Novo PNAE - Mensagem do Diretor Himilcon Carvalho


Olá leitor!

Segue abaixo uma mensagem do diretor de "Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB)", o senhor "Himilcon de Castro Carvalho", publicada na Revista da Associação Aeroespacial Brasileira (Out- Dez 2009) onde o mesmo destaca a reformulação que esta sendo feita pela agência no Plano Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).

Duda Falcão

Himilcon de Castro Carvalho*

Em junho deste ano a AEB - Agência Espacial Brasileira iniciou novo processo de revisão do programa espacial brasileiro.

Este processo está sendo conduzido por um comitê gestor, composto por membros da AEB, do DCTA e do INPE, e é supervisionado pelo Conselho Superior da AEB, por meio de uma Comissão de Acompanhamento.

Trata-se da quarta revisão, desde a criação do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) e da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), em 1994.

Desde então, muitos de nós, membros da AAB, temos testemunhado, com espanto e algum desânimo, as dificuldades de toda ordem que têm impedido o avanço do programa. Muitas dessas dificuldades já são conhecidas, tais como a falta de investimentos governamentais, insuficiência e envelhecimento do quadro de especialistas, Infraestrutura de P&D e gestão deficientes, apenas para ficarmos com alguns dos pontos levantados na fase de análise retrospectiva da revisão, concluída em agosto.

No entanto, acredito, em especial, que falta também, uma visão de longo prazo e uma estratégia que alinhe o programa espacial, de maneira concreta, com as prioridades e estratégias nacionais de desenvolvimento social, econômico, geopolítico e tecnológico.

O que o país e a sociedade esperam do seu programa espacial?

Qual o papel do programa frente aos desafios a serem enfrentados, como por exemplo, as mudanças climáticas, ou o fortalecimento da soberania do país no cenário geopolítico atual e futuro, dentro do contexto continental e internacional ?

Como o programa pode contribuir para o maior avanço do desenvolvimento regional e integração nacional ?

São questões que deveremos abordar e sobre as quais vamos refletir nessa segunda fase da revisão, onde voltamos nossa atenção ao futuro.

Na atual fase dos trabalhos, estamos realizando consultas, por meio de entrevistas, a atores relevantes, como a própria AAB, BNDES, Petrobras, Embrapa, Embraer, Casa Civil e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Congresso Nacional, Ministérios da Ciência e Tecnologia, Defesa, Comunicações, Meio Ambiente, Integração Nacional e Sindicato de C&T, entre outros. Essas consultas, constituir-se-ão em importantes subsídios não só para as oficinas de cenários e de levantamento das grandes expectativas, prioridades e demandas nacionais, sob a ótica da sociedade, governo, industria e academia, como também para buscarmos o necessário comprometimento desses segmentos.

Com uma nova visão para o programa, passaremos então a desenhar a carteira de missões e projetos do novo PNAE, que estejam alinhados com as prioridades e sejam coerentes entre si, atendendo às demandas levantadas e com alta probabilidade de sucesso, assegurada pela rede de atores que estamos envolvendo na revisão.

A própria AEB, onde trabalho, deverá se preparar e se reestruturar em conseqüência dessa nova visão e carteira de projetos. Deveremos reavaliar nossa capacidade de gestão e coordenação e investir no relacionamento com todos os atores, direta ou indiretamente, envolvidos na atividade espacial.

Gostaria, então, de convidar os membros da nossa Associação, para juntos, refletirmos sobre essas prioridades e contribuirmos com propostas para a construção de um novo programa, melhor e reconhecido pela sociedade em geral.


* HIMILCON DE CASTRO CARVALHO

AEB-Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos
Vice-Presidente da AAB


Fonte: Revista da Associação Aeroespacial Brasileira - n° 2 - Out- Dez 2009

Comentário: Apesar das intenções do senhor Himilcon Carvalho serem boas e do mesmo aparentemente ser uma pessoa séria e comprometida com o objetivo de construir um programa espacial de verdade nesse país, não vejo como ele a necessidade de se realizar um novo documento para isso. O documento em vigor atende perfeitamente as nossas necessidades e o que precisa ser feito é colocá-lo em prática, coisa que não está sendo feita como deveria. Aglutinar o esforço de todos esses órgãos é louvável e muito interessante, mas não é necessário mexer num documento que foi muito bem elaborado e que tem objetivos claros como o atual PNAE. Se o PEB está nessa situação não é por culpa do PNAE e sim do governo e dos gestores dos órgãos que compõem o programa, que por incompetência não tiveram o desempenho administrativo desejado. Se os objetivos do atual PNAE fossem alcançados, o PEB certamente estaria em outro estagio de desenvolvimento hoje e em 2014 (quando terminaria o período estabelecido pelo atual PNAE) o país seria um player importante do chamado clube espacial. O que acontece é que com a criação sem necessidade de um novo documento como esse cinco anos após o lançamento do atual documento em vigor pelo mesmo governo, sem ter atingido nesse período qualquer avanço significativo, diferentemente do que pensa o senhor Himilcon Carvalho, não trará o reconhecimento da sociedade brasileira, muito pelo contrário, só demonstra a grande falta de foco do programa e a importância insignificante que é dada a esse documento pelos atuais gestores do Programa Espacial Brasileiro. Lamentável!

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