Crise na Ciência e Tecnologia: Muito Além da Redução Orçamentária

Olá leitor!

Segue abaixo um artigo publicado na edição de Março do ”Jornal do SindCT“, tendo como destaque a atual crise na C&T Brasileira.

Duda Falcão

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Crise na Ciência e Tecnologia:

Muito Além da Redução Orçamentária

Por Fernanda Soares

Jornal do SindCT

Edição nº 65

Março de 2018

Mal inicia um novo ano, o Orçamento Anual para o Ministério da Ciência, Tecnologia Inovação e Comunicações sofre mais um corte. Um contingenciamento de 10%, foi anunciado pelo governo no início de fevereiro. Entidades nacionais representativas da comunidade científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de CT&I alertam que as consequências serão "catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no país".

O diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF, Ronald Shellard, afirma: “a situação é muito mais alarmante e precária do que a de 2017, pois andamos ainda mais no limite. As atividades do CBPF não são de natureza que permita reduzir atividades durante um certo período e depois retomá-las, como no caso da construção de uma estrada (mas mesmo aí, a paralisação de obras custa mais caro do que terminá-las, como pode-se ver na estrada Rio-Petrópolis). A situação é tal, que pode degenerar bastante rápido num colapso das atividades da instituição. E um colapso, nesta situação, é um retrocesso brutal. Você não constrói um CBPF da noite para o dia (aliás, isto aplica-se, também, aos outros institutos).”

No INPE, o corte no orçamento em 2017 afetou o aprimoramento do supercomputador Tupã e a integração dos satélites Amazonia-1 e CBERS-4A, que, somente ao final do ano, tiveram os recursos integralmente disponibilizados pela AEB. Em 2018, o projeto mais afetado será o Amazônia-1, que sofrerá atraso no seu lançamento, programado para o segundo semestre de 2019, caso não haja nova redução orçamentária.

Em entrevista para o Jornal do SindCT, Ricardo Galvão, diretor do INPE, afirmou que o corte no orçamento da C&T é “extremamente prejudicial para o país, não só com relação ao desenvolvimento científico e tecnológico, de forma soberana, mas também para auxiliar na sua própria recuperação econômica”. Além da questão orçamentária, “a questão de pessoal continua crítica. Não temos o efetivo mínimo necessário para realizar todas nossas atividades. Isto vai implicar em atrasos e redução de metas.”

No Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, a situação é tão devastadora que a instituição pode ficar sem dinheiro para pagar a energia elétrica e serviços básicos (limpeza e segurança). “Nosso orçamento para 2018 está cerca de R$ 2 milhões deficitário e, caso persista, sem aumento do teto, teremos que fechar as portas a partir de setembro deste ano”, afirma Nilson Gabas, diretor do MPEG.

No CEMADEN, a situação mais crítica é relacionada ao quadro de funcionários. Regina Alvalá, coordenadora de Relações Institucionais do CEMADEN informa que o instituto “não conta com quadro de servidores públicos em número suficiente para atender completamente a missão do Centro. O quadro de pessoal é 40% inferior ao projetado, enquanto o número de municípios monitorados foi multiplicado por 4.”

A preocupação com o quadro de funcionários é compartilhada por Gabas: “esta é uma questão que aflige o gestor na mesma proporção que a questão orçamentária. Apesar da possibilidade de termos 304 servidores contratados através de concurso público, segundo a planilha oficial do MPOG, temos atualmente apenas 223 servidores, dos quais 52 em regime de abono permanência ou com possibilidade de solicitar o abono, em 2018. Ou seja, até o final de 2018, deveremos ter aproximadamente 170 servidores para manter funcionando uma instituição que deveria ter 304. É uma missão absolutamente impossível.”

Inversão de Prioridades

No encontro com pesquisadores e jornalistas científicos “É o fim? Um debate sobre os rumos da ciência no Brasil e inspirações de Berlim”, realizado no dia 1º de fevereiro, p ara debater sobre o cenário atual e as perspectivas da ciência no Brasil, Paulo Artaxo, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo – IAG-USP avalia que a crise na Ciência e Tecnologia vai muito além da falta de recursos.

Em entrevista para a revista Sputinik, o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, critica as ações do governo. “O Brasil nos últimos anos deu tantas isenções fiscais injustificadas para bancos e indústrias, e para ciência e tecnologia há uma redução drástica. O valor que temos hoje para investimento e custeio no ministério é um terço do que tínhamos há seis ou sete anos."

A inversão de prioridades do governo também é comentada pelo presidente do SindCT, Ivanil Elisiário Barbosa. Ao observar o gráfico do orçamento da União, Ivanil declara: “Mais da metade do orçamento é destinado para o pagamento de dívida pública. Se houvesse uma auditoria ou renegociação das dívidas, diminuindo o valor do serviço e aumentando o prazo do pagamento (como muitos países fizeram), teríamos mais dinheiro para investir no país e não precisaríamos nem da Emenda Constitucional 95, que nos deixará num situação ainda pior em poucos anos”.

“A constante redução de orçamento para CT&I exibe uma rigorosa falta de visão sobre o futuro do país e tem como consequência uma pauperização do país. Os efeitos já são bem visíveis e têm consequências bastante impactantes. Alguém acha que a presente crise de febre amarela se deve a um capricho de mosquitos transmissores? Ou está associada aos cortes de recursos para prevenção e monitoramento dos vetores?”, analisa Shellard.

“C&T são a base para qualquer modelo de desenvolvimento, e apesar das inúmeras fontes de recurso disponíveis (pré-sal, FNDCT, etc), estamos abrindo mão do nosso futuro, tal como inúmeros outros exemplos de países, inclusive da América Latina”, conclui Gabas.

Fonte: Jornal do SindCT - Edição 65ª – Março de 2018

Comentário: Pois é, não há como negar que a situação da ciência no país é calamitosa no momento, mas na realidade ela nunca foi a ideal, passando por momentos razoáveis como no segundo Governo do humorista LULA (talvez a melhor da história), ruim no governo da debianta da DILMA e culminando nesta situação calamitosa no Governo TEMER, só citando os últimos três governos. Porém tudo é uma mistura de proporcionalidade e vontade politica e enquanto governos Populistas de Merda estiverem no poder, sejam de esquerda, direita, centro e do escambau a quatro, essa ciranda permanecerá com a Ciência, bem como com a educação de qualidade baseada na CIDADANIA, já que se pode esperar tudo de Populistas de Merda, menos cagar no prato onde comem.