Brasil Promulga Acordo Com EUA na Área Espacial e Abre Caminho Para Usar Alcântara

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia publicada ontem (25/06) no site do jornal “O Estado de São Paulo”, destacando que o Brasil promulgou Acordo-Quadro com os EUA na Área Espacial abrindo assim caminho para o uso da Base de Alcântara.

Duda Falcão

CIÊNCIA

Brasil Promulga Acordo Com EUA na Área

Espacial e Abre Caminho Para Usar Alcântara

Ato ocorre na véspera da visita do vice-presidente

dos Estados Unidos, Mike Pence

Por Lu Aiko Otta

O Estado de S Paulo

Publicada Em 25/06 - 17h35

BRASÍLIA - Na véspera da visita do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, o governo brasileiro promulgou o acordo-quadro na área espacial assinado pelos dois países em 2011. Trata-se de um acordo de caráter geral, que servirá como um “guarda-chuva” para outros entendimentos mais específicos. Entre eles, o acordo de salvaguardas tecnológicas que está em negociação e que, se concluído, abrirá o caminho para o uso da base de Alcântara (MA). O acordo-quadro vale por 20 anos, mas pode ser prorrogado.

O acordo prevê que a cooperação entre Brasil e Estados Unidos ocorrerá nas seguintes áreas: Ciência, observação e monitoramento da Terra; Ciência espacial; Sistemas de exploração; Operações espaciais; e “outras áreas relevantes de interesse mútuo.”

Na área de propriedade intelectual, o ponto mais sensível no atual estágio de negociações, o acordo-quadro diz claramente que nenhum ponto dele pode ser interpretado como concessão explícita ou tácita de direitos ou interesses sobre invenções ou trabalhos de uma parte feitos antes da entrada em vigor do acordo ou que estejam fora de seu escopo. A transferência de bens e dados técnicos ocorrerão somente no que for necessário para o cumprimento do acordo.

Fonte: Site do jornal O Estado de São Paulo - 25/06/2018

Comentário: Pois é, só resta torcer para ver como toda essa história irá terminar.