quarta-feira, 27 de julho de 2016

Brasil e Estados Unidos Podem Reativar Acordo Sobre a Base de Alcântara

Olá leitor!

Segue abaixo um artigo postado hoje (27/07) no site “Brasil 247”, destacando que o Brasil e os Estados Unidos podem reativar acordo sobre a Base de Alcântara.

Duda Falcão

Brasil e Estados Unidos Podem Reativar
Acordo Sobre a Base de Alcântara

Brasil 247
Tereza Cruvinel
27 de julho de 2016


Um dos assuntos tratados em recente reunião entre o chanceler José Serra e o embaixador brasileiro em Washington, Sergio Amaral, ex-ministro de FHC, foi a retomada das negociações com os Estados Unidos sobre o uso, pelos americanos, da base de lançamento de foguetes de Alcântara (MA). O acordo firmado por FHC no ano 2000, que conferia amplos poderes aos “locadores”, foi denunciado como entreguista e lesivo à soberania nacional pelo então deputado [Waldir Pires, do PT-BA], que era o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Seu parecer alterou fundamentalmente o texto. Chegando ao governo, o ex-presidente Lula retirou o acordo do Congresso e deu o assunto por encerrado. A volta do assunto à agenda bilateral, sob Temer e Serra, preocupa inclusive setores militares que temem novas cláusulas atentatórias à soberania nacional sobre a base.

Por sua localização privilegiada, na linha do Equador, a base brasileira é atraente porque, segundo especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento. O Brasil deve explorar este ativo através da locação das instalações a diferentes países, para obter recursos inclusive para desenvolver seu programa espacial. Entre os clientes, pode ter os Estados Unidos mas não submeter-se às suas exigências ao ponto de perder outros negócios e a própria autoridade sobre a base.

História

O acordo firmado por FHC no ano 2000 provocou reações de militares e setores nacionalistas. Ele na prática criava um enclave americano em nosso país, ao abdicar de controles e prerrogativas de dono das instalações, através de cláusulas denunciadas por Waldir e alteradas em seu parecer.

Uma delas impedia autoridades brasileiras de abrir os contêineres lacrados, transportados em território nacional, contendo veículos de lançamento, espaçonaves e equipamentos afins. O texto de Waldir tornou esta prática permitida, desde  que realizada no interior da Base de Alcântara e na presença de autoridades americanas e brasileiras.

Caiu também a proibição, prevista no texto original, para o Brasil fotografar ou filmar satélites, foguetes ou partes desprendidas destes objetos que venham a cair em solo nacional. Waldir acrescentou uma ressalva, segundo a qual o registro poderia ser feito, desde que previamente autorizado pelos norte-americanos.

Ele suprimiu também a previsão de que caberia aos norte-americanos a expedição de crachás para que brasileiros circulassem na área de lançamento de foguetes da base. Eliminou ainda a restrição sobre a aplicação dos recursos obtidos com o aluguel da base aos americanos, já que o texto anterior proibia que fossem destinados a projetos de desenvolvimento de tecnologia.

E, mais importante, Waldir acabou com o impedimento de que o Brasil fizesse acordos com países que sofram restrições dos Estados Unidos, como era, naquele momento, o caso do Iraque, do Sudão e de Cuba, e que alugasse a base para o lançamento de mísseis por países que os EUA consideravam inconvenientes. Isso impediria, por exemplo, acordos com a China.

Com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva  ao governo, em 2003, Waldir tornou-se ministro da Defesa e recomendou a desistência do acordo, que foi retirado do Congresso. O chanceler Celso Amorim comunicou aos Estados Unidos que o assunto estava encerrado. Ainda em  2003, Lula fechou um acordo com a Ucrânia para desenvolvimento de foguete, o Cyclone-4. Uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space (ACS), foi fundada, mas até hoje não teve grandes resultados.

Os Estados Unidos, entretanto, nunca perderam seu interesse por um acordo que lhes permita utilizar a Base de Alcântara. Mesmo no governo Dilma, o assunto chegou a entrar na agenda em 2013 mas, com as revelações de Snowden sobre a espionagem da NSA sobre Dilma, Petrobrás e autoridades brasileiras, as relações esfriaram e o assunto morreu.


Fonte: Agência Espacial Brasileira (AEB)

Comentário:  Já disse por diversas vezes o que penso sobre esta possibilidade, e só voltarei a opinar, caso esta notícia se confirme e quando tivermos maiores detalhes sobre a mesma.

5 comentários:

  1. tudo isso explica por quê desde o Sputnik até hoje nunca foi lançado um Satélite Brasileiro em solo do Brasil, existe uma máfia que rege o Governo e as forças armadas que não deixa o país ser uma potência mundial na área espacial, as eleições estão aí para mudar tudo isso, só que o povo esquece de tudo isso e vota sempre nos corruptos e tudo fica como sempre ficou.

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  2. os E.U.A. , a Rússia , França , China , etc. tem muito receio que o Brasil se torne um grande produtor de Foguetes lançadores e/ou naves espaciais , assim como hoje o Brasil se tornou um gigante produtor de carros, motos , ônibus, caminhões, etc.

    o que está em jogo , é a conquista de territórios em satélites naturais , planetas , isso não é bem visto por países que já conquistou toda a tecnologia espacial.

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  3. Duda Falcão, queria uma opinião sua.. hoje(Brasil) qual seria o orçamento para construir um veiculo de lançamento de satélites similar ao FALCON 1 DA SPACEX ? O elon musk investiu $100 milhões para contruir o foguete dele e hoje ele tem um fantástico foguete, FALCON 9. como você vê isso ..

    abraço amigo

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    1. Drone Action!

      Sinceramente eu não sei. Como disse a situação no Brasil é gravíssima, seja no setor público ou privado e na Sociedade Brasileira como um todo. A corrupção é generalizada e fica difícil fazer qualquer previsão. É claro que se a opção for a iniciativa privada o tempo de desenvolvimento será menor, mas isto não significa exatamente que o foguete fique pronto a um preço competitivo comercialmente falando.

      Entretanto, tenho uma posição muito clara quanto a isto. O Brasil precisa de um lançador de satélites não exatamente para atender ao mercado mundial e sim por questões estratégicas, e este deveria ser o caminho. A China começou assim, e só depois, após consolidar sua tecnologia é que eles começaram a se preocupar com a questão comercial. Bom é isto.

      Abs

      Duda Falcão
      (Blog Brazilian Space)

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  4. Eles podem alugar parte da base,pagar por lançamento e outros eventos porém mostrando a militares brasileiros os equipamentos usados,para que o Brasil não fique sem saber se é algo fora do escopo civil-espacial e sobre maiores riscos ambientais.

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