Reforma no ITA Gera Polêmica

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada ontem (19/01) no site do jornal “O VALE”, destacando que reforma no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) gera polêmica.

Duda Falcão

BRASIL &

Reforma no ITA Gera Polêmica

Obra está sendo feita desde o final de 2013 sem placa com as

informações sobre quem venceu a concorrência, valor e prazo

Xandu Alves

São José dos Campos

January 19, 2014 - 13:34

O ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), sediado em São José, vai gastar quase R$ 500 mil para refazer parte da reforma do telhado de um dos três alojamentos para estudantes, obra que havia sido iniciada em 2010 por R$ 1,2 milhão.

Problemas na cobertura do alojamento H8-B e as fortes chuvas do início de 2013 causaram infiltrações nas moradias, exigindo reforma em algumas delas.

Favorecimento

Há indícios de irregularidade e favorecimento na concorrência conduzida pelo ITA, entre setembro e outubro de 2013, para contratar emergencialmente a empresa que recuperasse o telhado.

O processo tramitou com dispensa por emergência, o que elimina a necessidade de uma licitação normal.

Nem mesmo as empresas que participaram da concorrência foram comunicadas oficialmente do resultado do certame, que teria sido vencido por uma companhia ligada a um funcionário do ITA.

Placa

A obra está sendo feita desde o final do ano passado sem qualquer instalação de placa com as informações básicas do serviço --quem venceu a concorrência, valor e prazo.

Nesta semana, após a direção do ITA ter sido questionada por O VALE, o acesso à obra foi restringido.

Na semana passada, O VALE visitou a obra e flagrou pessoas trabalhando nela. Não havia qualquer placa no local e a presença de O VALE não foi questionada.

Licitação

Em 19 de setembro, Luiz Lara, da Divisão de Infraestrutura e Patrimônio do ITA, pediu a cinco empresas da região que mandassem propostas para a reforma do telhado do alojamento.

Ele não estipulou data para a resposta. A mensagem dele dizia apenas "o mais breve possível".

O VALE apurou que três empresas enviaram propostas até 27 de setembro, prazo informal que teria sido dado pelo funcionário do ITA. Outras duas entregaram em 30 de setembro, mas foram aceitas.

A prova é que, em 2 de outubro, Lara enviou um e-mail para as cinco empresas, pedindo documentos, e incluiu as duas que entregaram fora do prazo.

Uma delas, a Digital World Comércio, de Jacareí, foi considerada a vencedora da concorrência pelo menor preço, ofertando R$ 466,2 mil.

A indicação dela foi confirmada por Lara e por Fernando Sakane, ordenador de Despesas do ITA, em documento datado de 30 de setembro e que faz parte do processo de licitação, com carimbo do ITA.

A segunda colocada do certame, a empresa JRM Construção Civil, de Monteiro Lobato, com proposta de R$ 473 mil, foi declarada vencedora. O nome dela aparece em um documento também assinado por Lara e Sakane, na mesma data de 30 de setembro, sem o carimbo do ITA.

A JRM teria sido indicada por Mário Rodolfo Dias, funcionário do ITA e que seria ex-marido de Eliana Martins, pró-reitora de Administração do ITA. Nenhum dos dois foi localizado para comentar.

DCTA Diz Que Caso Será Apurado

O tenente-brigadeiro do ar Gerson Oliveira, diretor do DCTA, informou, por e-mail, que "as respostas aos questionamentos serão fornecidas oportunamente, em razão das férias coletivas do ITA, e após as devidas apurações". A empresa JRM Construção Civil, que teria vencido a licitação no ITA, não retornou o e-mail enviado pelo O VALE.

Foto: Flavio Pereira

Prazos, Vetos e Muita Falta de Informação

O VALE entrou em contato com as cinco empresas que participaram da concorrência do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) para reformar o telhado do alojamento H8-B.

As três que entregaram a proposta dentro do prazo estipulado pelo ITA --Berga & J Construções (Jacareí), Construtora Lorenvale (São José) e ALG Construtrora (São José)-- informaram que não sabem até hoje quem venceu o certame, embora o ITA tenha alegado emergência na obra.

Nenhuma delas apresentou o menor preço. As duas empresas que entregaram a proposta fora do prazo apresentaram os custos mais baixos.

A Digital World, de Jacareí, ofertou R$ 466,2 mil, e a JRM Construção Civil, de Monteiro Lobato, indicou R$ 473 mil. Terceira colocada, a Lorenvale registrou R$ 521 mil.

Prazo

A Digital World foi desclassificada supostamente por ter enviado a proposta fora do prazo. A segunda colocada, que também entrou a proposta fora do prazo, foi declarada vencedora. "Não sabemos o que aconteceu nessa licitação", disse Thiago de Azevedo, sócio-proprietário da Digital.

A empresa foi aprovada em análise da tenente Fernanda Gallo, da seção de contratos do GIA (Grupamento de Infraestrutura e Apoio) do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial).

Mas teria sido vetada a pedido de Eliana Martins, pró-reitora de Administração do ITA. Venceu a JRM, que seria ligada ao ex-marido dela.

ENTENDA O CASO

Licitação

Funcionário do ITA envia e-mails a cinco empresas em setembro de 2013 convidando para participar de licitação.

Respostas

Três empresas responderam dentro do prazo e duas delas, dias depois. Ambas foram aceitas pelo ITA e DCTA.

Vencedora

Uma das que enviou fora do prazo ofereceu o menor preço e venceu o certame, mas foi desclassificada.

Segundo lugar

A que ficou em segundo, e também entregou a proposta fora do prazo, foi declarada vencedora.

Ligação

A empresa vencedora teria sido indicada por funcionário.

Sem Aviso

Nenhuma das empresas foi comunicada pelo ITA do resultado da licitação

Fonte: Site do Jornal “O VALE” – 19/01/2014