MD Publica no DOU Portaria Que Aprova Uma Nova Edição do "Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)"

Caros entusiastas das atividades espaciais!

 

Conforme antecipado em nossa nota da semana passada (veja aqui), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14/10 a Portaria GM-MD nº 4.566, de 8 de outubro de 2025, do Ministério da Defesa (MD).

 

A referida portaria aprova a edição de 2025 do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), uma iniciativa segundo seu autores que visa o fortalecimento da soberania nacional no setor espacial. Rsrsrsrs, será mesmo?

 

Confira mais detalhes a seguir:

 

Publicado em: 14/10/2025 | Edição: 196 | Seção: 1 | Página: 30

 

Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro

 

PORTARIA GM-MD Nº 4.566, de 8 de outubro de 2025

 

Aprova o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - MD20-S-01 (2ª Edição/2025).

 

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 24, inciso III, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000124/2025-31, resolve:

 

Art. 1º Esta Portaria aprova o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - MD20-S-01 (2ª Edição/2025), na forma do Anexo.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria Normativa nº 41/GM-MD, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 149, seção 1, página 18, de 3 de agosto de 2018.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

 

Veja aqui a portaria na íntegra.

 

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