Defendida Por Bolsonaro, Expansão de Centro Espacial Esbarra em Luta Quilombola no MA
Olá leitor!
Dona da mais populosa área quilombola do país, a cidade de Alcântara (MA) está no centro de um debate que desafia o projeto de expansão do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara). Os moradores da comunidade são os descendentes de escravos, contrários à ideia de ampliação da base da Força Aérea Brasileira já anunciada durante o governo Michel Temer e defendida publicamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Segue abaixo um artigo postado hoje (20/11) no site “UOL
Notícias”, destacando que a expansão de Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)
que é defendida pelo Presidente Eleito Jaír Bolsonaro, está esbarrando em luta com
a Comunidade Quilombola do Maranhão.
Duda Falcão
UOL NOTÍCIAS - COTIDIANO
Defendida Por Bolsonaro, Expansão de Centro
Espacial
Esbarra em Luta Quilombola no MA
Por Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió
20/11/2018 - 04h00
Foto: Agência Senado
Moradores de comunidades quilombolas resistem
a planos de
ampliação de base aérea.
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Dona da mais populosa área quilombola do país, a cidade de Alcântara (MA) está no centro de um debate que desafia o projeto de expansão do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara). Os moradores da comunidade são os descendentes de escravos, contrários à ideia de ampliação da base da Força Aérea Brasileira já anunciada durante o governo Michel Temer e defendida publicamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
O processo de
titulação da área quilombola está parado há exatos 10 anos. O último ato ocorreu
em novembro de 2008, quando o Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) publicou o RTID (Relatório Técnico de Identificação e
Delimitação), declarando que a área de 78 mil hectares --e onde vivem 3.350
famílias-- seria ocupada por descendentes de escravos. A Aeronáutica,
entretanto, quer mais 12 mil hectares do terreno para o projeto de expansão da
base.
Bolsonaro Defende Ampliação
No último dia 7, após encontro com a cúpula da
Aeronáutica, Bolsonaro confirmou que uma das pautas foi o projeto de expansão
da CLA. "Da minha parte, vai avançar, sim", disse a jornalistas, na
saída da reunião. Em publicações em suas redes sociais, dois dias após o
encontro, Bolsonaro não só falou que pretende ampliar a base, como apresentou a
ideia de capacitar quilombolas a trabalharem no local.
“O que nós queremos fazer é treinar os quilombolas,
aquela garotada, para trabalhar na base de lançamento,
inserir eles nesse mercado promissor, dar meios para se
libertar, não viver mais de favores de estado. O Marcos
Pontes [futuro ministro da Ciência] quer fazer também.
Como a gente pode se furtar a lançar foguetes de outros
países?"
Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil
A assessoria de imprensa da transição do governo foi
procurada pelo UOL para comentar o projeto do futuro governo para o local, mas
não respondeu aos contatos da reportagem.
A ideia de lançar foguetes de outros países já é defendida
pelo atual governo. Em novembro de 2017, o então ministro da Defesa, Raul
Jungmann, disse, em evento em Washington (EUA), que o governo já debatia um
projeto para o uso comercial do Centro de Alcântara não só pelos norte -americanos,
mas também citou o interesse de países como China, Rússia, Israel e França.
Procurada na quarta-feira (14), a Aeronáutica informou
que não poderia se pronunciar sobre o projeto de expansão até a data de
publicação da reportagem.
Área Nobre Para Astronáutica
Fonte: AEB/Divulgação.
Proximidade com linha do Equador é uma
das vantagens
geográficas da base.
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O CLA foi criado em 1983 e ocupa uma área de 8.713
hectares. A área foi escolhida à época da ditadura militar por ter boas
condições geográficas, especialmente a proximidade com a linha do Equador --o
que possibilita lançamentos em órbita de baixa inclinação e que economizam energia
para manobras no espaço.
Segundo comunicado da Aeronáutica em junho de 2017, o
objetivo da expansão da área é "consolidar o centro e adquirir competência
no lançamento de satélites que atendam a demanda de projetos relacionados, como
o PESE (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais) e futuras versões do
VLS (Veículo Lançador de Satélite)".
Incra: Terra Pertence a Quilombolas
Mas a questão envolve os moradores tradicionais da
região. O RTID do Incra comprovou a existência de 110 povoados quilombolas na
área de 78 mil hectares.
"As terras identificadas e delimitadas neste
Relatório Técnico, constantes da planta e memorial descritivo, são reconhecidas
como terras que pertencem à Comunidade Remanescente de Quilombo de
Alcântara", diz o Diário Oficial da União do dia 4 de novembro de 2008.
Em abril de 2010, a Aeronáutica e o Ministério da Defesa
apresentaram contestação ao relatório e houve a suspensão do processo de
titulação para instrução de procedimento de conciliação na AGU (Advocacia-Geral
da União). A discussão, porém, foi encerrada sem desfecho. A demora levou o MPF
(Ministério Público Federal) do Maranhão a ir à Justiça pedir o seguimento no
processo de titulação das terras.
Em 2017, a Casa Civil da Presidência assumiu a
conciliação do assunto. Além do órgão, a Secretaria Nacional de Políticas de
Igualdade Racial e diversas instituições públicas foram consultadas para a
definição de uma proposta de conciliação.
"O processo administrativo encontra-se na sede do
Incra, aguardando as tratativas de conciliação mediadas pela Casa Civil",
informou o órgão de política agrária do governo federal.
MPF Cobra Titulação
Para o MPF, a demora na titulação é hoje o maior problema
jurídico do local. Recentemente, o processo que cobra do Incra o andamento da
titulação foi negado em primeira instância e está em grau de recurso no Tribunal Regional. "O que se
busca é que o processo judicial ande para responsabilizar, de fato, o Incra
pelo atraso e dar seguimento ao processo de titulação da comunidade",
afirma o procurador da República Hilton Melo.
