Deputado Ribamar Alves Discursa no Plenário Sobre a ACS

Olá leitor!

Segue abaixo na íntegra o discurso do deputado Ribamar Alves (PSB-MA) pronunciado na tribuna da Câmara Federal dia 12/08 falando sobre a Alcântara Cyclone Space (ACS).

Duda Falcão

Deputado RIBAMAR ALVES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para tratar de assunto de grande importância para o País e principalmente para o meu querido Estado do Maranhão. A Alcântara Cyclone Space (ACS) é uma empresa binacional criada em 2003 pelos Governos do Brasil e da Ucrânia para explorar os serviços de lançamentos de satélites em bases comerciais com o foguete ucraniano Cyclone-4, a partir de Alcântara, no meu Estado.

Na semana passada, o diretor-geral, brasileiro, da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), Roberto Amaral, juntamente com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, reuniram-se com o Presidente Lula para discutir os novos rumos do Programa Espacial Brasileiro.

Muito se especulou na mídia a respeito da desativação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e da transferência do Programa Espacial Brasileiro para um outro lugar, para um outro Estado brasileiro.

Essas especulações ganharam força graças à determinação do INCRA, que, no final do ano passado, garantiu aos remanescentes de quilombolas de Alcântara a posse de praticamente toda a península, o que impossibilitaria qualquer expansão, por menor que fosse, do Programa Espacial Brasileiro para fora dos limites do CLA. O Centro de Lançamento ocupa menos de 9 hectares da península. Eu gostaria de ressaltar que entendo e aceito as reivindicações dos quilombolas. Apenas estou fazendo aqui narrando os últimos fatos sobre o Programa Espacial Brasileiro.

A idéia do Governo Brasileiro, que pretendia expandir o Programa Espacial Brasileiro em boa parte do território alcantarense, dessa maneira, foi por água abaixo. A única área possível de se fazer isso em Alcântara seria dentro do CLA, o que é inviável, dado o reduzido tamanho da área. Entretanto, as dimensões reduzidas do CLA, para onde já foi transferido o sítio da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, não permite que se instale mais nenhuma base de lançamento lá dentro.

Vale ressaltar, prezados colegas Deputados e Deputadas, que, a despeito de qualquer planejamento para se expandir o Programa Espacial Brasileiro para fora de Alcântara, a empresa binacional Alcântara Cyclone Space permanecerá no local - a saber, um sítio dentro dos limites do Centro de Lançamento de Alcântara. De lá, promoverá 6 lançamentos comerciais por ano a partir de 2011, trazendo divisas para nosso o País e, principalmente, ensinando aos nossos técnicos uma nova e moderna tecnologia proveniente da Ucrânia, um dos pouquíssimos países do mundo que detêm a tecnologia espacial.

Ali em Alcântara, antes da determinação do INCRA, seriam criadas áreas de infra-estruturara com escolas, hospitais e universidades e sítios de lançamento, áreas essas que seriam usadas por parcerias do Brasil com outros países, nos mesmos moldes daquilo que é feito hoje pela empresa binacional Alcântara Cyclone Space, em regiões previamente delimitadas pelo Governo Brasileiro.

Esse projeto, que anteriormente era chamado de Centro Espacial de Alcântara, foi rebatizado, passando a chamar-se Complexo Espacial Brasileiro.

A Agência Espacial Brasileira está, sim, estudando uma nova área para expandir o Complexo Espacial Brasileiro. Isso não é segredo para ninguém. Entretanto, não está certo onde será, e qualquer afirmação a respeito disso não passará de mera leviandade.

