“Governo Errou ao Não Prever Servidores no Comitê de Busca”, Reconhece Galvão

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Segue abaixo uma matéria postada na edição de outubro do ”Jornal do SindCT“, destacando que em reunião com membros da diretoria do SindCT, o novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Dr. Ricardo Galvão, reconheceu que o Governo errou ao não prever servidores no Comitê de Busca.

Duda Falcão

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIRETOR RECEBE SINDCT

“Governo Errou ao Não Prever Servidores

no Comitê de Busca”, Reconhece Galvão

Temas sensíveis do INPE e do PEB foram abordados na reunião do Sindicato com

Ricardo Galvão, novo diretor do INPE. Ele vai priorizar a conclusão dos satélites

Amazônia-1 e CBERS-4A, mas sem perder o foco em novas missões de satélites,

em particular as de caráter científico

Gino Genaro

Jornal do SindCT

Edição nº 51

Outubro de 2016

Foto: Fernanda Soares

Novo diretor durante a reunião de 19/10.

A pedido do SindCT, o novo diretor do INPE, Ricardo Galvão, recebeu membros da diretoria do sindicato para uma conversa em seu gabinete no último dia 19 de outubro. Em reunião que durou exatos noventa minutos, foram abordados temas os mais variados, envolvendo o processo sucessório que conduziu Galvão à direção do instituto, problemas de natureza administrativa, expectativas quanto ao futuro do INPE e do Programa Espacial Brasileiro (PEB) e outros.

O SindCT abriu a reunião explicando os motivos que o levaram a protocolar uma representação junto à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Comitê de Busca (CB), designado para elaborar a lista tríplice de nomes para disputar a direção do INPE, processo este que culminou na escolha, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de Ricardo Galvão para ocupar a direção do instituto pelos próximos quatro anos.

O sindicato deixou claro seu entendimento de que o processo de sucessão no INPE foi tendencioso, nada transparente e nada representativo do ponto de vista da participação da comunidade inpeana, em particular pelo fato de o CB não ter contado com um único membro interno da instituição em sua composição, e pelo fato de que quatro dos cinco membros do CB faziam parte, juntamente com o então candidato Galvão, das instâncias administrativas da “organização Social” Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), de Campinas, configurando, no entendimento do sindicato, uma clara situação de conflito de interesses.

Galvão afirmou acreditar que este fato não influenciou na escolha de seu nome, mas ressaltou que considerou um “erro estratégico” do governo não ter previsto um representante da comunidade inpeana na composição do Comitê de Busca. Destacou que já presidiu três comitês de busca no âmbito do ministério e que a escolha de seu nome para diretor baseou-se fundamentalmente em sua experiência na área e no fato de ser externo à instituição, requisito que, segundo Galvão, norteou as buscas do Comitê.

Ele aproveitou para destacar que sempre gostou de trabalhar assessorado por órgãos colegiados, e que continuará a agir desta forma na administração do INPE, seja por meio do Comitê Técnico-Científico (CTC), seja dos Comitês Assessores das unidades finalísticas do instituto.

Pessoal

Outro assunto abordado na reunião foi a grave carência de servidores no INPE, na área técnica e, em particular, na área administrativa. Sobre este assunto Galvão argumentou que seu poder para alterar a situação da falta de vagas para a realização de novos concursos públicos junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é limitado, a ponto de acreditar que que o próprio sindicato tenha mais capacidade de influenciar nesta pressão do que ele próprio. O SindCT contra-argumentou, no entanto, que o papel da direção do INPE na luta por vagas é fundamental, no sentido de encaminhar os pleitos necessários ao governo e buscar apoio, na sociedade e no Congresso, para a obtenção de novas vagas.

Galvão mostrou-se especialmente preocupado com a carência de pessoal para conduzir as atividades dos satélites Amazônia-1 e CBERS-4A, ambos com previsão de lançamento até o final de 2018. Para suprir a carência momentânea e concentrada de técnicos para atuar nestes projetos, Galvão afirmou que poderá recorrer à Lei 8.745/1993, que prevê a possibilidade de contratação temporária de pessoal para atuar no setor público para atender a “necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Quanto a esta solução, cabe lembrar o ocorrido ao INPE quando lançou mão deste expediente legal para contratar pessoal para o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). O judiciário acabou entendendo que o que era para ser uma contratação para suprir carências excepcionais, na verdade configurou-se numa forma de se complementar a carência de pessoal para atender às demandas ordinárias da instituição, o que acabou por causar enormes prejuízos aos funcionários contratados, que tiveram de ser demitidos, e ao próprio CPTEC. No caso atual, a contratação de temporários poderá suscitar novas contestações, uma vez que não há nada de excepcional no fato de o INPE estar executando sua atividade-fim no desenvolvimento de satélites para o PEB.

Futuro do INPE

O SindCT quis ouvir a opinião do diretor acerca dos principais problemas vividos atualmente pelo INPE e as expectativas que a comunidade inpeana pode ter em relação ao futuro do instituto e do próprio PEB.

Galvão começou afirmando que muitos procedimentos burocráticos deverão ser revistos na instituição, em particular na área de compras, que historicamente tem sido um gargalo que impede muitas vezes a própria execução orçamentária do INPE. Criticou também a postura “paroquial” do instituto que, segundo sua avaliação, o levou a se fechar em si mesmo na consecução de sua missão, dificultando o estabelecimento de parcerias, acordos e convênios com outras instituições de pesquisa e universidades, problema que, se contornado, poderia contribuir sobremaneira para o aumento da produção técnico-científica do instituto.

“É importante lembrar que há tempos o INPE não detém mais a exclusividade de atuação na área espacial no país, dividindo hoje esta atribuição com universidades, empresas e outros centros de pesquisa”, ressaltou Galvão. “Assim, o desenvolvimento de novos produtos, como o sistema de controle de satélites, que o INPE ainda não domina, deve ser feito em cooperação com empresas e universidades, e não apenas de forma isolada”, concluiu.

Por fim, Galvão reforçou a ideia de que o INPE deve reassumir seu papel protagonista na definição, junto à Agência Espacial Brasileira (AEB), dos rumos do PEB. Destacou que priorizará a conclusão dos satélites Amazônia-1 e CBERS-4A, mas sem perder o foco em novas missões de satélites, em particular as de caráter científico.

Fonte: Jornal do SindCT - Edição 51ª – Outubro de 2016