Representantes do MD e do MRE Discutem Parcerias na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia interessante postada dia (02/06) no site oficial do Ministério da Defesa (MD) destacando que representantes deste ministério e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) estiveram reunidos para discutir parcerias na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Duda Falcão

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Representantes do MD e do MRE Discutem

Parcerias na Área de Ciência,

Tecnologia e Inovação

Por Débora Sampaio

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

Ministério da Defesa

61 3312-4071

Brasília, 2/6/2017 – Com objetivo promover uma aproximação em nível político e estratégico, buscando fortalecer e ampliar a colaboração hoje existente entre o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi realizado, na última quinta-feira (1), a 3ª edição do Seminário de Coordenação MD – MRE.

Foto: Sgt Manfrim/MD

Com o tema Ciência, Tecnologia e Inovação o seminário contou com painel sobre a Política Nacional de Compensação (offset) que trata da compensação industrial, tecnológica e comercial na área de Defesa. “Nós alinhamos o entendimento e estamos corrigindo um hiato regulatório para termos uma Política de Offset no Brasil. Essa reunião ajuda nesse alinhamento”, ressaltou o secretário de Produtos de Defesa (SEPROD), Flávio Basílio.

Um dos objetivos da Política Nacional de Compensação é fomentar a indústria nacional, por meio da cooperação industrial, já que o chamado “pacote de offset” está inserido em todos os contratos de compras de produtos de defesa no exterior. É nesse pacote de offset que o país comprador consegue negociar acordos de interesse da sua indústria.

Segundo o secretário a previsão é que o documento possa ser lançado ainda este ano. “A política já está pronta e estamos finalizando os diálogos para que possamos fazer o lançamento. Esperamos que no início do segundo semestre deste ano ela já esteja aprovada” afirmou o secretário Flávio Basílio.

A “Política Espacial”, as “Diretrizes para o Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico” e a “Promoção Comercial; Salvaguardas; Contenciosos” também foram temas apresentados durante o evento. “Esse debate é muito importante para saber as questões e os aspectos, não só da pesquisa, mas também comerciais, estratégicos e políticos. Nos permite identificar como podemos nos organizar internamente para tratar desses assuntos”, destacou o embaixador do MRE, Benedicto Fonseca Filho.

Com o seminário, os integrantes da SEPROD encontraram alguns ajustes a serem obtidos na Política de Exportação e Importação tais como: agilizar o processo, principalmente para produtos que não sejam de uso restrito. “Temos visto que existem alguns hiatos também nesse processo principalmente em tempo de aprovação, mas também de estratégia, ela é um pouco discricionária e nós precisamos ter uma regulamentação mais direta que diga o que Estado brasileiro deseja”, explicou o secretário Flávio Basílio.

Carta de Intenções

O 1º Seminário de Coordenação MD – MRE ocorreu em dezembro de 2016 com objetivo de buscar convergências entre as agendas dos Ministérios da Defesa (MD) e das Relações Exteriores (MRE). A 2ª edição do evento foi realizada em março deste ano e trouxe temas ligados aos “Cenários Internacionais Comparados”.

Com a realização dos seminários os representantes do MD, do MRE e das Forças Armadas entregarão aos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, um documento que vai identificar as possibilidades de cooperação entre as Pastas.

“Ao longo desses três seminários nós fizemos um levantamento que vai nos permitir oferecer uma espécie de carta de intenções. Essa carta permitirá o estabelecimento de projetos, parcerias e iniciativas conjuntas buscando atender as prioridades”, explicou o ministro Paulo Roberto de Almeida, do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (IPRI), do MRE.

O Seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras (IBED) e do IPRI.

Além de representantes do MD e do MRE, participaram da reunião integrantes das Forças Armadas; da empresa Embraer; da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O chefe de gabinete do MD, ministro Alessandro Candeas, realizou a abertura do seminário.

Fonte: Site do Ministério da Defesa (MD)

Comentário: Bom leitor esta notícia é bem significativa para o setor espacial do país, pois gostem ou não do resultado (seja ele qual for), a matéria deixa claro que dentre outros assuntos foi discutido os novos rumos do Programa Espacial Brasileiro (PEB), não sendo nada estranho a participação do MRE nestas discussões, principalmente depois do anuncio feito pelo Ministro Raul Jungmann sobre o acordo em curso com os EUA (e possivelmente com outros países) para o uso comercial da Base de Alcântara. Esta reunião deve ter sido o inicio das discussões de como esta iniciativa deve ser conduzida pelo governo, ou devo dizer desgoverno?