Suspeita de ‘Caixa 2’ no INPE é Alvo de Investigação do TCU

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (04/05) no site do jornal “O VALE” destacando que suspeita de “Caixa 2” no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Duda Falcão

NOSSA REGIÃO

Suspeita de ‘Caixa 2’ no INPE

é Alvo de Investigação do TCU

Tribunal de Contas da União abre processo para apurar uso de

verbas não contabilizadas pelos sistemas públicos dentro do INPE;

órgão também investiga pagamento indevido de funcionários da FUNCATE.

Tânia Campelo 

Editora do BOM DIA

04 de maio de 2012 - 03:07

O TCU (Tribunal de Contas da União) instaurou um processo para apurar a suspeita de Caixa 2 no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em São José.

O processo foi instaurado em março e teve origem no relatório de uma auditoria realizada ano passado pelo TCU no instituto. O resultado da auditoria é sigiloso. O VALE apurou que o Caixa 2 seria formado por meio de verbas gerenciadas pela FUNCATE (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais). Só em dezembro, o INPE firmou contratos que somam R$ 51,9 milhões com a fundação, sem licitação.

Além de apurar a possível existência de um Caixa 2 (não contabilização em sistemas governamentais de receitas geradas pelo uso de instalações e equipamentos) no INPE, o processo do TCU também investiga a suspeita de irregularidades no uso de verbas federais para pagamento de mão de obra e de funcionários da FUNCATE no instituto.

A assessoria de imprensa do TCU informou que o processo instaurado em março aguarda instrução para dar início à apuração das suspeitas. O indício que motivou a investigação não foi revelado pelo TCU em razão do caráter sigiloso da auditoria realizada em 2011.

O Esquema - O VALE apurou, com funcionários do INPE e da FUNCATE que pediram anonimato, que a fundação teria criado um Caixa 2 para facilitar a aplicação e utilização de recursos pelo instituto.

Uma das formas de abastecer o Caixa 2 seria a cobrança de taxas administrativas ‘superfaturadas’ pela fundação na intermediação de serviços prestados pelo INPE a empresas privadas. O valor excedente formaria um ‘fundo financeiro’ para o INPE.

Os recursos seriam usados na compra de produtos ou serviços ignorando os trâmites legais. “Se eu preciso de um parafuso, eu ligo para a FUNCATE e ela me traz amanhã. Se fosse pelo caminho comum, eu teria que fazer um solicitação, iriam analisar o meu pedido e demoraria, talvez, meses para receber o mesmo parafuso”, disse um servidor que pediu para não ser identificado.

Por meio da assessoria, direção do INPE negou irregularidades na relação com FUNCATE e disse que prestará todas informações ao TCU (leia texto nesta página).

Taxa é Aplicada de Acordo com a Lei, diz INPE e FUNCATE

A assessoria de imprensa do INPE, em São José, negou ontem quaisquer irregularidades na relação do instituto com a FUNCATE e ressaltou que o uso de laboratórios e o pagamento de servidores estão previstos nas leis que embasam os contratos e convênios.

“O MCTI \[Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação\] e o MEC \[Ministério da Educação\] consideraram que a FUNCATE está apta a se manter credenciada \[como fundação de apoio\], o que significa que consideram adequada a aplicação de recursos feitos pela fundação no INPE, bem como o ressarcimento pelo uso da infraestrutura do órgão. O ressarcimento às fundações também é previsto em lei e o percentual é variável, podendo chegar a 15%”, diz nota da assessoria de imprensa encaminha ao O VALE.

A assessoria ressaltou que as auditorias do Tribunal de Contas da União são procedimentos normais e que todas as informações e dados detalhados serão apurados e organizados ao longo do trabalho a ser conduzido pelo TCU e a ele fornecidos na medida e na forma em que forem solicitados.

Funcate - O presidente do Conselho Diretor da FUNCATE, José de Anchieta Moura-Fé, negou ontem quaisquer irregularidades nas contas da fundação e nos contratos com o INPE. Segundo ele, a cobrança de taxa administrativa é aplicada de acordo com a legislação em vigor. Ele não quis dar mais informações e disse que o Conselho Curador da FUNCATE se reúne no dia 10 e vai avaliar as solicitações de O VALE.

Fonte: Site do Jornal “O VALE” - 04/05/2012