Se o Complexo Espacial Brasileiro será expandido para outro Estado, agora não importa. O que importa é que o meu querido Estado começará a receber, muito em breve, os benefícios de um programa daquela magnitude colocado em prática pela empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

Voltando à atuação da Alcântara Cyclone Space, explico às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados, que a empresa é, simplesmente, o principal produto do Programa Espacial Brasileiro (afirmação muito preocupante). Sabe quem decidiu isso? Ninguém menos que o Presidente Lula (afirmação mais preocupante ainda). Quando? Na reunião da qual participou o Dr. Roberto Amaral, Diretor-Geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

Em conversa comigo - presido a Frente Parlamentar em Defesa do Programa Espacial Brasileiro -, o companheiro Roberto Amaral reiterou a afirmação do Presidente Lula: "A reunião foi ótima para a nossa empresa e para o Maranhão."

Ele concedeu entrevista ao jornal O Estado do Maranhão na semana passada, e a reportagem foi publicada na quinta-feira, dia 6. Foi o único órgão de imprensa que falou com ele a respeito da reunião que ele teve com o Presidente Lula.

Além de voltar a afirmar que a ACS vai ficar onde está, ou seja, dentro do Centro de Lançamento de Alcântara, Amaral disse que, muito em breve, o edital de pré-qualificação das empresas que poderão vir a construir o sítio de lançamento da empresa binacional Alcântara Cyclone Space será publicado.

Será uma das maiores licitações da história deste País, certamente, a maior em muitos anos, talvez décadas.

Meu Estado só tem a ganhar com isso. Essas obras, além de já levarem dinheiro para Alcântara e para o Maranhão, uma vez que as contratações de pessoal serão feitas lá, levarão, também, uma grande quantidade de pessoas para lá. Por isso, circularão em Alcântara e no Maranhão muitos recursos. Isso vai começar a gerar riqueza.Neste momento, a ACS está discutindo os acertos finais do contrato de cessão da área dentro do CLA pelo Ministério da Defesa.

A Alcântara Cyclone Space ressalta que é fundamental para o Programa Espacial Brasileiro criar e manter o melhor entendimento possível com as comunidades quilombolas, com a população de Alcântara e com a sociedade maranhense. Tendo isso em vista, no mês passado, a ACS recebeu da Prefeitura de Alcântara, em comodato, o prédio Cavalo de Tróia, lá em Alcântara. Ali, a ACS vai instalar um centro social.

A preocupação da Alcântara Cyclone Space é estabelecer o melhor entendimento possível com a Câmara Municipal de Alcântara, com a Prefeitura de Alcântara e com a comunidade.

A empresa também já alugou em Alcântara uma sala onde vai instalar todos os elementos do seu escritório, de sua representação.

Dito isso tudo, ressalto que a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, que é o principal produto do Programa Espacial Brasileiro (afirmação muito preocupante), permanecerá no Município de Alcântara e começará a operar comercialmente em 2011, lançando seus foguetes.

Quero convidar todos os Parlamentares para um ato que vamos fazer no Plenário 16 agora, às 17h30min, em prol do Centro de Lançamento de Alcântara. Muito obrigado a todos pela atenção. Tenham um excelente dia.


Fonte: Site da Câmara Federal

Comentário: Após lê atentamente esse discurso, aumenta o meu temor quanto a possibilidade de substituição do programa nacional pelo acordo com os ucranianos. Se não vejamos, o deputado deixa bem claro quando diz: “Voltando à atuação da Alcântara Cyclone Space, explico às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados, que a empresa é, simplesmente, o principal produto do Programa Espacial Brasileiro. Sabe quem decidiu isso? Ninguém menos que o Presidente Lula. Quando? Na reunião da qual participou o Dr. Roberto Amaral, Diretor-Geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space”. Sinceramente é preocupante essa visão do deputado, já demonstrada pelo Roberto Amaral e agora (pelo que parece) também pelo presidente Lula. Não há duvida para o IAE e para todos nós que somos amantes do tema que o principal programa do PEB é o VLS e que a Alcântara Cyclone Space é apenas o apêndice comercial do programa espacial e não seu carro chefe. Vamos aguardar os acontecimentos, pois o temor de que o programa do VLS esteja começando a ser fritado pela governo parece ser algo real, apesar de ambos terem objetivos completamentes distintos.