Ciência Perde Metade da Verba para 2017

Olá leitor!

Segue abaixo uma interessante matéria publicada na edição de Abril do ”Jornal do SindCT“, destacando que a Ciência perdeu metade da verba em 2017.

Duda Falcão

NOVOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS

Ciência Perde Metade da Verba para 2017

O setor de C&T é mera nota de rodapé na lista de prioridades do governo Temer.

Em época de crise econômica, projetos importantes do INPE e do IAE

passam a ter futuro incerto

Shirley Marciano

Jornal do SindCT

Edição nº 56

Abril de 2017

Alvo da Lava Jato, Kassab não cumpriu o que prometeu.

No dia 30 de março, a ciência brasileira sofreu mais um duro golpe em seu orçamento, quando o governo federal anunciou como será distribuído, entre os diferentes setores, o novo corte de R$ 58 bilhões no Orçamento da União para 2017. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que poderão ser contingenciados R$ 4,6 bilhões na rubrica “Ciência e Tecnologia”, montante que corresponde a quase 53% do total de R$ 8,7 bilhões previstos para investimentos e custeio em pesquisa e atividades afins no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de outras pastas. É o menor orçamento dos últimos 12 anos, e não há expectativa de melhora para os próximos anos. A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), órgão ligado ao MCTIC, perdeu 27% de seu orçamento.

Em diversas ocasiões, Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), vem alertando sobre o equívoco que consiste em reduzir o orçamento destinado ao setor a pretexto de conter crises. Ele sustenta que as ações deveriam ser em sentido contrário: “A tesourada nas áreas de conhecimento é um erro estratégico. Outros países afetados pela crise global têm adotado uma opção diametralmente oposta: aumentam o investimento em ciência e tecnologia, ao invés de reduzi-lo. Eles sabem que esse é o melhor caminho para sair da crise de forma sustentável”.

Ainda não se sabe como será dividido o prejuízo, internamente ao MCTIC. Os cortes, possivelmente, não serão lineares. Os impactos nos institutos e nos seus respectivos projetos só serão conhecidos após essas definições. É possível que grandes projetos, como o segundo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC- 2), a ser desenvolvido pela joint-venture Visiona, fique em banho-maria até que a crise seja superada, pois seu custo chegará a R$ 2bilhões.

Quando fechávamos esta edição, o SGDC-1, montado pela empresa franco-italiana Thales Alenia Space por encomenda da Visiona, encontrava-se havia semanas em Kourou, Guiana Francesa, pronto para ser lançado, o que não ainda não acontecera em razão de uma inédita série de greves e protestos naquele país. A decisão do governo de privatizar o uso do satélite, entregando seu controle a operadoras de telecomunicações, é um atentado ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e fere a normatização do projeto (leia p. 6).

Lobby

Outro projeto que consumirá enorme verba é o Sirius, vinculado ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNSL) e ao Centro Nacional de Pesquisas de Energia e Materiais (CNPEM). O Sirius está sendo construído em Campinas, no interior de São Paulo, e seu orçamento é de R$ 1,5 bilhão. Elé objeto de muito lobby junto ao governo por parte do CNPEM, “organização social” (OS) dirigida por cientistas politicamente influentes, e possuidores de laços históricos com o PMDB governista: os físicos Rogério Cézar de Cerqueira Leite e Marco Antonio Raupp. Mas, se estes projetos estão sob a mira da tesoura de Michel Temer e Henrique Meirelles, imagine-se o que vem para os projetos de institutos que não dispõem de padrinho.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) planeja lançar dois satélites até o final de 2018: o Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-4A) e o Amazônia-1.

É possível que haja prioridade na entrega do CBERS dentro do prazo para não azedar a relação com a China, mas o destino do Amazônia-1 é incerto.

O corte no orçamento de C&T também deve afetar os projetos do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), pertencente ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), vinculado à Aeronáutica (Ministério da Defesa). Lembrando que a situação do instituto já é muito ruim, porque escasseiam recursos até mesmo para a manutenção dos prédios, água e luz.

O ministro Gilberto Kassab (PSD), agora formalmente indiciado no STF em razão de delações relacionadas à Operação Lava Jato, parece não dispor de muito prestígio no núcleo duro do governo. Só conseguiu prometer que não haveria cortes, não conseguiu evitá-los. A realidade mostra que a educação e a ciência estão no rodapé da lista de prioridades do atual governo.

Prioridades

A pedido da reportagem, a gerência do CBERS, o INPE e a AEB pronunciaram-se sobre os cortes que afetaram diretamente 44% do orçamento do MCTIC. Foi reiterado o status de prioridade conferido aos satélites CBERS-4A e Amazônia-1. Todos os dirigentes consultados disseram acreditar na manutenção do cronograma atual do satélite desenvolvido em cooperação com a China.

“Ainda estamos avaliando o impacto do corte orçamentário. No momento estamos trabalhando para iniciar a integração do CBERS-4A, conforme cronograma acordado com o parceiro chinês, e o lançamento está mantido para 2018”, declarou ao Jornal do SindCT Antonio Carlos de Oliveira Pereira Junior, gerente do CBERS.

“Com relação aos recursos para os satélites Amazônia1 e CBERS 4A, tivemos uma reunião com a AEB para definir um corte mínimo possível, de forma a manter o cronograma. Conseguimos acordar um corte de cerca de 15%, que não inviabiliza a continuidade dos projetos, afetando mais os contratos dos lançadores, que podem ser pagos mesmo após o lançamento”, disse o diretor do INPE, Ricardo Galvão. “Esse acordo ainda tem que ser referendado pelo MCTIC”.

Quanto ao orçamento recebido diretamente do MCTIC, “através de ações sob governança do INPE”, a direção do instituto ainda não recebeu orientação do ministério quanto ao montante do corte efetivo. “Estamos trabalhando um plano emergencial supondo um corte de 30%; mas não temos nenhuma garantia sobre este valor”, esclareceu Galvão.

“A despeito do valor anunciado como corte para a área de C&T, nosso ministério ainda está trabalhando com os números finais para cada organização a ele vinculada. Assim, não será possível discutir neste momento o impacto sobre os projetos do INPE e do DCTA”, afirmou Petrônio Noronha Souza, diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB. “Na falta dessa definição, e considerando a prioridade que a AEB atribui aos projeto do CBERS-4A e Amazônia-1, não é possível falar em atraso de lançamento no momento”, completou.

Fonte: Jornal do SindCT - Edição 56ª – Abril de 2017

Comentário: Bom leitor, quem planta colhe e tudo que está acontecendo hoje no país (não só na ciência e tecnologia) é fruto de um erro cometido pelos militares na segunda metade da década de 80 quando devolveram o governo para uma sociedade que não estava preparada para governar, e o resultado tá ai. E muito simples, estamos pagando o preço de nossa estupidez.