Telebras Mostra Ata de Negociação Com Empresa Após Fracasso do Chamamento Público
Olá leitor!
Segue abaixo uma notícia publicada ontem (19/05) no site “TELETIME”
destacando que a Telebras
mostra ata de negociação com empresa após fracasso do chamamento público.
Duda Falcão
SATÉLITE
Telebras
Mostra Ata de Negociação
Com Empresa Após Fracasso
do Chamamento Público
Por Samuel Possebon
Sábado,
19 de maio de 2018 , 01h17
A Telebras encaminhou nota a este noticiário rebatendo pontos de
um posicionamento do SINDISAT também encaminhado a
TELETIME, que por sua vez rebatia pontos de uma entrevista do presidente da estatal, Jarbas Valente,
publicada no início da semana. No jogo de notas oficiais, contudo, a Telebras
optou por incluir um documento para sustentar seus argumentos. Trata-se de uma
página extraída da ata de uma reunião realizada no final do ano passado com uma
das empresas que, segundo a estatal, negociavam de maneira individual a
utilização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC). Jarbas
Valente havia afirmado a este noticiário que a Telebras abriu negociações com
pelo menos oito empresas depois que o chamamento público para exploração do
SGDC ficou vazio.
Segundo a Telebras, o documento (cuja íntegra está disponível aqui) contradiz o que afirmou
o SINDISAT. Segundo o sindicato das empresas de satélite, as empresas que
conversaram com a estatal não teriam conhecimento de que as reuniões eram de
negociação para uma parceria. Ainda segundo o sindicato, a Telebras nunca deu a
entender que não faria outro chamamento, e que as conversas visavam apenas
definir os parâmetros para um novo procedimento público. A ata, contudo, mostra
que a Telebras buscava uma parceria, com base no item da Lei 13:303/2016 (Lei
das Estatais) que prevê dispensa de licitação, e pedia uma proposta com base
nas premissas definidas pelo conselho de administração, entre eles
compartilhamento de receita, disponibilização de equipamentos e serviços e
prazo de 10 anos, entre outros pontos.
Confira a íntegra da nota da Telebras:
"Nota ao Teletime
Em relação à manifestação do SINDISAT divulgada nesse veículo
online, no último dia 16 de maio de 2018, sob o título "Para SINDISAT,
legislação não permitiria contratação do SGDC sem licitação", a Telebras
volta a reiterar que:
1.
O Chamamento Público nº 02/2017 não é uma licitação. Foi um procedimento regido por regras
do direito privado, com condições e regras criadas pela própria Telebras, única
e exclusivamente para este procedimento. Importante ressaltar que nos termos da
legislação aplicável, a Telebras nunca foi obrigada a realizar este
procedimento competitivo. Optou por fazê-lo por acreditar, à época, ser
possível prever critérios objetivos que, ao mesmo tempo, abarcassem os interesses
do mercado e fosse aderente aos seus objetivos estratégicos. Isto foi
fortalecido pela postura das empresas que participaram amplamente da construção
do modelo até às vésperas do Chamamento Público;
2.
O insucesso do
Chamamento Público é consequência da inviabilidade de procedimento competitivo
de escolha para a exploração de sua atividade finalística neste caso
específico, inviabilidade cujas razões foram identificadas por estudos
realizados após a sessão pública que não contou com apresentação de propostas;
3.
Durante os estudos
realizados após o insucesso do chamamento, verificou-se a existência de
oportunidade única de negócios;
4.
Não obstante, vale
destacar que as premissas básicas que orientaram o Chamamento Público, que
decorreram do Plano de Negócios do SGDC, permaneceram inalteradas no contrato
de parceria. A título exemplificativo, o tamanho e formato dos lotes, os
Compromissos Mínimos de Rede, a obrigatoriedade de iluminar todos os feixes, a
prestação de serviço em todo o território nacional e a obrigatoriedade de
atendimento ao PNBL continuam sendo premissas;
5.
A Telebras recebeu
propostas de parceria de empresas interessadas após o insucesso do chamamento,
dentre as quais empresas filiadas ao SINDISAT, e nenhuma delas apresentou
proposta viável, vantajosa e aderente aos objetivos estratégicos da Telebras.
Além disso, todas as propostas recebidas seguiram lógica diversa daquela
prevista no chamamento público;
6.
A proposta da VIASAT foi
a única totalmente aderente aos objetivos estratégicos, atendendo todas as
premissas da Telebras, permitindo a formação de um modelo de negócios conjunto,
calcado em sólidos fundamentos econômicos e que constituía verdadeira
oportunidade única e específica de negócio para a Telebras;
7.
Cabe ressaltar que
não houve tratamento diferenciado à VIASAT. Pelo contrário, a Telebras recebeu
propostas de várias empresas e deu o mesmo tratamento a todas;
8.
Portanto, não é
verdade a argumentação do SINDISAT de que as empresas que participaram desses
encontros estariam contribuindo para a preparação de um novo edital de
chamamento público. Todas elas estavam, sim, negociando com a Telebras. Fizeram
propostas efetivas em busca da oportunidade de formação de parceria, o que pode
ser comprovado com a ata anexa da
reunião realizada com uma das grandes empresas, concorrentes da VIASAT, que
procurou e negociou com a Telebras.
9.
Vale ressaltar, por
fim, que as propostas de parceria de empresas afiliadas ao SINDISAT, recebidas
pela Telebras, previam custos de 30% a 300% acima dos valores alcançados por
meio da parceria com a VIASAT para os Compromissos Mínimos de Rede, além de não
atenderem o cronograma de ativação, os requisitos técnicos do SGDC, ou as
premissas estratégicas da Telebras.
Assessoria
de Comunicação da Telebras"
Fonte: Site www.teletime.com.br
Comentários
Postar um comentário