Programa VLS - Outros Contratos Assinados


Olá leitor!

Outros contratos de serviços relacionados com o "Programa VLS" foram assinados no final de dezembro do ano passado. Abaixo segue os extratos desses contratos e de outros relacionados à tecnologia de foguetes disponibilizados pelo "Diário Oficial da União (DOU)".

Duda Falcão

CONTRATOS DO VLS-1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009

Nº Processo: 67720005931200996.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 01772222000195.
Contratado: ''USIBRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA''.
Objeto: Serviços de forjamento trixial e tratamento térmico de recozimento em barras de aço V300M para obtenção de 13 peças para o IAE. Serviços de forjamento, laminação trixial e tratamento térmico de normalização em barras de aço V300M para obtenção de 3 anéis para o IAE.
Fundamento Legal: parágrafo 2º do art. 22 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/12/2009 a 30/07/2010.
Valor Total: R$ 358.744,79.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 19/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009

Nº Processo:
67720009375200927.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 10172846000162.
Contratado: CRITICAL SOFTWARE BRASIL - -DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.
Objeto: Serviços para Elaboração do Plano de Verificação do Software Aplicativo de Bordo do VLS-1.
Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450.
Vigência: 30/12/2009 a 30/01/2011.
Valor Total: R$ 206.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 05/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2009

Nº Processo: 67720010722200964.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 04727085000165.
Contratado: QUALYMASTER MECANICA INDUSTRIAL LTDA-ME.
Objeto: Serviços de usinagem na tubeira 6º tiro em banco 2º estágios VLS-1.
Fundamento Legal: parágrafo II do art. 22 da Lei 8666/93.
Vigência: 23/12/2009 a 23/05/2010.
Valor Total: R$ 16.467,30.
Data de Assinatura: 23/12/2009.

(SICON - 02/02/2010) 120016-00001-2009NE901128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2009

Nº Processo: 67720009028200902.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 04407640000171.
Contratado: RSA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de desenvolvimento de equipamentos eletrônicos de bordo para utilização no VLS-1 do IAE.
Fundamento Legal: ÷ 3º do art. 22 da Lei 8.666/93
Vigência: 30/12/2009 a 30/06/2014.
Valor Total: R$ 20.732.292,05.
Data de Assinatura: 30/12/2009

(SICON - 24/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2009

Nº Processo: 67720009038200930.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 40443434000180.
Contratado: PETROMOLDE FERRAMENTARIA E USINAGEM DE PRECISÃO LTDA.
Objeto: Serviços de usinagem no ensaio de separação 1º e 2º estágios do VLS-1 V04 do IAE.
Fundamento Legal: ÷ 2º do art. 22 da Lei 8.666/93
Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$ 69.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 23/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2009

Nº Processo: 67720009038200930.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 52937190000171.
Contratado: LIGALEVE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.
Objeto: Serviços de usinagem no ensaio em vôo VLS-1 no IAE.
Fundamento Legal: ÷ 2º do art. 22 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$ 119.998,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 23/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2009

Nº Processo: 67720009038200930.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 10417435000190.
Contratado: DIGITAL USINAGEM LTDA - ME.
Objeto: Serviços de usinagem no ensaio de segurança e ensaio em vôo XVT 01 no IAE.
Fundamento Legal: ÷ 2º do art. 22 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$ 73.228,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 23/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2009

Nº Processo: 67720008842200900.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 04407640000171.
Contratado: RSA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de estudo e desenvolvimento da integração dos sistemas eletrônicos a serem embarcados no 1º, 3º e 4º estágio do VLS-1 do IAE.
Fundamento Legal: ÷ 3º do art. 22 da Lei 8.666/93
Vigência: 30/12/2009 a 30/06/2011.
Valor Total: R$ 1.450.150,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 24/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2009

Nº Processo: 67720009034200951.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 04318188000171.
Contratado: ORBITAL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Fabricação e montagem de um sistema auxiliar para a contenção dos propulsores e do corpo central do VLS.
Fundamento Legal: parágrafo II do art.22 da Lei 8666/93
Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$ 1.430.920,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 15/01/2010) 120016-00001-2009NE901128

OUTROS CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2009

Nº Processo:
67720004354200915.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 57069650000100.
Contratado: FRIULI AEROESPACIAL LTDA.
Objeto: Serviços de engenharia para confecção de 02 carretas para transporte interno e estocagem de motores S43/S40 carregados na UCA.
Fundamento Legal: Art. 22 da Lei 8666/93.
Vigência: 23/12/2009 a 23/03/2011.
Valor Total: R$ 221.600,00.
Data de Assinatura: 23/12/2009.

(SICON - 08/01/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2009

Nº Processo: 67720008780200928.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 51619104000110.
Contratado: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA APLICACÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS.
Objeto: Serviços técnicos especializados para apoio às atividades de desenvolvimento tecnológico de motor foguete sob responsabilidade do IAE.
Fundamento Legal: parágrafo I do art.22 da Lei 8.666/93
Vigência: 14/12/2009 a 14/12/2013.
Valor Total: R$ 8.317.613,21.
Data de Assinatura: 14/12/2009.

(SICON - 15/01/2010) 120016-00001-2009NE901128

OBS: Não tenho idéia de que motor esse contrato se refere, no entanto, pelo período de vigência do contrato desconfio que seja relacionado ao tão esperado motor foguete a propulsão líquida “L75”.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2009

Nº Processo: 67720009037200995.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 00846768000180.
Contratado: ALTO DA PONTE USINAGEM LTDA.
Objeto: Serviços de usinagem no ensaio de separação e ensaio em vôo do IAE.
Fundamento Legal: ÷ 2º do art. 22 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$ 147.092,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 23/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009

Nº Processo:
67720003903200934.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 60181468000151.
Contratado: AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S A.
Objeto: Aquisição de 02 motores para ensaios de avaliação.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2011.
Valor Total: R$ 295.600,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 23/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2009

Nº Processo: 67720007055200932.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 07611608000100.
Contratado: JM COSTA - SERVICOS DE MONTAGEM DE COMPONENTES LTDA.
Objeto: Serviços de montagem e fixação do Sistema de Alimentação de Motor Foguete e Propelente Líquido (SAMF) no banco de ensaios existente no Laboratório de Propulsão Líquida da Subdivisão de Testes do IAE.
Fundamento Legal: paragrafo 2º do art. 22 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/12/2009 a 02/07/2011.
Valor Total: R$ 112.700,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 19/02/2010) 120016-00001-2009NE901128


Fonte: Diário Oficial da União (DOU)

Comentário: Importantes contratos do “Programa VLS” que confirmam o bom andamento do projeto e comprovam a grande participação da indústria brasileira no programa. Importante notar que as diversas empresas que estão participando desse programa fazem parte de um novo grupo de empresas (com exceção da Orbital Engenharia) confirmando o acerto do Comando da Aeronáutica (DCTA/IAE) em estimular a inclusão da indústria no Programa Espacial Brasileiro (PEB).

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