Governo Toma 11,3 Mil Hectares de Quilombolas

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada hoje (05/10) no site do jornal “O Estado de São Paulo” destacando que o governo tomará 11,3 mil hectares das comunidades quilombolas de Alcântara.

Duda Falcão

Governo Toma 11,3 Mil Hectares de

Quilombolas para Bases em Alcântara

Tânia Monteiro, Rui Nogueira
Brasília / O Estado de São Paulo
05 de outubro de 2010 - 00h 00

Silvio Ribeiro/AE

Local do projeto. Por causa da disputa com 2 mil quilombolas,

construção da sede da Cyclone Space chegou a ser ameaçada

Para tornar viável economicamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, e resolver o problema da disputa de terras com os quilombolas, o governo tomou duas decisões. Além de ampliar de 8,7 mil hectares para 20 mil hectares a área destinada à construção de um corredor de lançamentos de foguetes e equipamentos espaciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) faça um parecer técnico e jurídico consolidando a nova destinação das terras da região.

Depois do parecer da AGU, os quilombolas residentes na área de Alcântara ainda ficarão com 42 mil novos hectares de terra. Essa definição, mesmo com a AGU ainda trabalhando no documento, foi fundamental para que o governo ucraniano não voltasse atrás na parceria com os brasileiros para construir dentro da base de Alcântara um sítio de lançamento do foguete Cyclone-4.

Brasil e Ucrânia criaram em agosto de 2006 a Alcântara Cyclone Space (ACS). A empresa binacional serve para incrementar a cooperação com o Brasil - para trabalhar no programa do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1) - e, ao mesmo tempo, usar a base maranhense como plataforma de lançamento de satélites comerciais.

Por causa da disputa de terras envolvendo a Aeronáutica e cerca de 2 mil quilombolas, o início da obra da sede da empresa chegou a ser ameaçado.

A pedra fundamental da obra da Cyclone Space foi lançada em 10 de setembro passado e a expectativa da binacional é lançar o primeiro foguete em 2012. A ACS é responsável pela comercialização e operação de serviços de lançamento utilizando o veículo lançador Cyclone-4.

Acordo final - O governo decidiu ceder parte da área para os moradores da região e a expectativa é de que, depois do parecer da AGU, seja selado o acordo final para encerra a disputa.

O importante para o Planalto e os sócios do programa especial brasileiro é que o Centro de Lançamento de Alcântara tenha pelo menos 20 mil hectares de área contínua e correndo junto à costa - o que aumenta a segurança dos lançamentos.

Para fugir da disputa, a Cyclone Space chegou a pensar em se instalar fora da base de Alcântara, mas acabou optando pela fixação na área militar, pagando um aluguel de R$ 113 mil.

A parceria entre Brasil e Ucrânia previa investimentos de US$ 105 milhões de cada país, montante que já foi ampliado para US$ 475 milhões.

O presidente da ACS, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, procurou a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, atual candidata ao Palácio do Planalto pelo PT, para que incluísse o projeto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A demanda está feita, mas o governo ainda não decidiu sobre a inclusão dos investimentos de Alcântara no PAC.

Economia - O espaço definido para o CLA permitirá a ampliação imediata de 3 para 15 das áreas de lançamento em Alcântara - mais adiante, pode chegar a 23, revertendo um período de dificuldades orçamentárias e técnicas que culminaram, em agosto de 2003, com a tragédia do incêndio e explosão da torre de lançamento, quando morreram 21 técnicos.

Por ser próximo da linha do Equador, o centro permite uma economia de 30% no gasto de combustível para o lançamento de foguetes. Isso permite ainda a ampliação em 30% da carga a ser transportada pelo equipamento, tornando o local muito atrativo e competitivo.

A cadeia de atividades espaciais no mundo movimenta US$ 250 bilhões. Cada lançamento pode render ao País de US$ 40 milhões a US$ 50 MILHÕES.

Fonte: Site do Jornal O Estado de São Paulo - 05/10/2010

Comentário: Confesso leitor que acho essa notícia muito estranha, pois se for verdade o que está sendo colocado pelo jornal “O Estado de São Paulo” será nada mais, nada menos que truculência do governo e total falta de respeito para com os seres humanos que compõem essas comunidades. Além de ser totalmente desnecessário, já que existem formas de se fazer isso dentro da legalidade e da moral sem a necessidade de truculência. Basta desapropriar as terras e negociar com as comunidades um preço por elas. Não acredito que essas comunidades venham aceitar de bom grado qualquer caminho que não seja esse de uma compensação financeira pelas terras que lhe pertence e esse tipo de comportamento truculento do governo (caso esse seja o adotado) só vai piorar as coisas na região e gerar grande repercussão internacional que certamente não será nada positiva. Como a AEB/MCT e o governo, o blog BRAZILIAN SPACE defende a necessidade da retirada dos quilombolas dessa região, porém de forma legal, moral e respeitando a constituição brasileira e o cidadão brasileiro.