Disputa Emperra o Programa Internet Para Todos do SGDC-1

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada ontem (16/04) no site “Tele.Síntese” destacando que disputa está emperrando o "Programa Internet Para Todos" do trambolho francês SGDC-1.

Duda Falcão

DESTAQUE

Disputa Emperra o

Programa Internet Para Todos

Briga envolvendo provedor Via Direta, de um lado, Telebras e VIASAT, do outro, adia

uso do satélite brasileiro SGDC-1 para cobrir com banda Ka regiões remotas do país

Por Rafael Bucco

Tele.Síntese

16 de abril de 2018

A disputa judicial que coloca, de um lado, a estatal Telebras e sua parceira comercial VIASAT, e do outro, o provedor manauara Via Direta, já impacta o programa Internet para Todos. A política pública é vista como principal legado da gestão de Gilberto Kassab à frente do MCTIC, mas, por estar diretamente ligada ao uso da capacidade do satélite brasileiro SGDC-1, acabou refreada pela Justiça.

Há duas semana Kassab chegou a anunciar a ativação de antenas na cidade de Pacaraima, em Roraima. Foram instalados equipamentos para atender 28 escolas e um posto de fronteira do Exército. A VIASAT diz que já estava preparada para conectar outra centena de postos nas semanas subsequentes, em outras localidades.

Kassab chegou a anunciar que, a partir de junho, 200 antenas seriam instaladas por dia para o programa, com o objetivo de cobrir 53 milhões de brasileiros com sinal de internet. Mas o trabalho foi interrompido após notificação judicial, em função da briga.

A Via Direta reclama que a Telebras passou por cima de negociações para uso de parte da capacidade civil do SGDC-1. Teria induzido a empresa amazonense a considerar o acordo fechado, o que a fez investir em infraestrutura para se conectar ao satélite. Durante as negociações, foi anunciado o acordo entre a estatal e a VIASAT, prevendo que esta explorasse 100% da capacidade civil do artefato.

Sem acesso ao satélite, a Via Direta moveu ação na Justiça do Amazonas, por perdas e danos. O processo depois caminhou para a Justiça Federal. Uma liminar foi concedida logo na primeira instância, suspendendo o contrato entre Telebras e VIASAT. A decisão foi mantida em duas outras ocasiões pela Justiça Federal. Uma conciliação está marcada para acontecer em 25 de abril.

Carta Conjunta

Telebras e VIASAT emitiram um comunicado conjunto na sexta-feira (13) à noite, no qual dizem que a concorrente tenta espalhar desinformação para prejudicar a parceria.

“A desinformação e as pretensões judiciais descabidas podem se tornar um obstáculo de curto prazo para a Telebras e a VIASAT. Contudo, estamos investindo no longo prazo. A Telebras e a VIASAT permanecem confiantes de que a parceria será mantida nos tribunais e reconhecida pelo que realmente é: uma abordagem lícita e inovadora para trazer benefícios sociais importantes, como internet de alta velocidade a todo o Brasil”, dizem as empresas.

A VIASAT afirma, na carta, que já investiu “milhões de dólares para apoiar a parceria com a Telebras, e está comprometida em investir muito mais”. Reitera que a parceria prevê compartilhamento de receita, enquanto a estatal e o Exército serão os únicos operadores do satélite. A prioridade, alegam, será cobrir o Brasil e acelerar a política pública. Depois disso a VIASAT buscaria seus clientes.

A Telebras continuaria como a condutora principal das políticas públicas. “A Telebras tem o direito exclusivo de fornecer conectividade a milhares de escolas, postos de saúde, instituições governamentais e comunidades isoladas. O único papel da VIASAT nesses locais é dar suporte à Telebras com a instalação de equipamentos terrestres e na garantia do bom funcionamento da rede. A VIASAT não tem direito de explorar comercialmente a capacidade direcionada à Telebras no atendimento a clientes governamentais”, ressaltam as empresas. Reiteram, também serem as Forças Armadas as únicas a acessar a Banda X, de uso militar.

Fonte: Site Tele.Síntese - http://www.telesintese.com.br/

Comentário: Pois é, tudo que começa errado e neste caso também motivado pelas razão erradas, só pode terminar errado.