação, o governo teve que ajustar suas contas públicas”, explicou Elias. “Em 2010 operamos R$ 3,3 bilhões, sem contingenciamento. O que se arrecadou se concedeu. Isso vai se repetir em 2013. Inclusive, se a arrecadação ultrapassar o valor [de R$ 4,5 bilhões], o acréscimo será incorporado para as vias do FNDCT.”

Editais

Diante da nova perspectiva, o ministro recomendou ao CNPq e à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI) que lancem novos editais em dezembro de 2012: “A contribuição dos comitês gestores [dos fundos setoriais] é fundamental para definir o direcionamento desses investimentos, para que a gente possa começar a executá-los efetivamente em janeiro ou fevereiro”.

O presidente da FINEP, Glauco Arbix, apontou para a necessidade de lançar todos os editais até o primeiro trimestre do ano que vem. “Se a gente fizer isso, teremos um avanço gigantesco nas atividades a desenvolver, porque vamos poder desembolsar os recursos ainda em 2013, com relativa tranquilidade”, avaliou. O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, concordou, avaliando que a “celeridade no planejamento” é fundamental.

Foi apresentado pelo presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane, estudo da organização que embasará proposta para atualização das diretrizes dos fundos setoriais, com apoio dos respectivos comitês.

Completaram o seminário apresentações do coordenador-geral de Gestão e Inovação do MCTI, Paulo Henrique Santana, sobre a Plataforma Aquarius (de transparência da gestão), e da assessora de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da pasta, Fernanda De Negri, a respeito do Monitor de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os dois instrumentos devem ser lançados em breve pelo ministro Raupp.


Fonte: Site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Comentário: Bom leitor, essa é uma boa notícia, não só para ciência e tecnologia brasileira como um todo, como também para o PEB, já que um dos Fundos Setoriais é o CT Espacial, mas será que esse compromisso será realmente cumprido pelo governo da presidente DILMA e seus Blue Cats? Isso teremos de esperar para ver.

Comentários

  1. Ok, mas já de cara, não podemos esquecer que esse "governo", está tampando o Sol com a Peneira, fazendo com que essa crise internacional passe por mais uma "marolinha" a um bom tempo.

    Ninguém pode se endividar usando recursos artificiais indefinidamente, e na gestão das contas públicas, isso não é diferente. Outro dia vi um comentário da Sallete Lemos sobre a dívida externa e fiquei estarrecido. Não consegui encontrar nada específico sobre a opinião dela, mas esse artigo resume bem a coisa.

    Portanto, vou continuar torcendo para estar errado e que todas essas questões se resolvam da melhor forma e que esse valor de R$ 4,5 bilhões (vamos anotar), seja gasto no setor e ao menos 10% dele chegue ao PEB (o que já seria mais que o orçamento atual), se bem que são 15 setores querendo partes desse orçamento.

    Vamos ver o que acontece em 2013...

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  2. Fora as considerações políticas, esse outro artigo expõe a situação da dívida "externa" Brasileira de maneira ainda mais clara.

    Lamentável.

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  3. Rsrs. Marcos, também estou torcendo para que essa bolha economica não arrebente para nos deixar a todos a ficar a ver navios. Lembro também que a anos atrás falavam da China, dizendo que estava se endividando com seus planos económico, e o resultado se vê hoje, nomeadamente no programa espacial. Pode ser que seja dando que se recebe, e que os investimentos nas tecnologias tragam algum feedback para amainar as preocupações.

    O Brasil tem tudo para dar certo, se saber jogar bem com as circunstancias. Já estive em grandes eventos como a Eurocopa (em Portugal), e sei o quanto se pode aproveitar desses grandes eventos (Copa e Olimpiada), e quanto podem injetar dinheiro na economia se bem geridas... lembrando que a Inglaterra teve prejuizo (também tudo é mais caro por lá, e ninguém que gastar). Pode ser que o governo esteja jogando verde para colher maduro, e parece que foi assim que a China chegou onde chegou.

    Espero também que esses investimentos não sejam promessas vazias, porque não vale a pena deixar o setor pior do que está. E para quem pensa investir nele, qualquer recuo, pode fazer financiadores se afastarem. Mas são mesmo boas noticias, como disse o Duda.

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