AEB: "Aqui tem espaço..." para a cara de pau, a mentira e a dissimulação! [A farra dos cursos na AEB! (Parte I.I)]

Olá, leitor!

Pegos com as calças na mão com a nossa matéria/denúncia sobre "A farra dos cursos na AEB! (Parte I)", publicada pelo Brazilian Space no dia 19 de janeiro de 2021, ontem (05/02/2021) a AEB publicou cinicamente em seu próprio site e nas redes sociais da Agência a notícia de que "Parceria entre AEB e UnB gera conhecimento para o setor espacial", tentando vender a mentira como verdade, assim como tentou fazer com a campanha de desinformação de que houve transferência tecnológica no processo de aquisição do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC-1), campanha essa também desmascarada pelo Brazilian Space (veja aqui).

Sobre o Mestrado Trem da Alegria da AEB

Na matéria "A farra dos cursos na AEB! (Parte I)" expusemos para a sociedade e para a comunidade espacial como 18 comissionados (não concursados) e terceirizados (prepostos de prestadores de serviços) da Agência Espacial Brasileira (AEB) se beneficiaram e foram "selecionados" como alunos de um Mestrado em Gestão da Economia da Inovação, encomendado pela AEB perante a UnB, o qual efetivamente só tem a participação de 6 servidores de carreira da referida Agência.

Além desses 18 comissionados e terceirizados que entraram no trem da alegria da turbinação de currículos dos não servidores efetivos da AEB, identificamos que 13 pessoas (das mais diversas áreas de atuação fora do setor espacial) estão participando como ocupantes de vagas residuais abertas ao público em geral.

Ou seja, dos R$1.200.000,00 aplicados até o presente momento pela a AEB para o referido Mestrado ser montado e realizado pela UnB, somente 17% (o equivalente aos 6 servidores de carreira) estão garantidos, objetivamente, com algum tipo de retorno para o Programa Espacial Brasileiro (PEB), tendo em vistas que os comissionados e terceirizados tem vínculo precário com a Administração Pública Federal (APF) e os 13 ocupantes das vagas externas não terem nenhuma relação profissional com setor espacial.

Como os 13 externos a AEB não tem culpa ou envolvimento com essa farsa, desvio de finalidade e mal-versação de recurso públicos protagonizada pela AEB, os nomes dos mesmo e seus dados foram omitidos pelo Brazilian Space, mas, caso o leitor queira conferir o que dizemos aqui, na matéria estão os links públicos que podem permitir tal comprovação.

"Aqui tem espaço..." para a cara de pau, a mentira e a dissimulação

Agora que tiveram essa farsa detalhadamente exposta pelo trabalho investigativo do Brazilian Space, os gestores que promoveram essa farra dentro da AEB estão apostando em contar mentiras e mais mentiras, em uma campanha de desinformação para tentar justificar o injustificável: usaram recursos públicos para se beneficiarem e aos seus apadrinhados, usando 6 servidores de carreira como escudo para os seus atos.

Com um monte de frases de efeito soltas que não demonstram a efetividade das ações e políticas públicas ligadas ao tema, a farra se justificaria pela falaciosa argumentação de que a "AEB preza pela geração de conhecimento de alto nível a ser utilizado no segmento espacial e pela capacitação dos seus servidores.".

A questão é que servidores comissionados e terceirizados, sem vínculo com a AEB e o Estado, podem ser exonerados ou substituídos a qualquer tempo, e essa condição não permite garantir o retorno de um investimento tão vultoso. Ou seja, de modo objetivo, dos R$1.200.000,00 investidos até agora, efetivamente só se tem a garantia de que 17% (6 servidores) ou R$ 204.000,00, seriam garantidos para um retorno a AEB e ao PEB, a não ser que a AEB quebre o princípio do concurso público e dê posse aos comissionados e terceirizados como servidores efetivos, quem sabe?

Caso o percentual fosse inverso, 83% de servidores concursados da AEB, do INPE, do MCTI, etc. e, somente, 17% de outros participantes, nós poderíamos entender o processo como válido e aceitável. No entanto, do jeito que está, não há como não questionar e cobrar providências.

Voltando ao mérito da capacitação, essa ação poderia ter sido feita de diversas maneiras, com cursos de extensão ou até especializações ou MBA's, não um mestrado.

A própria Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) possui cursos de extensão e especializações com linhas de pesquisa nesse tema, muitos gratuitos para servidores (de carreira ou não). Vejam o trabalho de conclusão de curso de especialização, realizado por um servidor de carreira da AEB (aqui) que comprova exatamente o que estamos falando.

Para completar, a AEB ainda joga no colo no Ministro Marcos Pontes essa batata quente, ao suscitar que em sua matéria que essa ação, legal e moralmente questionável, foi realizada por ser a AEB uma "... autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com universidades e institutos de ciência e tecnologia, trabalha para disseminar conhecimento voltado ao desenvolvimento de políticas públicas espaciais eficientes.".

Vejam o quão descabido é o discurso da realidade. Para se medir eficiência tem de se analizar o que foi investido, o retorno e o tempo do retorno. Logo, por mais que se queira disseminar o conhecimento, não se pode falar em política pública eficiente ao se investir em um projeto com o retorno tão baixo e incerto, como essa farra do Mestrado.

Isso ainda se torna mais questionável quando sabemos, e a própria AEB vive a se lamuriar, que o nosso PEB possui recursos tão escassos.

É Ministro, sabemos que o senhor não tem nada a ver com esse absurdo, mais o pessoal da AEB continua a usar o senhor como carta de super-trunfo, quando fazem "caquinha" e não tem condições de se defender sozinhos.

Se alguém da AEB me mostrar um documento assinado pelo Ministro Marcos Pontes aprovando essa farsa, eu apago todas as matérias do Blog sobre esse tema e não toco mais no assunto.

Por outro lado caro Ministro, por mais que entendamos que o senhor não é o culpado por esses desmandos dentro da AEB, o senhor é o responsável máximo pelo setor e precisa atuar antes que o capital moral que o senhor construiu durante a sua fantástica história de vida seja dilapidado por esses irresponsáveis gestores trazidos da ACS direto para a AEB.

Enquanto isso senhores "gestores" da AEB, ajam com um pouco mais de dignidade e, usando o princípio da autotutela, revejam os atos praticados ou sigam em frente e respondam pelo que fizeram, sem se escorar no Ministro, até que terminemos a nossa série de matérias e as encaminhemos como denúncia a que possa adotar as investigações pertinentes, nas mais diversas esferas.

Essa cara de pau de ainda defender o indefensável me faz lembrar como o Duda Falcão denominava a AEB: "Agência Espacial de Brinquedo".

Em homenagem a isso, segue o brinquedo que melhor representa a campanha de desinformação intentada pela a AEB, talvez, quem sabe, seu novo mascote: 

Rui Botelho

(Brazilian Space)