Quem é Dono do Que no Espaço?

Olá leitor!

Segue abaixo um interessante artigo postado dia (03/07) no site da revista “Época Negócios” tendo como destaque o Direito Espacial.

Duda Falcão

MINERAÇÃO - ESPAÇO

Quem é Dono do Que no Espaço?

O interesse crescente de empresas pela exploração espacial está abrindo

um novo e vasto campo de discussão nas relações internacionais

POR ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE

03/07/2018 - 09H21

(FOTO: OFFICIAL SPACEX PHOTOS FLICKR)

SpaceX lança Falcon 9. Número de empresas interessadas

em explorar as riquezas do espaço é crescente.

Na medida em que a tecnologia evolui e se torna mais barata, o setor privado avança na exploração espacial. O que começou com uma disputa entre Estados – as duas principais superpotências do superpotências do mundo na década de 1950, Estados Unidos e União Soviética –, está se transformando em uma corrida corporativa por lucros além da atmosfera terrestre, com implicações importantes nas relações internacionais.

Em 2015, o Congresso americano aprovou uma lei que legaliza a mineração no espaço. De acordo com o texto, as companhias que um dia forem capazes de minerar seja o que for em asteróides – água ou metais preciosos, por exemplo –, terão direito de posse e de uso sobre o material. No ano passado, Luxemburgo seguiu o exemplo, e destinou uma verba de 200 milhões de euros para aplicação em companhias de mineração espacial.

O único problema foi que esqueceram de combinar com os russos. A discussão foi parar no comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) onde são discutidas questões relacionadas ao assunto. A Rússia condenou o movimento americano. Classificou a iniciativa como um total desrespeito à legislação internacional.

Os russos são os mais vocais opositores da iniciativa americana. Mas não são os únicos. Os críticos afirmam que os Estados Unidos estão legislando sobre algo que não lhes pertence. Ou melhor, que é um bem comum. Criados nos tempos da guerra fria e do patrocínio exclusivamente estatal à corrida espacial, os tratados internacionais sobre exploração espacial, de fato, preveem que o espaço é território neutro e pode ser explorado por todos os países. Ninguém pode se dizer dono de qualquer corpo celestial.

Há paralelos possíveis com a Antártida e o leito marinho. Quem quer minerar no fundo do mar precisa de uma autorização de uma entidade internacional, a International Seabed Authority. A Antártida está livre da exploração comercial por ao menos mais três décadas, graças a outro acordo internacional assinado em 1998, com validade de 50 anos.

O problema com a legislação internacional espacial atual, na visão das empresas que pretendem explorar comercialmente o espaço, é que ela é datada e gera muita insegurança jurídica para outros entes interessados em participar do esforço de exploração espacial. A nova legislação americana, porém, também têm sérias limitações. De acordo com declaração a The Economist de Tanja Masson-Zwaan, especialista em legislação espacial, uma lei feita nos Estados Unidos só é capaz de proteger empresas americanas de suas compatriotas. Ela não vale para empresas chinesa, por exemplo. Por isso, afirma ela, é do interesse de todos que um novo sistema de governança internacional seja discutido o mais breve possível.

É verdade que os cenários discutidos -- a mineração de água em asteróides para a produção de combustíveis para foguetes, por exemplo -- parecem ainda distantes. Mas os avanços no mundo atual acontecem em ritmo exponencial. E muito em breve, saber quem é dono do que no espaço será uma grande questão.

Fonte: Site da revista Época Negócios - 03/07/2018