SGDC - Internet Para Todos - STF Derruba Liminar e Libera SGDC
Olá leitor
Veja abaixo leitor uma notícia publicada dia (16/07) no
site “Defesanet.com” destacando que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou liminar liberando assim o trambolho francês Satélite
Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
Duda Falcão
COBERTURA ESPECIAL – ESPECIAL
ESPAÇO - TECNOLOGIA
SGDC - Internet Para Todos - STF Derruba Liminar e Libera
SGDC
STF derrubou liminar que paralisava programa
de banda larga em todo o território nacional
Defesanet.com
16 de Julho, 2018 - 23:20 ( Brasília )
STF derrubou liminar que paralisava programa de banda
larga em todo o território nacional.
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Carmen Lúcia, suspendeu na noite desta segunda-feira (16JUL2018) liminar que
impedia o prosseguimento do programa “Internet para Todos”, desenvolvido pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da
Defesa e a TELEBRAS, empresa estatal vinculada ao MCTIC.
O programa estava paralisado por determinação da Justiça
federal em Manaus (AM), após recurso de provedor regional de telecomunicações.
O “Internet para Todos” emprega o SGDC (Satelite
Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas), para a distribuição do
sinal de banda larga, e terá cobertura em todo o território nacional. Opera por
meio de parceria de municípios com o MCTIC - e quase 5 mil cidades do país já
haviam aderido ao programa, quando a Justiça de primeira instância e o TRF-1
determinaram a interrupção.
“Aguardamos com serenidade a decisão do Judiciário, e
destacamos o alcance e a magnitude deste programa. O Brasil demanda políticas
públicas desta envergadura, e por isso muito importante a decisão da ministra
Carmen Lúcia”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Gilberto Kassab.
O Ministério, a TELEBRAS e a Advocacia Geral da União
apontaram ao STF diferentes aspectos decorrentes da paralisação determinada
pelo TRF-1, como o prejuízo a uma das principais políticas públicas desenvolvidas
hoje pelo Governo Federal - a oferta de Internet em banda larga -, além de
projetos do Ministério como a oferta de conexão à Internet em unidades
escolares e de saúde que serão possibilitadas pelo programa e o SGDC.
“Esse programa é fundamental para desenvolvimento
regional, para inclusão social, e para alavancar o país. É transversal e vai
permitir alavancar a educação, a saúde, e também aperfeiçoar por exemplo o
agronegócio levando conexão a áreas remotas”, disse o ministro Gilberto Kassab.
Já o presidente da TELEBRAS, Jarbas Valente, afirmou que
a suspensão da liminar “é uma vitória de todos os brasileiros”.
“Demonstramos para a Justiça que a parceria para a
exploração da Banda Ka do SGDC foi feita com lisura e base legal (Lei das
Estatais, 13.303/2016)”, afirmou Valente.
O programa será implementado com a instalação de antenas
em zonas que hoje não têm sinal de internet, com tarifas a baixo custo para a
população dos municípios. Os serviços serão prestados pela Telebras em parceria
com a operadora Viasat e empresas regionais de telecomunicações.
O presidente da TELEBRAS ressaltou que a estatal e a
Viasat estão prontas para iniciar a instalação dos 15 mil pontos de conexão do
Programa Internet para Todos, que vai atender escolas, postos de saúde, pontos
de fronteira, comunidades quilombolas e aldeias indígenas.
“A operação se dará por empresas 100% brasileiras vai
permitir que a banda larga de alta qualidade e a preços baixos conecte todos os
cantos do Brasil”, completou o presidente da TELEBRAS.
A decisão do TRF-1 limitava ainda o processo eleitoral,
já que a totalização de votos da região norte do país e de áreas remotas
demanda o uso do Satélite e estava vedada pelo órgão.
Nota DefesaNet
Em um atitude do ativismo judicial-ideológica implementada
pelo MPF/AM em oportunismo das empresas de telecomunicação do Brasil, apoiadas
pela PGR e STF realizam ações típicas de Guerra Híbrida. Contra o Brasil e seu
povo.
Em um momento importante o MP/AM bloqueou o emprego do
SGDC e impediu que fosse implementado o "Programa Internet para
Todos", integrado ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Surpreendeu o silêncio da mídia em defesa desta insana
posição do Ministério Público do Amazonas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Carmen Lúcia, suspendeu na noite de segunda-feira (16JUL2018) liminar que
impedia o prosseguimento do programa “Internet para Todos”, desenvolvido pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da
Defesa e a TELEBRAS, empresa estatal vinculada ao MCTIC.
O Editor
Fonte: Site defesanet.com
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