I Seminário de Direito Espacial da OAB presta homenagem ao prof. José Monserrat Filho

Olá, leitor!

Com mais de 1300 reproduções no canal do Youtube da OAB Nacional, encerrou-se na noite de ontem (6 de outubro de 2020) o I Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Seminário, inédito no âmbito da OAB Nacional, foi realizado entre os dias 5 e 6 de outubro justamente na Semana Mundial do Espaço (World Space Week), que é comemorada anualmente, desde 1999, entre os dias 4 e 10 deste mês.

O Painel 2 do evento foi dedicado ao Professor José Monserrat Filho, vice Presidente da SBDA (veja aqui matéria especial no vídeo inaugural do canal do Brazilian Space TV), e um dos grandes expoentes do direito espacial em nosso país.

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Na abertura dos trabalhos mediados pelo Dr. Wagner Dockhorn (Membro da Comissão de Direito Aeronáutico Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ), o professor Monserrat, em vídeo, agradeceu a homenagem e fez um verdadeiro chamamento aos jovens brasileiros para interagirem com o programa espacial brasileiro. Em seguida, o Professor Paulo B. Casella, professor titular da USP, proferiu a palestra inaugural do painel: “Direito Internacional, aeronáutico e do espaço exterior: contextualização histórica e cultural”. 

Na sequência, a Professora Maria Helena Fonseca de Souza Rolim (Professora Doutora do UN/IMLI em Malta) abordou o tema: “Novos Rumos e Tendências do Direito Espacial à Luz da Evolução da Tecnologia Espacial”. A doutora Maria Helena destacou, entre outros pontos, a necessidade de uma lei geral do espaço para trazer segurança jurídica ao setor frente aos novos desafios colocados nos últimos anos. 

Em seguida, a Doutora Tatiana Ribeiro Viana (Consultora Jurídica em Direito Espacial e radicada na Itália) abordou em sua palestra o seguinte tópico: A evolução do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA): de uma pequena unidade especializada a órgão central da ONU na coordenação das atividades espaciais de natureza civil, e na promoção da agenda do desenvolvimento global e da manutenção da paz entre os povos. Foi feita uma retrospectiva de toda a criação da UNOOSA e da participação do Brasil desde os seus primórdios, destacando, ainda, a atuação do professor Monserrat, o grande homenageado da noite. 

Por fim, o painel 2 contou com a primorosa palestra do professor Olavo Bittencourt (Professor. Doutor da Universidade Católica de Santos), um dos maiores expoentes do direito espacial no Brasil na atualidade, que proferiu sua palestra sobre o Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais: Resultados e Perspectivas.

Foi destacado pelo professor Olavo a importância do trabalho realizado pelo referido grupo internacional e como o resultado deste pode ajudar o Brasil na formulação de sua política espacial.

Por último, o painel 3 abordou o trabalho das comissões de direito espacial no âmbito da OAB, contando como moderadora a Dra. Isabella Vilhena (Mestre em Direito Aeronáutico e Espacial pela McGill University). As comissões seccionais da OAB foram representadas pelos seguintes membros: Dra. Thais Strozzi Coutinho Carvalho (OAB/DF); Dr. Luiz Guilherme Morais (OAB/AM); Dr. Felipe Bonsenso (OAB/SP) e Dr. Fabio Gomes Sousa (OAB/MG). 

Por fim, o Dr. Antonio José (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB) encerrou o I Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil.

Dada a positiva repercussão do evento nos âmbitos acadêmico, político e jurídico espera-se que o Seminário tenha continuidade nos próximos anos.

Em tempo, cabe aqui o registro e cumprimentos do Brazilian Space ao trabalho da Comissão Organizadora e de todos os envolvidos, nas pessoas do Dr. Ian Grosner e do Dr. Antonio José, que lideraram os preparativos e a execução do Seminário, extensivos a própria OAB e suas seccionais, entidades vem promovendo fortemente a temática do direito espacial no Brasil.

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