Candidato a Diretor do INPE Aprova Contas de Seus Avaliadores no CNPEM
Olá leitor!
Segue abaixo uma matéria publicada hoje (14/06) no “Blog
SindCT Espacial”, tendo como tema o conturbado e polêmico processo de sucessão
de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (INPE).
Duda Falcão
Candidato a Diretor do INPE Aprova
Contas de Seus Avaliadores no CNPEM
Redação SindCT
Shirley Marciano
14 de junho de 2016
Estamos reproduzindo (abaixo) um trecho da matéria que
publicamos em 6 de junho, com o objetivo de contextualizar a apresentação de
mais uma prova de que a forma como vem sendo conduzido os trabalhos de busca do
novo diretor para o INPE está extremamente problemática. Este documento, que é
um Relatório do
CNPEM, evidencia o grau de importância da atribuição da Comissão Avaliadora
(CA) no processo fiscalizador do CNPEM, que é, portanto, um agravante no que já
havíamos apontado-- conflito de interesse.
O referido documento deixa claro que a função de Ricardo
Magnus Osório Galvão o torna inviável para ser candidato à vaga, por seu
vínculo com os membros do Comitê de Busca.
Assim, reforçamos, mais uma vez, que este comitê deve ser
dissolvido e constituído um outro, que seja mais transparente, mais
representativo e mais heterogêneo. Além disso, que contenha, pelo menos, um
servidor do INPE, conforme ocorrido nos processos anteriores. Caso contrário,
não terá legitimidade.
No dia 22 de janeiro foram nomeados pelo então
ministro Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) os membros
para compor o Comitê de Busca, que tem o objetivo de subsidiar o ministro,
apresentando a ele uma lista tríplice de candidatos a diretor do INPE, que
ficará à frente do Instituto nos próximos quatro anos. Embora seja uma
prerrogativa do ministro escolher qualquer um dos três, historicamente, a opção
tem sido pelo primeiro da lista.
Ricardo Magnus Osório Galvão-- um dos três escolhidos
pelo comitê de busca-- está numa condição que pode invalidar todo o processo,
por haver um claro conflito de interesse. Isto porque, do dia 18
de fevereiro de 2014 ao dia 13
de março de 2016, ele fazia parte da Comissão Avaliadora (CA) do Centro
Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM) ao mesmo tempo em que
estava já inscrito (em 8 de março) para ser candidato a diretor do INPE. Não
haveria problema, se não fosse o fato de o comitê ser composto por quatro
membros que fazem parte do Conselho
de Administração do CNPEM. Ou seja, ele tem o papel de avaliar o CNPEM e
num outro processo é avaliado por pessoas que fazem parte do CNPEM. Como
poderia haver isenção entre as partes nessa situação?
Foram designados para compor o comitê:
Marco Antonio Raupp, presidente do Parque Tecnológico de São José dos Campos,
que é uma organização social (OS). Além dele, Rogério Cézar de Cerqueira Leite,
diretor-geral pró tempore do CNPEM; Helena Nader, presidenta da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Reginaldo dos Santos, presidente
da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS, em processo de extinção);
Luiz Bevilacqua, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e
ex-secretário-executivo do MCTI.
Portanto, dos cinco membros, quatro fazem parte do Conselho
de Administração do CNPEM: Raupp, Helena, Reginaldo e Cerqueira. O último,
além de presidir o conselho, é diretor-geral pró tempore do Centro.
Matérias anteriores:
Fonte: Jornal Folha de São Paulo via Blog SindCT Espacial
- http://sindctespacial.blogspot.com.br
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