Agência Espacial Brasileira Nega Irregularidades Técnicas em Projeto de Foguete de Capacitação

Olá, Entusiasta!


Depois da situação de problemas na prestação de contas da Akaer perante a Financiadora de Esudos e Projeto - Finep (veja aqui), o Brazilian Space recebeu informações de que o projeto "SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO – Nº 03/2022 PROTÓTIPO DE FOGUETE DE CAPACITAÇÃO – FOGUETES DE TREINAMENTO", conduzido pela empresa DELTAV Engenharia Espacial Ltda não teria sido entregue dentro do prazo e que padecia de problemas técnicos e de prestação de  contas.

Créditos: Brazilian Space (Imagem criada por IA)

Após ser provocada por e-mail pelo Brazilian Space, em 30/07/2025, junto com a Finep e a DeltaV, a Agência Espacial Brasileira (AEB) respondeu prontamente, em 01/08/2025, e negou a existência de qualquer irregularidade técnica ou não cumprimento de contrato no projeto do PROTÓTIPO DE FOGUETE DE CAPACITAÇÃO – FOGUETES DE TREINAMENTO", conduzido pela empresa DELTAV Engenharia Espacial Ltda.

Resultado final divulgado pela Finep.

Segundo denúncias recebidas pelo Brazilian Space, a DELTAV Engenharia Espacial Ltda. não teria cumprido o objeto contratado no prazo de 30 meses (vencido em 17/05/2025), não entregando o protótipo funcional operacional do foguete, e que a empresa não teria conseguido comprovar o emprego dos recursos na prestação de contas à Finep.

Extrato de contrato Finep - DeltaV,publicado no DOU No 219 de terça-feira, 22 de novembro de 2022

Em sua resposta, a AEB afirmou que não há, em seu âmbito (de acompanhamento técnico), qualquer análise ou investigação relacionada a suposto não cumprimento do objeto contratual. A agência destacou que o projeto teve prazo de entrega prorrogado, por mais 12 meses, até 18/05/2026, que o acompanhamento do projeto tem sido realizado de forma regular e sistemática, com análise criteriosa dos relatórios técnicos e monitoramento das etapas acordadas, e que não foram identificadas inconformidades que justifiquem a abertura de procedimento investigativo.

Quanto à prestação de contas, a AEB declarou não ter conhecimento de qualquer denúncia formal ou registro de irregularidade junto à Finep. A agência informou que suas avaliações periódicas, baseadas em relatórios técnicos e visitas presenciais, têm confirmado a veracidade das informações prestadas e o adequado cumprimento das etapas previstas no Plano de Trabalho.

A AEB esclareceu que sua função é de consultora técnica, responsável pelo acompanhamento da execução física do projeto e pela emissão de pareceres técnicos para subsidiar as decisões da Finep, que é o órgão outorgante e detém a titularidade do contrato. A agência não delibera sobre a liberação de parcelas ou sanções contratuais, cabendo essas decisões exclusivamente à Finep.

A AEB também informou que não possui registro de problemas anteriores com a DELTAV Engenharia Espacial Ltda. em outros projetos ou convênios sob sua supervisão, e que não constam em suas bases de dados internas denúncias ou apontamentos formais que envolvam a empresa de maneira negativa.

Sobre a possibilidade de acesso a documentos e relatórios técnicos do projeto, a AEB afirmou que não será possível o fornecimento, pois as informações são protegidas por sigilo industrial, conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e o Acordo de Cooperação Técnica com a Finep. A agência ressaltou que a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece vedações ao acesso a informações protegidas por sigilo industrial, comercial e estratégico em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

De qualquer sorte a AEB não enviou ou indicou referência a nenhum documento público que referende a prorrogação do prazo de contrato. 

Vamos continuar acompanhando e torcendo para que o projeto seja concluído em bom termo e que as partes envolvidas sejam mais transparentes no anúncio e comprovação do andamento e da prorrogação de prazos dos projetos.

Em tempo, agradecemos e destacamos positivamente a Comunicação da AEB que nos respondeu cerca de 48 horas após o nosso contato.


Brazilian Space

Brazilian Space
Espaço que inspira, informação que conecta!

Comentários

  1. Enquanto isso na República Federativa do Brasil!

    Estou fazendo uma pergunta!
    Cadê os Registro "AEB" de lançamento dos Foguetes da tal empresa DELTAV???

    Não tem registro ainda? Por que os "Foguetes de Treinamento" não foram entregues?

    Pedimos clareza em relação ao "PROTÓTIPO DE FOGUETE DE CAPACITAÇÃO – FOGUETES DE TREINAMENTO", realizado pela empresa DELTAV Engenharia Espacial Ltda.

    SOLICITAMOS TRANSPARÊNCIA:
    -> "DELTAV Engenharia Espacial Ltda. não teria cumprido o objeto contratado no prazo de 30 meses (vencido em 17/05/2025), não entregando o protótipo funcional operacional do foguete, e que a empresa não teria conseguido comprovar o emprego dos recursos na prestação de contas à Finep."

    Estou fazendo três perguntas, solicitamos clareza:
    -> Cada os registro de lançamento?
    -> Gostaríamos de saber a data e o horário em que os foguetes de treinamento foram lançados?
    -> De onde foram lançados os foguetes?

    Segundo a Autarquia:
    "A agência "AEB" destacou que o projeto teve prazo de entrega PRORROGADO, por mais 12 MESES, até 18/05/2026? Que o acompanhamento do projeto tem sido realizado de forma regular e sistemática, com análise criteriosa dos relatórios técnicos e monitoramento das etapas acordadas, e que não foram identificadas inconformidades que justifiquem a abertura de procedimento investigativo."

    -> Foi contratado no ano de 2022 - Estamos em 2025 = Em três anos, não foi suficiente para fornecer os "Foguetes de Treinamento"? Foi necessário mais um ano? Desejamos clareza sobre os acontecimentos.

    O Brasil está atento.

    ResponderExcluir

Postar um comentário