Entraves Burocráticos Atrasam o PEB, Diz Roberto Amaral

Olá leitor!

Segue abaixo mais uma notícia postada hoje (24/02) no site da “Agência Senado” destacando que segundo o diretor da ACS, Roberto Amaral, que participou da audiência pública agora pela manhã na “Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)” do Senado para discutir a importância da empresa binacional "Alcântara Cyclone Space (ACS)", entraves burocráticos atrasam lançamento de satélites no país.

Duda Falcão

COMISSÕES / Ciência e Tecnologia

Entraves Burocráticos Atrasam Lançamento de
Satélites, Afirma Diretor de Binacional

Marcos Magalhães / Agência Senado
24/02/2010 - 12h02

Os entraves burocráticos impostos por órgãos do próprio Estado brasileiro são os principais responsáveis pelo atraso do início das operações de lançamento de satélites por foguetes ucranianos na base espacial de Alcântara (MA). Foi o que disse nesta quarta-feira (24) o diretor-geral brasileiro da Binacional Alcântara Cyclone Space, Roberto Amaral, durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O projeto inicial para a base de Alcântara, localizada em um dos melhores lugares do mundo para o lançamento de satélites, ocuparia uma área de 62 mil hectares, segundo recordou o diretor. Mas acabou reduzida a menos da metade, como informou, por decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), segundo a qual a maior parte da ilha onde se localiza a base deveria ser destinada a remanescentes de quilombolas.

O diretor da binacional relatou aos senadores as dificuldades que enfrenta para explicar aos sócios ucranianos os motivos do atraso do programa. Os ucranianos freqüentemente lhe perguntam se órgãos como o INCRA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), responsável pelas licenças ambientais, e a Fundação Palmares, de apoio às populações negras, não fazem parte do Estado brasileiro - que firmou um tratado de cooperação aeroespacial com a Ucrânia.

- O nosso esforço diário é o de enfrentar os óbices da burocracia. Desde 2007 estamos tentando atender a exigências que nos são impostas, como se fôssemos um Estado esquizofrênico - afirmou Amaral.

Igualmente convidado para a audiência, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem, lamentou o atraso do programa. E traçou uma comparação entre as bases espaciais de Kourou, na Guiana Francesa, em plena atividade, e de Alcântara - ambas com a grande vantagem da proximidade da linha do Equador, que permite uma economia de combustível de aproximadamente 30%.

- Kourou tinha, em 1994, uma população de 6 mil habitantes, em sua maioria negros e desdentados. Quinze anos depois, tem 21 mil negros, com dentes e o maior salário mínimo da Europa. O Brasil parece ter medo de exercer protagonismo comercial na atividade de lançamento de satélites, que envolveu US$ 280 bilhões em 2009 - lamentou.

Um dos autores do requerimento de realização da audiência pública, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou, ao final, a necessidade de se garantir prioridade política ao setor espacial. "Estamos mais do que atrasados", observou o senador. Ao presidir a reunião, o senador Lobão Filho (PMDB-MA), vice-presidente da CCT, disse esperar que a audiência pública tenha como resultado a criação de um movimento de apoio ao Programa Espacial Brasileiro.


Fonte: Site da Agência Senado

Comentário: Não resta dúvida que esse é um dos grandes entraves do PEB, mas não é o único. O programa padece de graves problemas de estruturação e de falta de recursos financeiros e humanos adequados para um programa dessa envergadura e importância. E verdade que se analisarmos as dificuldades que o IBAMA e o INCRA vêm criando para liberarem as licenças ambientais as reclamações do senhor Roberto Amaral fazem sentido. No entanto, não se pode negar que essas instituições estão fazendo o trabalho que se espera delas dentro das condições operacionais disponíveis nesses órgãos, nada mais do que isso. Cabe ao senhor Amaral e ao senhor Ganem se mobilizarem junto ao governo (leia-se presidente LULA) para que esses trabalhos dos órgãos sejam agilizados, já que o governo vive dizendo na mídia que o PEB é um programa estratégico e, portanto deve receber toda atenção, coisa que na prática não tem sido feita.