Na visão do MPF, o novo projeto do governo para a área
não foi apresentado a moradores da região.
“Esse projeto tem muitas incertezas dos verdadeiros
propósitos, não é uma pauta tão aberta e transparente.
O que se tem exigido é que o governo sequer inicie
qualquer
projeto, qualquer planejamento, sem conversar com os
verdadeiros com os verdadeiros proprietários da
terra, que são os quilombolas."
Hilton Melo, procurador da República no Maranhão
"O MPF não tem recusas ou negativas ao projeto
espacial brasileiro, inclusive ele pode ser desenvolvido com bons olhos",
acrescenta Melo. "O que precisa é ser feito como a legislação
permite, e isso não é com o governo federal se colocando como dono da área para
dar a destinação que bem queira."
Terra Concedida Antes da Abolição
Para a pesquisadora Patrícia Portela Nunes, da
Universidade Estadual do Maranhão, os critérios fundiários não são suficientes para
compreender a antiguidade e complexidade do caso.
"Diferentemente de outras regiões do país, em
Alcântara, a falência das grandes propriedades ocorreu bem antes da abolição da
escravatura", observa.
“Há um conjunto de trabalhos de pesquisa que ressaltam
a impossibilidade de tratar as reivindicações de direito
das
famílias de atingidos pela base espacial através do
critério
fundiário, em face da impossibilidade de se reconstituir,
por dados cartoriais, o conjunto de famílias que
historicamente permaneceu em Alcântara, após o
processo de desestruturação dos engenhos e
fazendas de algodão do período colonial."
Patrícia Portela Nunes, pesquisadora
Em suas pesquisas, Patrícia percebeu que os quilombolas
relatam um "conjunto de efeitos sociais" produzidos pelo deslocamento
compulsório para áreas chamadas "agrovilas", criadas entre 1986 e 1987,
após a construção da base.
"Essas agrovilas, além de estarem impedidas pelos
militares de acesso ao mar, possuem terras impróprias ao cultivo", diz a
pesquisadora. "Ressaltam, ainda, que o local de remanejamento para a
implantação das agrovilas provocou desastre ecológico, uma vez que foi
realizado em cima da cabeceira de rios."
Moradores Temem Nova Saída
Reprodução/Facebook - Prefeitura de Alcântara
População da região teme possíveis impactos
de projeto do
governo para a base.
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Em meio às incertezas do que virá, os quilombolas afirmam
não concordar com um novo deslocamento. A maioria dos moradores da região
vive da agricultura de subsistência e da pesca e entende que uma saída
da região litorânea seria muito ruim para todos.
Em 16 de agosto de 2001, o problema dos quilombolas
foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA
(Organização dos Estados Americanos). À época, a comissão viu diversas
violações aos direitos humanos. A mesma comissão voltou neste mês a Alcântara,
durante visita ao país, para uma nova apuração. Um novo relatório será
divulgado em breve.
Segundo Danilo Serejo, do Movimento dos Atingidos pela
Base Espacial de Alcântara, um novo deslocamento atingiria mais 150 comunidades
quilombolas. "Mas todas as demais seriam afetadas, porque, mesmo as que
não seriam remanejadas, vão recepcionar em suas áreas", diz, sem esconder
a preocupação com declarações do presidente eleito.
O representante dos quilombolas afirma ainda que a
comunidade já decidiu que não aceita nenhum tipo de remanejamento, seja por
indenização ou relocação
"Já tivemos essa experiência nos anos 1980, quando
foram remanejadas 312 famílias de 23 povoados e que não foram devidamente
reparadas. Até hoje elas sofrem", relata.
Já Antônio Marcos Diniz, presidente da Associação dos Trabalhadores
Rurais de Alcântara, afirma que a população da região pretende resistir a
qualquer novo projeto que venha a desalojar famílias.
"É uma situação um pouco difícil, mas vamos resistir
até o final. A gente tem ouvido alguns boatos de ameaças de nova realocação, de
uma possível conversa entre o novo governo daqui e dos EUA", afirma
Diniz. "Como recentemente recebemos a OEA aqui de novo, estamos com
esperança de um desfecho positivo."
Fonte: Site UOL Notícias – https://noticias.uol.com.br
Comentário: Pois é leitor, quem planta, colhe. Apesar do
Bolsonaro não ser o responsável por nada disso, á FAB é, por não ter comprido
com o acordado com esta Comunidade Quilombola na época da implantação deste
centro. É claro que, por detrás tem mais coisas envolvendo toda essa história,
como por exemplo, a influencia e orientação de ONGS internacionais suspeitas
que se instalaram na região para bagunçar o coreto e atrapalhar o PEB. No
entanto leitor, não se pode negar que a Comunidade Quilombola tem todo o
direito de reclamar e desconfiar do Governo e da FAB. Você lembra leitor do que
eu disse no começo deste comentário? Pois então! Entretanto caro amigo leitor,
não há motivo nenhum para desespero, pois o problema é de fácil solução, desde
que haja competência nas negociações e imediato cumprimento à risca (a partir
de agora, só assim resgatará a confiança deles) do que for acordado com a
comunidade. Além disso, é de extrema urgência implantar na Região um forte
esquema de contra-inteligência que venha combater as ações destas suspeitas ONGS
internacionais entre outras, e olha que não são poucas. Acredito inclusive que a presença do Presidente Eleito Jair Bolsonaro na região, para assim se reunir pessoalmente com os representantes da Comunidade, ajudaria e muito a destravar estas negociações e gerar credibilidade. Façam isto que, em bem pouco tempo as coisas irão
mudar da água pro vinho.
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