A Dança das Cadeiras na AEB: Surge uma Esperança!

Olá, leitor!

Há alguns dias, mais exatamente em 06/01/2021, publicamos aqui a matéria "Dança das cadeiras da AEB: Quem pode dançar mais é a ética e o compromisso com a coisa pública!", na qual confirmamos a saída do Brigadeiro R/1 PAULO EDUARDO VASCONCELLOS do cargo de Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira (AEB), mas, também, destacamos que um dos nomes cotados como substituto para o cargo vacante era de uma pessoa que, mesmo sendo servidor concursado, poderia comprometer ainda mais a já cambaleante credibilidade da AEB, dado o seu passado de apadrinhado e pau-mandado da antiga gestão da Agência.

Tal preocupação é tão verdadeira que ontem tomei conhecimento, por uma fonte seguríssima, que quando boa parte dos colegas da referida diretoria identificou, graças a supramencionada publicação do BS, que o potencial escolhido seria a pessoa do perfil apresentado por nós, uma comissão de servidores se apresentou a Chefia de Gabinete e pediu audiência com o Presidente da AEB, para informar que, caso o nome fosse confirmado, estes servidores iriam apresentar pedidos individuais de renuncia dos cargos que ocupavam, juntamente com solicitações de transferência para outras diretorias ou outros órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), dada a falta de confiança e credibilidade entre os seus pares desta pessoa (vestida em pele de ovelha de marca, que quem não conhece compra fácil).

Surge uma esperança

No entanto leitor, apesar do alerta feito pelo BS do descabido nome que estava sendo considerado, outros nomes também estavam no rol de cotados (é claro!) e um dos nomes que nos foi informado nos pareceu, e para outros colaboradores / consultores ad hoc do BS, bastante interessante e bem diferente do perfil padrão adotado até então para os cargos mais altos da AEB, na presente gestão.

Imagem: A esperança, a virtude menor, mas a mais forte (Vatican News em: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2020-05/esperanca-virtude-papas-mensagens.html)

Infelizmente, não posso informar o nome ainda, assim como não antecipei a saída do Brigadeiro Vasconcelos na matéria em que anunciei o evento da mudança das cadeiras (veja aqui), para evitar desconfortos ou melindres, mas posso garantir que esquadrinhei o currículo da pessoa e digo para vocês que se o Ministro Marcos Pontes (que resolveu assumir a frente desse processo, graças a Deus!) conseguir trazer esse quadro para a AEB, a Agência vai ganhar muito com isso e ainda pode virar o jogo, no segundo tempo do presente governo.

Só para dar um resumo, esse nome 01 da lista é um de acadêmico com notório saber e experiência na área de Administração, Estatística e Engenharia, com ênfase em Finanças, Data Analytics, Inovações e, também, nos seguintes temas: gestão de riscos, avaliação de inovação, ciência de dados, aprendizagem de máquina e inteligência artificial. Além disso, tem comprovada experiência de mercado atuando como consultor em projetos e programas de capacitação em instituições de mercado (financeiras e não financeiras) e organizações públicas (as quais não vou citar, pois a lista é extensa).

Logo, com esse perfil, o nome em questão parece totalmente aderente e alinhado para o cargo de Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira (AEB), sem sombra de dúvidas.

Para complementar, além de possuir mais de um doutorado (não precisando então turbinar o seu CV às custas dos recursos do PEB), essa sumidade é certificada por dois institutos internacionais em Gestão / Gerenciamento de Riscos. (Mas ele que se prepare, pois na AEB os riscos ainda são bem alimentados com "Whey Protein Mega Plus © Power Extra Advanced" e se materializam descontrolados como Kaijus, gigantescos e vorazes, como os do filme Pacific Rim ©).

Metáforas à parte, esperamos, com muita esperança, que esse nome vingue e que o ciclo de "abiguinhos" ciclônicos, de currículos e atuações bastante decepcionantes, "ajuntados" nos altos cargos da AEB seja quebrado, antes que a Agência quebre de vez com o que ainda lhe resta de patrimônio moral.

Recordar é viver

No tocante a exigência de parâmetros mínimos de qualidade para nomeações dos quadros da alta gestão da AEB, cabe lembrar que, quando da sua criação via Lei n.º 8.854/94, os cargos de direção da Agência eram de nomeação do Presidente da República e deveriam ser "escolhidos dentre brasileiros de ilibada reputação moral e reconhecida capacidade técnica e administrativa", conforme o previsto no seu Art. 7º, cito:

Art. 7º A AEB será administrada por um Presidente, um Diretor-Geral e cinco Chefes de Departamento, nomeados pelo Presidente da República e escolhidos dentre brasileiros de ilibada reputação moral e reconhecida capacidade técnica e administrativa. 

(Lei n.º 8.854/94)

Vale lembrar que nesse cenário original, o Presidente da AEB tinha status equivalente ao de Ministro ou, no mínimo, Secretário Especial.

No momento em que a AEB foi rebaixada para dentro da estrutura do MCTI e os decretos regimentais posteriores, ilegalmente, do meu ponto de vista, foram gradativamente inovando a Lei de Criação alterando, não só na estrutura prevista no diploma legal de maior hierarquia, mas, também, a nomeação para os cargos da alta direção, estes últimos foram perdendo a sua relevância, juntamente com o próprio definhamento da Agência dentro da estrutura de governo.

Hoje, na sua última versão, o Decreto que regulamenta a AEB (Decreto Nº 10.469/2020) prevê, em seu Art. 3º, que quem indica (e efetivamente nomeia) os gestores da AEB é o Ministro do MCTI, cito:

Art. 3º  A AEB é dirigida por um Presidente e por quatro Diretores, indicados pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações e nomeados pelo Presidente da República. 

