Governança do PEB Está Mudando “e a Discussão Sobre o INPE Não Está Bem Colocada”, Diz Galvão
Olá leitor!
Segue abaixo uma matéria publicada na edição de maio do
“Jornal do SindCT” destacando que segundo o diretor do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), o Dr. Ricardo Galvão, a Governança do PEB está
mudando e a discussão sobre o INPE não está bem colocada.
Duda Falcão
CIÊNCIA & TECNOLOGIA
Governança do PEB Está Mudando “e a
Discussão Sobre o INPE Não Está Bem
Discussão Sobre o INPE Não Está Bem
Colocada”, Diz Galvão
Antonio Biondi
Jornal do SindCT
Edição nº 57
Maio de 2017
Ricardo Galvão, diretor do INPE.
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O diretor do INPE, Ricardo Galvão, conversou por telefone
com a reportagem do Jornal do SindCT no dia 25 de maio. “O arranhão foi neles”,
disse Galvão em resposta a uma indagação sobre eventuais danos à imagem
institucional do instituto, frente ao edital lançado pelo MMA. “O trabalho do
INPE possui reputação internacional, é publicado na Science e em outras publicações
de grande respaldo”. Ele admitiu que a avaliação do ministério de que o sistema
do INPE é “míope” gerou mal-estar. Ainda segundo o diretor, está acontecendo
uma mudança na governança do Programa Espacial (PEB) e a discussão sobre o
instituto “não está bem colocada”.
Como analisa o edital? Há sobreposição às atividades
do INPE?
Galvão. O edital é bastante grande. Em
formato de registro de preços. Não quer dizer que todos os serviços serão
contratados. Quem ganha, registra os preços, e quem adere pode
ou não contratar os serviços. Não quer dizer que vai
fazer tudo.
Grande parte do previsto no edital refere-se à parte de
TI [Tecnologia da Informação], que é uma área dos serviços que o INPE nunca prestou.
O problema é que o edital não é claro em relação às imagens. Dependendo de como
aquilo for desenvolvido depois, há realmente sobreposição ao que o INPE faz.
No início de maio (4), fizemos uma reunião com o
secretário-executivo do MMA, o do MCTIC e eu. Estivemos reunidos pessoalmente em
Brasília. Na ocasião, argumentaram que o material que passamos (mais de 40 mil
imagens) precisa de um sistema que indique precisamente onde ir, o que
priorizar.
Mas não é o que está dito lá. Diz, entre outras coisas,
que vai comprar mais imagens. Identificamos, dessa forma, um ou dois casos com
sobreposição. O que causou algum mal-estar foi [a avaliação de] que o sistema
estaria atrasado, até “míope”. Pode ter sido responsabilidade do jornalista, da
comunicação do MMA, não do secretário-executivo, mas essa forma de explicar a
questão gerou um mal-estar.
Houve arranhão, prejuízo à imagem do INPE?
Galvão. Vou ser bem honesto com você. O arranhão
foi neles. O trabalho do INPE possui reputação internacional, é publicado na Science
e em outras publicações de grande respaldo... O INPE fornece os dados, mas a
ação é deles. A grande preocupação da comunidade científica é uma mesma
instituição passar a fazer as duas coisas, deixando de haver essa separação,
essa independência. Haver dois órgãos diferentes envolvidos, cada um fazendo o seu
trabalho, é muito importante a meu ver.
Concentrar em apenas um órgão aumenta os riscos
de pressão política e econômica, correto?
Galvão. Não é só o risco relativo a essas
pressões. O desmatamento na Amazônia é muito complexo, as estratégias usadas
para desmatar são diversas [buscando sempre burlar os avanços do monitoramento e
da fiscalização em geral]. Todos sabemos que existe pressão econômica e
política, mas também existe a questão da execução. É preciso de recursos para
as duas frentes. Não sei se possuem recursos para tanto.
Se for o mesmo órgão que faz o monitoramento e a fiscalização,
deixa de ter essa independência, essa separação, esse controle diferente sobre
cada etapa.
O INPE está cada vez com menos pessoal. Acredito que o
MMA também tenha muita dificuldade nesse sentido. Seria muito importante aprovar
a reforma trabalhista, para que possamos fazer a terceirização das atividades-fim
em determinadas situações, em trabalhos temporários e regionalizados, por exemplo.
O INPE teve participação na Nota Conjunta?
Galvão. O INPE teve participação sim. Saiu da
reunião em conjunto no dia 4 de maio. Nossa preocupação foi justamente a de
deixar bem separado o trabalho de ambos [que ficasse registrado que não haveria
sobreposição ou outro tipo de prejuízo ao trabalho realizado pelo INPE]
O INPE participou da elaboração do edital?
Galvão. Não sabíamos que o edital seria lançado.
Até pessoas do MMA vieram falar conosco quando estivemos em Brasília que não
sabiam também. Não sei exatamente como se deu a produção do edital.
O INPE produziu uma nota a respeito, que não
foi divulgada, correto?
Galvão. Decidimos que faríamos uma nota com a posição
do INPE, e nela fazíamos uma análise do edital, que é bastante grande. No mesmo dia que fui a
Brasília e a Santa Maria. Foi quando estávamos fechando. Participei da
elaboração, fiz apontamentos para a revisão, mas coloquei que era uma versão, e
que seria bom antes ver o que o MMA iria dizer. A grande preocupação na reunião era de que o MMA dissesse que as funções do
INPE são as funções do INPE, que ficasse registrado isso, que era fundamental ter
isso na nota, que o edital não buscaria licitar algo que era atribuição do INPE
já. A divulgação aconteceu mesmo assim, mesmo com a nota conjunta.
A nota acabou cumprindo uma função mesmo assim?
Galvão. Cumpriu uma disfunção. Não é uma posição
institucional. Somente a posição de um grupo, o que é diferente de ser a posição
do INPE. É preciso compreender isso.
Esse edital confirma uma linha do novo governo,
mais privatista, de repassar à iniciativa privada questões
realizadas pelo Estado, como se deu com as bandas do SGDC?
Galvão. Não vejo relação direta entre o edital e o
SGDC. Mas está acontecendo sim uma mudança na governança do PEB e a discussão não
está bem colocada sobre o papel do INPE, se haverá alguma nova encomenda para a
Visiona, etc.
IBAMA e Força Nacional em ação contra desmatamento ilegal.
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Fonte: Jornal do SindCT - Edição 57ª - Maio de 2017
Acredito que o INPE ganharia novos ares e motivação se fosse elevado à categoria de Agência Espacial, englobando todas as atividades hoje realizadas em Brasília e em São José dos Campos, incluindo a parte de foguetes e naves, com uma nova governança, que deixe de lado décadas de disputa e se torne mais profissional, em termos de planejamento, metas e desafios.
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