“Turma das OS” Volta a Atacar INPE

Olá leitor!

Segue abaixo um artigo publicado na edição de julho e Agosto do “Jornal do SindCT”, destacando que a turma (grupo) que defende as Organização Sociais (OS) volta a atacar o INPE.

Duda Falcão

NOSSA PAUTA 3

“Turma das OS” Volta a Atacar INPE 

CONQUISTAS DOS SERVIDORES ESTÃO EM RISCO

Shirley Marciano

Jornal do SindCT

Edição nº 39

Julho e Agosto de 2015

Comissão externa que visita o INPE não tem isenção para opinar, já que seus membros pertencem todos às OS. Seis dessas organizações privadas atuam no MCTI, que planeja mais sete...

No dia 23 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) recebeu representantes de uma das comissões criadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a alegada finalidade de realizar um diagnóstico dos órgãos de pesquisa, a partir do qual a pasta poderá encaminhar uma proposta de mudança na estrutura de governança destas instituições, conforme descrito nas portarias 308, de 8 de maio e na 351, de 21 de maio, ambas de 2015. O prazo para execução desse levantamento se encerra em 8 de novembro de 2015.

A comissão externa que visitou o INPE é presidida pelo físico Rogério Cezar Cerqueira Leite, “pai” da primeira organização social (OS) ligada ao MCTI, o Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), sediado em Campinas. Cerqueira Leite presidiu, até 2011, o Conselho de Administração da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), outra OS umbilicalmente ligada ao CNPEM.

Também faz parte da comissão Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e igualmente defensora das OS como “modelo adequado e dinâmico”, segundo carta aberta da qual é signatária.

Compõem ainda a Comissão instituída pelo MCTI Kleber Gomes Franchini, do CNPEM; Luiz Davidovich, membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), outra entidade que vem se posicionando publicamente em defesa das OS na gestão dos institutos públicos de pesquisa; e o professor Osvaldo Luiz de Oliveira, diretor de uma faculdade privada. Portanto, o grupo não possui a isenção necessária para traçar um diagnóstico confiável. Assistiram à exposição feita pela comissão de Cerqueira Leite 14 coordenadores de projetos do INPE, que se mostraram bastante desconfiados.

“Pela apresentação que fizeram, ficou evidente que queriam nos convencer de que transformar o INPE em OS seria uma ótima solução, porque, basicamente, ficaram mostrando os exemplos bem sucedidos do modelo de gestão Organização Social”, disse um dos participantes, que preferiu não ser identificado.

“Como não imaginar que já vieram com a missão de fazer do INPE uma Organização Social se todos os membros da Comissão são ligados a algum órgão que está sob esse modelo jurídico?”, questiona um outro coordenador de projetos que participou da reunião com a comissão externa. Não é a primeira tentativa de alterar a forma de administrar o INPE, como relata Gino Genaro, diretor do SindCT.

“Em 2010 fui um dos cerca de 200 servidores do INPE que participaram do planejamento estratégico promovido pelo CGEE, uma OS contratada pelo MCTI a peso de ouro e, até onde consta, sem licitação, para fazer estes trabalhos nos vários órgãos da pasta, inclusive o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)”.

Dos 10 grupos de trabalho formados, Gino participou daquele que tratava de “um novo modelo institucional” para o INPE. “Eu e cerca de 30% do GT tivemos debates acesos com os representantes do CGEE, que claramente defendiam que o INPE adotasse a figura jurídica de OS, como panaceia para todos os males da instituição.

Na época o diretor era Gilberto Câmara, que também passou a defender abertamente a contratação de uma OS para administrar o instituto. Resultado: nós contrários a esta ideia submetemos a voto no GT um relatório alternativo, que foi derrotado, mas que compôs a resultado final dos trabalhos”.

“Não ao Desmonte”

Em 2012, o então ministro Marco Antonio Raupp fez uma articulação, inicialmente sigilosa, para executar uma reestruturação que juntaria o INPE à Agência Espacial Brasileira (AEB). Porém, houve uma forte reação dos servidores, que promoveram debates e palestras para organizar a defesa do INPE.

Por ocasião das comemorações dos 51 anos do instituto, no Auditório do LIT, diante do ministro, a força de trabalho do instituto, sem distinção de cargos e funções, vestiu as camisetas pretas que o SindCT mandou imprimir, com a categórica frase “Não ao desmonte do INPE”. “Foi uma clara demonstração de que há uma posição contrária, por parte dos servidores, a retirar a autonomia do instituto, que em 3 de agosto completou 54 anos”, declara Ivanil Elisiário, presidente do SindCT. “Há pessoas que defendem o modelo porque são criados alguns cargos com salários de R$ 30 mil. Então, quem tem expectativa de ser alçado a esses cargos, geralmente preenchidos por indicação política, defende com energia o modelo OS”, comenta um servidor. Paulo Porsani, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia (SINTPq), entidade de Campinas que representa os trabalhadores do CNPEM, avalia que hoje é difícil comparar presente e passado, porque já são vinte anos de controle do órgão público por uma OS, mas tem uma opinião forte sobre o assunto. O governo, explica o sindicalista, leva a instituição pública ao colapso de pessoal, porque não faz concurso; deixa de injetar recursos e de priorizar projetos; com isso tudo, gera uma desmotivação coletiva; e, em seguida, chega com uma solução milagrosa: as OS. “O governo cria uma falácia, pois deixa a instituição ficar ruim porque não investe e não soluciona os problemas de ordem primária.

Então mudam para o modelo OS e, aí sim, passam a injetar rios de dinheiro”, declarou Porsani ao Jornal do SindCT. Ele observa que os defensores das OS gostam de usar o CNPEM como modelo de sucesso, mas denuncia: “Como não ser, se mesmo em época de contingenciamento do governo o órgão receberá R$ 1 bilhão para o Projeto Sirius, de aceleradores de elétrons?”

A privatização via OS, adverte, traz consigo um endurecimento da relação com os trabalhadores: “Em 2008 foi eleito pela força de trabalho um membro dos trabalhadores para o Conselho Administrativo do CNPEM, em uma eleição direta, e quem venceu fazia parte do sindicato. Assim, para que não assumisse o cargo, mudaram o estatuto para retirar a parte onde dizia que poderia haver um representante dos trabalhadores.

Ou seja, ele ficou de fora”, lembra Porsani. No último dia 5 de agosto, o Fórum de C&T entregou ao ministro Aldo Rebelo um ofício em que pede maior transparência na condução do processo realizado pela comissão presidida por Cerqueira Leite, e que seja promovida ampla discussão do assunto com os servidores.

O SindCT promoverá debates abertos aos servidores do INPE e Cemaden para esclarecer o que impactaria uma mudança desta magnitude — e abrirá os microfones para os participantes dizerem se a aprovam ou não.

Fonte: Jornal do SindCT - Edição 39ª - Julho e Agosto de 2015

Comentário: E você leitor, o que acha de toda essa história? Informo aos leitores que queiram opinar que como colocado por mim em comentário em nota anterior, o Blog BRAZILIAN SPACE não aceitará mais comentários anônimos por acreditarmos que, quem quer realmente acrescentar algo de positivo ao PEB e ao país precisa encarar de frente as suas convicções e crenças e não se esconder atrás do manto da anônimidade e da covardia. Só poderão postar a partir de agora suas opiniões aqueles que estiverem inscritos no Blog, mesmo que isto venha gerar o completo silencio de nossos leitores, coisa que confirmaria o que eu já sei há muito tempo, ou seja, a sociedade covarde, omissa, corrupta e hipócrita em que vivemos.