(Decreto Nº 10.469/2020)

Note-se que a exigência de "brasileiros de ilibada reputação moral e reconhecida capacidade técnica e administrativa", convenientemente, não consta mais dentre os requisitos para o preenchimento de tais cargos da alta direção (correspondentes aos originalmente existentes), o que, na minha opinião, é uma lástima!

Dai, resultante de tanta inovação legal e frouxidão de parâmetros para o preenchimento destes postos importantes para o PEB, chegamos ao ponto de se trazer pessoas notoriamente despreparadas, técnica e administrativamente, para ocupar tais cargos, como se fossem trainees que, ao invés da já estarem prontos e maduros (técnica, administrativa e academicamente) para exercer tais funções, precisam de subterfúgios e contorcionismos administrativos (para não ser mais duro) para serem capacitados (tendo seus currículos turbinados) e assim, quem sabe, estarem em pé de igualdade com os quadros de carreira da AEB, 2/3 dos quais, Doutores ou Mestres, com conhecimento comprovado por concurso público específico para o setor espacial.

A título de registro, quando ainda estava trabalhando como servidor concursado da AEB (em 2017), eu fui designado para escrever a minuta da primeira versão da POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, publicada pela Portaria nº 62/2017, no dia 9 de maio de 2017.

Essa Política foi elaborada após a realização de um diagnóstico interno sobre o que existia ou deveria existir em termos de gestão de riscos e controles internos na AEB, ambos elaborados para atendimento à determinação prevista na Instrução Normativa Conjunta no 001 (IN 001) de 2016, da Controladoria Geral da União e o Ministério do Planejamento, para que os Órgãos da Administração Pública implantassem e incorporassem, no prazo de 12 meses, a Gestão de Riscos e Controles Internos, dentro do rol de processos de gestão dos mesmos.

No diagnóstico (do qual eu fiz parte como membro do grupo de trabalho designado para realizar essas tarefas) foram identificados diversos riscos vinculados à Gestão da Integridade relacionados a nomeação de pessoas sem as devidas competências técnicas e administrativas para os cargos de Direção e Coordenação da Agência. Assim, apoiado pelos colegas do referido grupo de trabalho, dada a lacuna existente nos decretos regimentais da AEB e à luz dos princípios da gestão de riscos e controles internos, incluímos no inc. III do rol de "diretrizes para a gestão de integridade", previsto no Art. 6º da referida Política, que se deveria "prover os cargos de direção e coordenação da AEB a partir da identificação de perfis com capacitação e competência, técnica e de gestão, adequada à área espacial", cito: 

CAPÍTULO III 

DAS DIRETRIZES 

Seção I 

Da Gestão da Integridade 

Art. 6º - São diretrizes para a gestão de integridade: 

... 

III- prover os cargos de direção e coordenação da AEB a partir da identificação de perfis com capacitação e competência, técnica e de gestão, adequada à área espacial; (POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, publicada pela Portaria nº 62/2017, no dia 9 de maio de 2017)

Esse dispositivo, seria uma forma de remediar o que nós, como servidores de carreira, víamos no dia-a-dia, de como a falta de parâmetros mais elevados implicavam em termos de trabalhar chefiados por pessoas que, muitas vezes, não tinham o conhecimento técnico específico para a área ou não tinham um mínimo de conhecimento de gestão / gestão pública ou, em alguns casos, infelizmente, não possuíam nenhuma das duas competências, o que implicava, obviamente, por si só, em inúmeros riscos para a Autarquia.

"Estranhamente" a referida Política (com 23 artigos e bastante detalhada) foi substituída, pouco mais de um ano depois, por outra versão com somente 7 artigos e extremamente superficial, conforme a Portaria No 147, de 17 de agosto de 2018.

Convido você leitor a ler, nem que seja dinamicamente, as duas versões e fazer o seu julgamento.

Se você prestou atenção, deve ter percebido que um dos ítens removidos (aliás, muito pouco ficou) foi a diretriz do inc. III, do Art. 6º.

Ou você imaginava que seria diferente, caro e inocente leitor?

Vale lembrar, como diria o Cap / Cel Nascimento, dos renomados livros "Elite da Tropa" e "Elite da Tropa II" (Soares, L. E.; Batista, A.;e Pimentel, R.): "O sistema trabalha para o sistema!", "seja ele de viés sinistro, ambidestro ou destro...." (Botelho, R.).

Fé em Deus e pé na tábua!

Bem leitor, mudando de sintonia, acreditamos piamente que tudo na vida tem solução e que, inexoravelmente, o Brasil e o nosso "Patinho Feio" (FALCÃO, 2009; 2010; ... ; 2020), o PEB, vão ter de evoluir e melhorar, de um jeito ou de outro, mas, principalmente com muita fiscalização e cobrança da sociedade civil organizada e da comunidade e entusiastas do setor espacial.

A vinda desse informe, que indica fortemente para a nomeação da pessoa que descrevi acima, parece uma luz no fim do túnel deste período mais nebuloso em que a AEB se meteu (ou foi relegada).

Como hoje é a última sexta-feira do mês, eu, como bom baiano, sem nenhum proselitismo religioso e respeitando todas as outras religiões, já fiz as minha preces ao Nosso Senhor do Bomfim, pedindo ao mesmo que ilumine o Ministro e essa Pessoa, para que tudo dê certo e isso possa, de algum modo, ajudar a AEB.

Quando o nome estiver realmente confirmado, trarei aqui os dados completos do indicado para os leitores do BS, com exclusividade.

Rui Botelho

(Brazilian Space)