Como Salvar o Programa Espacial?

Olá leitor!

Trago agora para você o quarto artigo de cinco da série escrita pelo pesquisador do INPE, Mario Eugenio Saturno, tendo como tema o Programa Espacial Brasileiro (PEB).

Duda Falcão

Como Salvar o Programa Espacial?

Por Mario Eugenio Saturno*

06/12/2017

É o meu trigésimo terceiro ano no INPE e vi muita coisa dar certa e outras tantas darem erradas que julgo poder sugerir alguma coisa à nação brasileira do que fazer na área espacial.

O que me irrita muito é ver egos dominarem os rumos da Política Espacial praticada e que levam repetidamente ao desastre. Enquanto os egos brasileiros recusam a enxergar os sucessos dos rivais internos, sabotando e escondendo, ao invés de somar e multiplicar, nossos vizinhos da Argentina vão produzindo em série satélites comuns, de radar e de telecomunicações. Até surgiu um boato que o orçamento deles neste ano foi um fiasco. Um colega esteve na Argentina neste novembro e viu que eles vão investir um bilhão de dólares também neste ano e não os cem milhões que se delirava por aqui. Fiasco? Só o brasileiro!

Daí já vem a primeira necessidade para o Programa Espacial Brasileiro, se a falida Argentina pode investir um bilhão de dólares por ano, o que nos impede de fazer mais? Temos uma economia muito melhor, temos um território maior ainda e um parque industrial de fazer inveja. É falta de vontade política? Quem joga contra o Brasil?

Talvez inspirado na causa do sucesso argentino na área espacial e nuclear, a estatal INVAP, criaram a Visiona Tecnologia Espacial S.A., uma empresa de capital misto, da Embraer que detém 51% do capital e da Telebrás, os outros 49%, com o objetivo de estabelecer-se como integradora industrial de satélites nacionais. Para a indústria nacional pouco muda, já que a Visiona não pretende ser fabricante de componentes e que fará aquisições no Brasil na medida em que a indústria nacional capacitar-se.

O INPE desempenha o papel de integrador, com todas as restrições da Lei das Licitações e toda a insegurança jurídica que nossa Justiça gera. A começar com nossa Assessoria Jurídica da União que se comporta não como assessoria, mas como se fosse auditoria...

O problema é que lideranças dentro do INPE e DCTA não viram a Visiona como parceiro, mas como ameaça e partiram para o conflito. Até enxergaram a falência da empresa em curto prazo.

Outro dado importante é que no relatório do Tribunal de Contas da União, a Visiona aparece com o papel de integrador nacional e com orientações ao INPE e Agência Espacial Brasileira para que se adaptem a essa nova realidade.

Quem delira o fim da Visiona nem leu no Diário Oficial o Extrato do Contrato da Telebrás do Satélite SGDC-1: aquisição dos Segmentos Espacial e Terrestre que compõem e a posterior entrega de tais segmentos, plenamente operacionais, bem como a realização das atividades de Integração; valor global do contrato, para 222 meses, de R$ R$1.310.920.061,42. Dezoitos anos!

E contrato por Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso IX, da Lei 8.666/93): quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

Está aí o caminho inicial, orçamento compatível (um bilhão de dólares), o INPE fornecendo tecnologia e ciência, a Visiona executando, complementando ainda com uma forte parceria com os argentinos.

* Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Segue abaixo os outros artigos dessa Série escritos pelo autor:

* Drivers Espaciais

* Argentina 12 x Brasil

* O Programa Espacial Para 2020